Economia
A lei teve origem na Medida Provisória 936, editada em abril, com o objetivo principal de criar condições para a manutenção dos empregos durante a crise econômica gerada pela pandemia do novo coronavírus
Saúde
Orientação é que só sejam feitos tratamentos de estimulação ovariana ou colhimento de gametas e embriões para congelamento das pessoas dos grupos prioritários
Esportes
O Palmeiras anunciou nesta quarta-feira a extensão da redução salarial do elenco profissional por causa do impacto financeiro da pandemia do novo coronavírus. O acerto prevê a diminuição de 25% no dos salários registrados em carteira no mês de julho, assim como ocorreu nos meses de maio e junho. Por meio de uma nota oficial, […]
Economia
O texto da MP previa a possibilidade de edição do decreto
Economia
Em meio ao aumento de gastos para amenizar a crise econômica causada pela pandemia da covid-19, ao menos 102 projetos de lei que podem reduzir a receita do governo – e, portanto, os recursos para novas despesas – estão em debate no Congresso. Quase a totalidade não traz estimativa de impacto fiscal – alguns pedem […]
Economia
O Senado aprovou na noite desta terça-feira, 23, a medida provisória 932, que reduz as contribuições obrigatórias de empresas para financiamento de serviços sociais autônomos, o Sistema S. O texto segue agora para sanção. Ao ser aprovada pela Câmara, deputados diminuíram o período do corte das contribuições de três para dois meses. O relator da […]
Economia
A contribuição devida pelas empresas, transportadores autônomos e empresas rodoviárias a Sesi, Sesc e Senat também ficam reduzidas em 50% nos meses de abril e maio e voltam ao normal em junho
Economia
A proposta seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro, pois foi alterada no Congresso
Economia
Os percentuais de redução nas tarifas variam conforme o mercado consumidor e o volume de gás demandado
Economia
A Câmara iniciou no período da tarde desta quinta-feira, 28, sessão virtual para votar a medida provisória 936 que permite acordos para redução de jornada e salário na crise do novo coronavírus. O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), relator da proposta, está lendo seu relatório neste momento. Ele propôs mudanças em relação ao texto editado pelo […]
Economia
Em janeiro, o TCU questionou o recrutamento dos militares para atuar na fila do INSS
Economia
Sem acordo entre governo, Centrão e partidos da oposição, a votação da Medida Provisória 936, sobre acordos para redução de jornada e salário na crise do novo coronavírus, foi adiada para esta quinta-feira, 28. O relator, deputado federal Orlando Silva (PCdoB-RJ), vai propor a prorrogação da desoneração da folha de salários para 17 setores da […]
Economia
A decisão atende a um pedido da União e suspende os efeitos de uma tutela provisória conferida pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região
Geral
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou que não há mais espaço para redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Estado. Doria respondia a pergunta, durante entrevista coletiva no Palácio dos Bandeirantes, sobre a redução de impostos sobre produtos da cesta básica, que, segundo o governador, “já tem imposto […]
Economia
O Banco Central do México (Banxico) decidiu nesta quinta-feira, 14, cortar sua taxa básica de juros em meio ponto porcentual, a 5,50%. Em comunicado, a instituição destaca o impacto na atividade global causado pela pandemia de coronavírus, que gera um cenário de “revisões sem precedentes das expectativas econômicas, as quais incorporam uma forte contração da […]