Economia
Reforma trabalhista completa 4 anos sem conseguir estimular a criação de empregos
A reforma trabalhista alterou mais de 100 itens da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e flexibilizou uma série de direitos dos empregados no País
Tag reforma trabalhista
Justiça
REFLEXOS DA DECISÃO DO STF SOBRE A CONCESSÃO DA JUSTIÇA GRATUITA NA JUSTIÇA DO TRABALHO
Em 20/10/2021 o STF decidiu sobre importante tema relacionado à Reforma Trabalhista ocorrida em novembro de 2017. A Lei nº 13.467/17 conhecida como Reforma Trabalhista promoveu, na época, mudanças sobre a concessão do benefício da justiça gratuita na Justiça do Trabalho. Em resumo, o cidadão ou até mesmo a pessoa jurídica, beneficiária da justiça gratuita, […]
Política
STF derruba trecho da Reforma Trabalhista que alterava Justiça gratuita. Veja opiniões
A lei obrigava que os trabalhadores, mesmo quando assistidos pela assistência judiciária gratuita, pagassem as custas do processo e os honorários do advogado da empresa caso perdesse a ação
Opinião
Nova reforma trabalhista: o que pode mudar?
Por Xerxes Gusmão – Juiz do Trabalho do TRT do ES A pandemia da covid-19 provocou uma série de desafios à sociedade brasileira, alguns deles referentes às relações de trabalho. Visando enfrentar essas questões trabalhistas, foram publicadas pelo governo federal, desde o início da pandemia, algumas medidas provisórias. Uma delas (MP nº 1.045), adotada no […]
Justiça
NOVA REFORMA TRABALHISTA: SAIBA O QUE PODE MUDAR NA VIDA DOS TRABALHADORES
Está em tramitação, no Congresso Nacional, uma proposta de reforma trabalhista que pode trazer muitas mudanças. 1- Quais serão as mudanças feitas com a aprovação da nova reforma trabalhista? Serão mudanças permanentes nas leis trabalhistas (CLT), cuja vigência se dará além do período da pandemia, tais como: – criação de uma modalidade de trabalho sem […]
Política
"Flexibilização das regras trabalhistas pode ser benéfica para o mercado", diz Felipe Rigoni durante encontro Folha Business
Medida Provisória 1045, também chamada de minirreforma trabalhista, foi aprovada na Câmara dos Deputados, no dia 10 de agosto
Justiça
OS PERIGOS DA PEJOTIZAÇÃO DO TRABALHO
Há uma expressão que vem sendo muito usada no mercado de trabalho, a PEJOTIZAÇÃO. O que exatamente significa PEJOTIZAÇÃO? A Pejotização vem de Pessoa Jurídica (PJ). É utilizada, normalmente, de forma pejorativa, denotando uma prática usual de substituição de empregados por pessoas jurídicas. Por exemplo, uma empresa possui empregados no setor de contabilidade, mas o […]
Economia
Governo não adota reforma trabalhista de Temer de 2017
A reforma trabalhista foi aprovada em 2017, durante o governo Michel Temer, e teve como relator o então deputado Rogério Marinho, hoje secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia
Economia
Governo usa pacote de emprego para fazer mudanças em regras trabalhistas
O governo aproveitou o pacote de emprego Verde Amarelo para fazer novas alterações nas regras trabalhistas. O programa, enviado por meio de medida provisória e dois projetos de lei, já está sendo apontado no Congresso como uma segunda fase da reforma trabalhista, que foi aprovada em 2017 pelos senadores e deputados durante o governo Michel […]
Economia
Centrais sindicais organizam protestos contra pacote econômico
O protesto tem como lema incentivar a contratação de jovens
Economia
Dois anos após reforma trabalhista, criação de vagas intermitentes fica abaixo do esperado
Segundo dados do Caged, foram criadas 114 mil vagas de trabalho intermitente, contrariando a expectativa do ministério da economia, que previa a criação de 2 milhões de vagas em dois anos
Economia
Centrais articulam reforma trabalhista com Câmara
Entre as propostas está a adoção de taxa negocial pela qual só os trabalhadores e empresas sindicalizados ou que aceitem pagar a taxa serão beneficiados pelas negociações salariais
Economia
Abrainc pede revisão de trabalho aos fins de semana e defende reformas
França lembrou que o setor da construção cresceu 1,9% e puxou a alta do PIB nacional de 0,4% no segundo trimestre
Economia
Governo espera ter em 90 dias propostas para aprofundar reforma trabalhista
Após a instalação nesta quinta-feira, 5, do Grupo de Altos Estudos do Trabalho (Gaet), o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, afirmou que o governo espera ter em 90 dias propostas para levar ao Congresso para o aprofundamento e a consolidação da reforma trabalhista. Segundo ele, podem ser medidas […]
Economia
Novas mudanças em regras trabalhistas serão elaboradas por técnicos, diz Marinho
Sem adiantar o teor das propostas, Marinho voltou a dizer que o objetivo é modernizar o mercado de trabalho