Política
Reforma Tributária: Da Vitória apresentará emenda unificando alíquota do ISS
O prazo final para apresentação de alterações ao texto da PEC da Reforma Tributária está previsto para terminar nesta quinta-feira (12).
Tag reforma tributária
Economia
Maia cobra que governo envie reformas tributária e administrativa
Segundo ele, seria "estranho" o governo não ter uma proposta de reforma de simplificação dos impostos
Economia
CNM defende mudanças na reforma sobre divisão das receitas entre municípios
Pela proposta, divisão de 75% da arrecadação que caberá aos municípios será conforme a população e a divisão dos 25% restantes será feita por leis estaduais
Economia
Maia: CPMF tem muito pouco apoio entre os que conhecem a questão tributária
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sinalizou nesta terça-feira que a intenção do governo de criar um novo imposto nos moldes da extinta CPMF deve enfrentar dificuldades no Congresso. “A CPMF tem muito pouco apoio entre os que conhecem da questão tributária. Não sei se esse é o melhor caminho para resolver […]
Economia
Meirelles diz que Estados defendem transição mais curta na reforma tributária
O secretário de Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, Henrique Meirelles, defendeu nesta terça-feira que a proposta de reforma tributária que tramita na Câmara dos Deputados acolha a sugestão dos Estados e tenha uma transição mais curta – de oito anos -, mas conte com um mecanismo de compensação por 20 anos para […]
Economia
Receita diz que Contribuição de Pagamentos terá alíquotas de 0,20% e 0,40%
Segundo Marcelo Silva, o governo vai propor uma desoneração parcial da folha
Economia
Fux diz que a criação de uma nova CPMF seria 'contraditória'
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux disse que é “contraditória” a criação de uma nova Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) em meio às discussões sobre a reforma tributária tendo como mote a simplificação e unificação dos impostos. Depois de participar Fórum Nacional Tributário, o ministro afirmou que não “cogita” a recriação […]
Economia
Há um 'conflito de egos' no debate da reforma tributária, diz Major Olímpio
O líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), disse que há um “conflito de egos” na discussão da reforma tributária. Ao participar do Fórum Nacional Tributário, o senador voltou a dizer que o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmara em reunião com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Acolumbre […]
Economia
Auditores fiscais apresentam projeto para reforma tributária
A principal mudança seria tributar lucros e dividendos, o que, pela proposta, resultaria em uma arrecadação anual de R$ 50,4 bilhões
Economia
Guedes fala em IVA dual, com possibilidade de adesão dos Estados
O ministro da Economia, Paulo Guedes, indicou que a proposta de reforma tributária do governo incluirá um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) federal, unificando tributos cobrados pela União sobre o consumo, com a possibilidade de adesão dos Estados. Segundo o ministro, o governo está estudando se a reforma vai entrar pela Câmara ou pelo Senado, […]
Economia
Reforma tributária pode ser votada na CCJ no dia 25, diz Simone Tebet
A reforma tributária poderá ser votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no próximo dia 25, disse a presidente do colegiado, Simone Tebet (MDB-MS). O prazo, no entanto, depende de um avanço que ainda não aconteceu: a definição do conteúdo da proposta do governo. A intenção de acelerar a reforma tributária no […]
Economia
Marcos Cintra cria conselho consultivo sobre reforma tributária
O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, instituiu no âmbito do órgão o Conselho Consultivo sobre Reforma Tributária, que será presidido por ele e contará com “economistas e tributaristas com notório conhecimento da matéria”. A decisão está publicada em portaria no Diário Oficial da União (DOU) e vem em um momento que o Congresso […]
Economia
Porta-voz: Equipe econômica estuda como desonerar folha para incentivar emprego
O plano de Guedes é que, no futuro, essa desoneração mais ampla seja compensada por um novo imposto, que seria cobrado sobre meios de pagamento
Economia
'Reforma debaterá mudança no IR e desoneração', diz relator
Um dos caminhos seria fixar um comando constitucional para que as mudanças sejam feitas depois da aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) por meio de projeto de lei
Economia
Roberto Rocha, sobre nova CPMF: 'não posso descartar nada, estou discutindo'
A possibilidade está sendo avaliada como forma de compensar a desoneração da folha de pagamento