Economia
Votação da reforma administrativa em comissão da Câmara deve ocorrer no dia 16
Arthur Maia disse que entrou em contato com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e pediu uma conversa com líderes da Casa
Tag reforma administrativa
Economia
Lira: aparentemente não há crítica a preservar direito adquirido na reforma
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que não há críticas para se preservar o direito adquirido de servidores na reforma administrativa. “A comissão especial da PEC 32 será votada no dia 14 ou 15, sem obstrução. Aparentemente não há criticas ao que eu disse que manteríamos: estabilidade, manutenção de direitos adquiridos. Com redesenho […]
Política
Relator de reforma recua e decide excluir 'superpoderes' para chefe da PF
Após delegados da Polícia Federal externarem preocupação com o substitutivo da reforma administrativa apresentado nesta terça-feira, 31, o relator da proposta, deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), afirmou que vai apresentar um novo texto, excluindo trecho que previa que o diretor-geral da corporação teria a atribuição de designar os delegados para presidir inquéritos. O parlamentar apontou […]
Política
Delegados se inquietam com proposta que dá 'superpoderes' ao diretor-geral da PF
Os delegados de Polícia Federal estão inquietos com o substitutivo da reforma administrativa apresentado nesta terça-feira, 31, pelo deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA). A proposta prevê o benefício do foro privilegiado ao diretor-geral da PF e, na avaliação de delegados ouvidos pelo Estadão, “fragiliza” policiais que estão na direção de inquéritos sensíveis e de interesse […]
Economia
Relator mantém estabilidade de novos servidores na reforma administrativa
O relator da reforma administrativa, deputado Arthur Maia (DEM-BA), manteve a estabilidade para novos servidores públicos em seu relatório, na leitura feita nesta quarta-feira na comissão da Câmara que trata sobre o tema. O texto original enviado pelo governo garantia estabilidade para os atuais servidores, mas previa regras diferentes para novos contratados, a depender do […]
Economia
Começa sessão para leitura do relatório de Arthur Maia da reforma administrativa
O relator da reforma administrativa, Arthur Maia (DEM-BA), iniciou na manhã desta quarta-feira a leitura de seu parecer sobre o texto do governo desta reforma na comissão da Câmara que trata sobre o tema. Após a leitura deve ocorrer um pedido de vista dos deputados do colegiado e a votação da proposta deve ocorrer nos […]
Economia
Novos servidores passarão por avaliação de desempenho para poderem ser demitidos
O relator da reforma administrativa, deputado Arthur Maia (DEM-BA), incluiu no texto a previsão de que, para ser demitido, um servidor público terá de antes passar por uma avaliação de desempenho. “Nós estamos mantendo a estabilidade de todos os servidores públicos com os servidores. Afinal de contas, o que é a estabilidade? A estabilidade é […]
Economia
Câmara e Senado negociam votação de reforma administrativa ainda este ano
Os comandos da Câmara e do Senado negociam nos bastidores um acordo para aprovar a reforma administrativa – que propõe novas regras para contratar, promover e demitir servidores públicos – ainda neste ano. O texto foi enviado pelo governo ao Congresso em setembro de 2020. A proposta tem como objetivo alterar as regras para os […]
Política
Expectativa é votar reforma administrativa até fim de setembro, diz deputado Mitraud no 3º Folha Business
Parlamentar defendeu a importância do avanço das discussões sobre a reforma administrativa para a modernização do Estado brasileiro
Economia
Guedes: Tiramos FIIs da reforma para não destruir essa indústria
O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou nesta quarta-feira, 14, que os fundos imobiliários, os chamados FIIs, serão retirados da proposta de tributação de dividendos prevista na reforma tributária. “Tiramos os fundos imobiliários da reforma para não destruir essa indústria”, afirmou, durante live do jornal Valor Econômico. O ministro disse que o governo tem dado […]
Política
Câmara aprova projeto para barrar supersalários e matéria retorna ao Senado
Projeto também trava alguns auxílios, como o tíquete alimentação, que poderá ser de no máximo 3% do salário do servidor
Economia
Oposição cobra Guedes sobre cálculo de economia com reforma administrativa
Deputados da oposição voltaram a cobrar em coro nesta quarta-feira, 7, que o ministro da Economia, Paulo Guedes, enviasse os cálculos do governo sobre a economia que será feita com a reforma administrativa. Eles alegam que o prazo final para apresentação de destaques à PEC da reforma se encerra amanhã e que, portanto, não há […]
Economia
Guedes: objetivo da reforma é garantir melhoria e modernização do serviço público
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quarta-feira, 7, que o principal objetivo da reforma administrativa é garantir a “melhoria, modernização e a qualidade” dos serviços públicos. “A gente sabe que tem que fazer isso de uma forma eficiente, justamente para impedir a obsolescência dos quadros da administração pública, que são baseados no contrário, […]
Economia
Guedes diz que cálculos de impacto da reforma administrativa são transparentes
O ministro da Economia, Paulo Guedes, esclareceu nesta quarta-feira, 7, que a estimativa de economia de R$ 300 bilhões em dez anos com a reforma administrativa consideravam uma taxa de reposição de 70% no serviço público. Segundo ele, porém, como o ritmo de contratação tem sido bem menor, o governo passou a considerar uma economia […]
Economia
Guedes: Servidores é que vão determinar quando carreira terá estabilidade
"Com a contribuição de servidores atuais é que vamos redesenhar as carreiras de Estado. Os funcionários vão criar padrões ainda melhores", completou