Economia
Mais de 80 famílias do ES vão receber lotes em assentamentos
Ao todo, 12.297 novos lotes foram entregues para famílias em 138 assentamentos no país
Tag Reforma agrária
Economia
Terras: Governo entrega 1,5 mil títulos de propriedade para famílias assentadas em Mato Grosso
O governo federal vai entregar 1,5 mil títulos de propriedade para famílias assentadas de Mato Grosso, informou o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ao Broadcast Agro. Deste total, 798 estão sendo entregues em atos do Ministério da Agricultura, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar, do Incra e da Companhia […]
Política
STF valida lei que permite desapropriação de terras produtivas que não cumprirem função social
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por unanimidade, dispositivos da Lei da Reforma Agrária que permitem a desapropriação de terras que, mesmo produtivas, não estejam cumprindo a sua função social. A ação que questiona a norma foi apresentada pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e foi julgada no plenário virtual na última semana. Para a […]
Política
Lula diz que "não precisa mais invadir terra" e prega reforma agrária "tranquila e pacífica"
As ocupações do MST no chamado "Abril Vermelho" criaram desgaste para o governo federal
Política
MST não é inimigo do governo, mas tem autonomia ideológica, diz Stédile
O dirigente nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, disse neste sábado, 29, durante evento com participação dos ministros do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que os sem-terra não são inimigos do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. “Nós elegemos o governo Lula e […]
Política
Governo apresentará plano emergencial de reforma agrária e nomeará diretoria regional do Incra
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, afirmou neste sábado, 29, que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vai anunciar no mês de maio um plano emergencial para a reforma agrária no País, que será “maior do que foram os planos da primeira gestão” do petista. A decisão ocorre após invasões do […]
Política
'Dívida poderá ser paga em terra para reforma agrária', diz ministro
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, afirmou que o governo não vai admitir ocupações de terra fora da lei. Às vésperas do “Abril Vermelho”, quando o Movimento dos Sem Terra (MST) lembrará o 27.º ano do massacre de Eldorado do Carajás (PA), Teixeira destacou que sua prioridade no cargo será mediar conflitos e acelerar […]
Política
MST diz que houve desmonte da política pública para assentados
Gilmar Mauro, da direção nacional do MST, disse que já são seis anos de desmonte da política da reforma agrária, com corte total no orçamento do Incra, que deixou de investir nos assentamentos existentes e não assentou novas famílias. “Houve desmonte de políticas públicas para a pequena agricultura e assentamentos. Acabou o crédito, acabou o […]
Política
De volta ao foco com campanha eleitoral, modelo de reforma agrária está em xeque
Em outubro de 2009, quando integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) invadiram uma fazenda da empresa de sucos Cutrale, entre Iaras e Borebi (SP), e usaram tratores da própria fazenda para destruir 7 mil pés de laranja, a assentada Conceição do Marinho, de 74 anos, estava entre os invasores. “Fiquei sentadinha em […]
Política
Adiada votação de projeto de Doria que titula assentados da reforma agrária em SP
A Assembleia Legislativa de São Paulo adiou para esta quarta-feira, 1º, a votação do projeto de lei que concede título de propriedade aos assentados da reforma agrária no Estado. A sessão que apreciava a proposta foi suspensa após a apresentação de emendas por parlamentares do Partido dos Trabalhadores (PT), contrários à forma original do projeto. […]
Política
Correção: Regularização de terras é aposta da bancada rural
Na matéria enviada anteriormente havia um erro no 4º parágrafo. Os ocupantes de terras públicas têm até seis módulos, e não 100, como havia sido publicado. Segue o texto devidamente corrigido. O Brasil não tem problemas de legislação de reforma agrária e conta com uma lei moderna, que regula os assentamentos. O principal problema se […]
Política
'Fugi para o mato com meus 6 filhos'
O agricultor Raimundo dos Santos Gouveia, de 66 anos, estava com a mulher e os seis filhos na marcha dos sem-terra para Marabá e viu os PMs chegarem na curva do S, no dia 17 de abril de 1996. Quase 1,5 mil pessoas bloqueavam a estrada quando os tiros começaram. Eram 16 horas. “Fugi para […]
Política
Regularização de terras é aposta da bancada rural
O Brasil não tem problemas de legislação de reforma agrária e conta com uma lei moderna, que regula os assentamentos. O principal problema se concentra na discussão de uma nova política de regularização fundiária. Essa avaliação é do deputado Zé Silva (SD-MG), integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), autor de projeto de lei 2.633/20, […]
Política
Debate sobre política agrária trava reforma
Vinte e cinco anos depois do Massacre de Eldorado dos Carajás, a reforma agrária no Brasil vive um impasse: além de o orçamento de 2021 para novas desapropriações ter sido quase zerado, ela enfrenta as críticas de quem a considera uma política social ultrapassada, desconectada do atual projeto de desenvolvimento do País. Ao mesmo tempo, […]
Economia
Governo federal edita medida provisória para regularizar 600 mil posses rurais até 2022
Número representa cerca de metade de uma estimativa de 1,2 milhão de posses precária