Economia
As principais entidades que representam os entes subnacionais assinaram um protocolo de cooperação para a criação do “pré-comitê gestor” do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), criado com a reforma tributária e que será repartido entre Estados e municípios. Os trabalhos devem se estender até meados de 2025, entre abril e maio, o que também […]
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira, 5, que acredita que o segundo projeto de regulamentação da reforma tributária pode ser votado ainda neste ano na Casa. A meta é ambiciosa, já que o projeto chegou recentemente ao Senado e os parlamentares estão dedicados ao primeiro projeto de regulamentação da tributária, que […]
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu nesta terça-feira, 5, que parlamentares e setores econômicos não coloquem “um obstáculo intransponível” para votar a regulamentação da reforma tributária. “Não podemos colocar um obstáculo intransponível para a finalização da tributária, porque isso seria um retrocesso ao nosso País, porque é a reforma mais difícil de ser […]
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A Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) e o Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) se posicionaram contrários à proposta de estabelecer um regulamento único para o Imposto de Bens e Serviços (IBS) e para a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) no […]
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A Câmara rejeitou no período da tarde desta quarta-feira, 30, um dos destaques ao segundo projeto de regulamentação da reforma tributária que estão sendo analisados no plenário. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), está conduzindo a sessão. O destaque havia sido apresentado pelo PL e retiraria a avaliação quinquenal dos produtos que têm isenção. […]
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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pautou há pouco no plenário da Câmara os destaques do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária. Os deputados analisam agora um requerimento de retirada de pauta apresentado pelo Novo. São três destaques pendentes. O texto-base do 2º projeto da regulamentação da reforma foi aprovado em agosto, mas […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira, 30, que o Brasil verá a conclusão da votação da reforma tributária ainda este ano e que, em 2025, será a vez de mudanças na cobrança do Imposto de Renda. “Outra boa notícia é que nós vamos concluir, e isso dito pelo presidente do Senado (Rodrigo […]
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A sessão desta terça-feira, 29, no plenário da Câmara encerrou sem a votação dos destaques pendentes do segundo projeto de lei da regulamentação da reforma tributária. O líder do governo na Casa, José Guimarães (PT-CE), chegou a dizer que tinha como missão finalizar hoje a votação da proposta, mas depois voltou atrás e afirmou que […]
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O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta terça-feira, 29, que “possivelmente” nesta semana a Câmara dos Deputados deverá votar os destaques do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária. O texto-base foi aprovado pelos deputados em 13 de agosto, e desde então os destaques que podem alterar a proposta estão pendentes de […]
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira, 29, que a votação do projeto de regulamentação da reforma tributária deve ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em 4 de dezembro. Apesar de a data já estar no radar por causa de declarações do relator, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), sobre […]
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O ministro da Comunicação Social, Paulo Pimenta, reiterou que a reforma da tributária está entre as prioridades do governo federal para o restante do ano e disse que a aprovação da regulamentação ainda neste ano é “fundamental para reduzir a taxa de juros”. Na semana passada, o Senado divulgou o cronograma da tramitação da regulamentação […]
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O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta segunda-feira, 28, a jornalistas na porta do Palácio da Alvorada que é possível que o Senado altere o projeto de regulamentação da reforma tributária. Ele falou depois de se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que despacha da residência oficial nesta segunda-feira. Padilha […]
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A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira, 23, em votação simbólica, o cronograma de trabalho para o projeto de regulamentação da reforma tributária, apresentado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do projeto. No calendário sugerido, e que será debatido com os demais congressistas, há 11 audiências públicas previstas. Elas terão como […]
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado analisa nesta quarta-feira, 23, o cronograma de trabalhos apresentado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do projeto de regulamentação da reforma tributária. O calendário, divulgado na noite de terça, 22, prevê audiências públicas sobre a proposta na Comissão de Constituição e Justiça até o dia 14 […]
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O cronograma oferecido pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do projeto de regulamentação da reforma tributária, prevê audiências públicas sobre a proposta na Comissão de Constituição e Justiça até o dia 14 de novembro. A votação, portanto, poderia ser realizada somente a partir da segunda quinzena de novembro. Estão previstas, ainda, duas sessões temáticas de […]