Economia
Por 8 a 3, STF valida contrato intermitente criado na reforma trabalhista
Essa modalidade de trabalho formaliza serviços temporários, os chamados "bicos"
Tag Reforma trabalhista
Acompanhe as mudanças e os impactos das alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Fique por dentro das discussões sobre novos modelos de contrato, terceirização, direitos e deveres de empregados e empregadores, e as consequências para o mercado de trabalho.
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TST decide que reforma trabalhista se aplica a contratos firmados antes de 2017
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que a reforma trabalhista tem aplicação imediata aos contratos que estavam em curso quando a lei entrou em vigor, em 2017. Isso significa que os trabalhadores que tinham contratos vigentes na data de promulgação da lei não podem pleitear a manutenção dos direitos que foram extintos na reforma. […]
Economia
Relator do TST vota para aplicar reforma trabalhista em contratos desde 2017
O ministro Aloysio Corrêa da Veiga, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), votou pela aplicação imediata da reforma trabalhista aos contratos que estavam em curso na promulgação da lei, em 2017. Ele é relator do caso. “A Lei nº 13.467/2017 possui aplicação imediata aos contratos de trabalho em curso, passando a regular os direitos […]
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TST começa a julgar aplicação temporal da reforma trabalhista
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) começou no período da tarde desta segunda-feira, 25, o julgamento que vai definir a aplicação temporal da reforma trabalhista. O tribunal vai decidir se as regras da nova CLT se aplicam apenas aos trabalhadores contratados após 2017 (ano de promulgação da reforma) ou se também atingem os contratos vigentes […]
Economia
No STF, Zanin pede vista e suspende julgamento sobre contrato de trabalho intermitente
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento de três ações que questionam a validade do contrato intermitente, criado na reforma trabalhista de 2017. Essa modalidade de trabalho formaliza serviços temporários, os chamados “bicos”. O julgamento era realizado no plenário virtual que começou na última sexta-feira, 6. Até […]
Economia
STF começa a julgar validade do contrato intermitente criado na reforma trabalhista
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira, 6, a partir das 11h, o julgamento de três ações que questionam a validade do contrato intermitente, criado na reforma trabalhista de 2017. Essa modalidade de trabalho formaliza serviços temporários, os chamados “bicos”. Se não houver pedido de destaque ou vista, a análise vai até a próxima […]
Economia
STF pode julgar validade do contrato intermitente criado na reforma trabalhista
Os processos estão em terceiro lugar na pauta da sessão plenária, prevista para começar às 14 horas
Geral
Justiça argentina suspende reforma trabalhista prevista em pacote de decretos de Milei
Amplo e controverso pacote assinado por Milei prevê uma série de medidas que buscam desregular a economia
Economia
'Não tem imposto diferente do que já existe', afirma o governador de MT
Governador de Mato Grosso articula inclusão de contribuição para infraestrutura na reforma tributária
Economia
Toffoli suspende julgamento sobre inclusão de empresa na fase final de sentença trabalhista
O julgamento foi retomado na última sexta-feira, 23, em sessão virtual
Economia
Moraes libera julgamento sobre contribuição assistencial a sindicatos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes devolveu para julgamento o processo que discute se todos os empregados, sindicalizados ou não, são obrigados a pagar contribuição assistencial prevista em acordo coletivo. Ele havia pedido vista em abril. A análise deve ser retomada no plenário físico e cabe à presidente da Corte, Rosa […]
Economia
STF tem maioria contra teto para indenização por danos morais trabalhistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria contrária aos limites impostos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ao valor da indenização por danos morais trabalhistas. Prevaleceu o entendimento de que os valores estabelecidos pela lei devem ser utilizados como parâmetro, e não como teto. A reforma trabalhista tabelou os valores para a indenização com […]
Economia
STF pode julgar trecho da reforma trabalhista que limita indenização por danos morais
O tema é mais um dentre diversas ações que questionam na Corte dispositivos da reforma trabalhista, promulgada em 2017
Economia
Marinho diz que reforma trabalhista trouxe perversidade, mas defende diálogo sobre mudanças
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou nesta quarta-feira, 12, que a reforma trabalhista aprovada em 2017 trouxe “perversidade”, mas defendeu que haja diálogo sobre eventuais mudanças na legislação. “Não somos o governo do canetaço, do revogaço, queremos resolver no diálogo”, disse. “É uma perversidade, uma desregulação, um processo de enfraquecimento da formalização do trabalho. […]
Economia
Marinho terá desafio de fazer a revisão da reforma trabalhista, afirma Gleisi
A presidente do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), disse nesta terça-feira, 3, que o novo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, terá o desafio de revisar a reforma trabalhista para incluir nela trabalhadores hoje sem vínculo de emprego formal. Ela não deu mais detalhes de como isso deve ocorrer. “Você vai ter o […]