Economia
O relator explicou que a desoneração que está sendo proposta agora é diferente da desoneração da folha feita no governo petista de Dilma Rousseff, onde se desonerou a folha de alguns setores
Economia
O relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse nesta segunda-feira, 23, que a Casa está trabalhando para construir um texto que, se possível, possa ser aprovado ainda este aprovado ainda este ano. O deputado fez esta afirmação durante entrevista que concedeu a jornalistas após ter participado de seminário sobre o […]
Economia
Considerado complexo, burocrático e ultrapassado, o sistema tributário brasileiro poderia gerar ganhos bilionários para a sociedade apenas com a reformulação da estrutura de arrecadação de impostos. Cálculos elaborados pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) mostram que as duas propostas de reforma tributária – em discussão no Congresso – têm potencial […]
Economia
Uma das resistências na desoneração é a necessidade de compensar a perda na arrecadação, o que pode envolver criação ou aumento de impostos
Economia
Para o ex-ministro, "seria uma catástrofe" introduzir um tributo sobre transações financeiras para concentrar a maior parte da arrecadação
Economia
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quinta-feira, 19, que é “100% irrelevante” o fato de a Casa ou o Senado votarem primeiro o texto de reforma tributária. Segundo ele, como o assunto é tratado por proposta de emenda à Constituição (PEC), as duas casas obrigatoriamente terão que chegar a um […]
Economia
As diferentes propostas de reforma tributária em discussão no Congresso Nacional e na equipe econômica partem de erros de diagnóstico e de concepção, afirmou nesta quinta-feira, 19, o consultor Everardo Maciel, que foi secretário da Receita Federal nos governos Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Para Everardo, crítico da ideia de implantar um imposto sobre valor agregado […]
Economia
A PEC 45 prevê a criação de um imposto único sobre bens e serviços, o IBS, que reuniria PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS
Política
A criação de uma comissão mista do Congresso para discutir a reforma tributária foi aventada na manhã desta quarta-feira (18) pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA), relator da proposta no Senado
Política
Alcolumbre cobrou do governo federal um engajamento na proposta. Até agora, a equipe econômica não fechou conteúdo da reforma tributária a ser proposta ao Congresso Nacional
Economia
A nota enviada anteriormente contém incorreções no título e no texto. O período de transição para a substituição dos tributos com a reforma tributária relatada por Roberto Rocha no Senado é de cinco anos. O período de dez anos se refere ao tempo para cálculo do rateio da arrecadação entre União, Estados e municípios. Seguem […]
Economia
O relator da reforma tributária no Senado, Roberto Rocha (PSDB-MA), enxertou na proposta quatro itens que beneficiam o Maranhão, seu reduto eleitoral, e que não estavam no texto original. As benesses envolvem a criação de uma “zona franca” em São Luís e até a destinação de recursos reservados à Região Norte, apesar de o Estado […]
Economia
O relator da reforma tributária no Senado, Roberto Rocha (PSDB-MA), propôs no parecer sobre a matéria a criação de uma zona de exportação com incentivos fiscais para o Maranhão, seu reduto eleitoral. A estrutura não estava prevista na proposta original e foi colocada pelo senador no relatório apresentado nesta quarta-feira, 18, na Comissão de Constituição […]
Economia
As mudanças no sistema de tributos propostas pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA) preveem um período de transição de dez anos. O parecer foi apresentado nesta quarta-feira, 18, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A proposta estabelece que, ao longo de dez anos, as diferenças apuradas no rateio dos impostos serão ajustadas para […]
Economia
O governo federal, por outro lado, estuda o conteúdo de uma reforma própria