Economia
O presidente da República, Jair Bolsonaro, encaminhou ao Congresso Nacional projeto de lei com o plano de redução gradual de incentivos e benefícios federais de natureza tributária e o encerramento de benefícios fiscais, como determina a Emenda Constitucional 109/2021, que teve origem na chamada PEC Emergencial, a mesma PEC do auxílio emergencial pago a vulneráveis […]
Geral
Para atender a orientação do Ministério da Saúde e reduzir o intervalo entre as doses da vacina contra a covid-19, o Estado de São Paulo precisa ter mais imunizantes em estoque, disse o secretário estadual de Saúde, Jean Gorinchteyn, em coletiva de imprensa nesta quarta-feira, 15. Gorinchteyn afirmou que no momento não há vacinas suficientes […]
Economia
A classificação nacional contém 300 atividades e foi definida depois que o Congresso Nacional aprovou, em 2019, a Lei de Liberdade Econômica
Economia
A Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio) avaliou como “retrocesso” a decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) de reduzir a mistura de biodiesel ao diesel para 10% (B10). A medida foi anunciada nesta segunda-feira, 6, pelo conselho. Segundo a Aprobio, trata-se do “maior retrocesso aplicado ao Renovabio”, o programa nacional de […]
Economia
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, por unanimidade, nesta segunda-feira, 6, a redução do teor de mistura obrigatória do biodiesel no óleo diesel de 13% para 10%, especificamente para o 82º leilão de biodiesel, destinado ao suprimento dos meses de novembro e dezembro de 2021. Na decisão, o CNPE ressaltou que o Brasil […]
Geral
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou nesta quarta-feira, 18, que a pasta estuda alterar o intervalo da aplicação da segunda dose da vacina da Pfizer contra a covid-19, a partir de setembro. Em vez dos atuais três meses, o imunizante seria aplicado novamente no intervalo de 21 dias, para avançar no término do esquema […]
Geral
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou nesta quarta-feira, 18, que a pasta estuda alterar o intervalo da aplicação da segunda dose da vacina da Pfizer contra a covid-19, a partir de setembro. Em vez dos atuais três meses, o imunizante seria aplicado novamente no intervalo de 21 dias, para avançar no término do esquema […]
Economia
Com a possível mudança, a remuneração dos professores passaria a ser corrigida apenas pela inflação
Economia
A Petrobras vai chegar ao final de 2022 com 25 contratos de áreas de petróleo e gás junto à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), frente aos 283 que possuía em 2019, informou o diretor de Exploração e Produção da estatal, Fernando Borges. “A gente está comprometido com isso. Não teremos nenhum […]
Geral
Estados e municípios diminuíram despesas com educação em 2020, durante a pandemia de covid-19. Mesmo com escolas fechadas, o ano passado foi considerado por especialistas o mais crítico para o ensino no mundo todo, o que demandaria investimentos em novas formas de ensinar, conectividade e infraestrutura das escolas para o retorno. O orçamento do Ministério […]
Economia
Com o crescente interesse por maior risco e produtos financeiros alternativos, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) estuda reduzir de R$ 1 milhão para R$ 627 mil o valor em aplicações financeiras necessário para os investidores serem definidos como qualificados. O investidor qualificado tem acesso a aplicações indisponíveis para o varejo, como fundos de investimento […]
Geral
Os entraves à fiscalização ambiental da Amazônia na gestão Jair Bolsonaro alcançam não só quem monitora infrações no campo, como aqueles que estão nos gabinetes de órgãos federais, julgando esses processos. Em 2019 e 2020, a média de processos com multas pagas por crimes que envolvem a vegetação nos Estados da Amazônia Legal despencou 93% […]
Geral
No ano passado, o total chegou a 420,3 mil. A redução reflete efeitos da crise econômica causado pela pandemia
Geral
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), ajustou nesta quarta-feira, 14, os dados divulgados sobre a redução da letalidade de covid-19 no Estado de São Paulo. Pelo Twitter, Doria escreveu: “Vacinas salvam vidas! Entre março e junho de 2021, SP teve queda de 46% na letalidade da pandemia e de 44% no número de […]
Economia
De acordo com o texto, a mudança aprovada hoje visa "evitar o incremento excessivo no preço final do diesel ao consumidor final"