Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a Pasta vai encaminhar um estudo com o impacto das mudanças promovidas pela Câmara dos Deputados no texto da reforma tributária para o provável relator no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), até a próxima semana. Os dois tiveram nesta quarta-feira uma reunião para discutir a tramitação no Senado […]
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A Câmara dos Deputados aprovou ontem à noite, por 303 votos a 142, o texto-base do segundo projeto de lei que regulamenta a reforma tributária. O texto determina a forma de funcionamento de Comitê Gestor, órgão que vai atuar para arrecadar e fiscalizar o rateio do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) – novo tributo […]
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O texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24 cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS)
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A Câmara aprovou na noite desta terça-feira, 13, o texto-base do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária, que institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), trata da distribuição das receitas para Estados e municípios e também de imposto sobre herança e transmissão de imóveis. Foram 303 votos a favor e […]
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A Câmara iniciou na noite desta terça-feira, 13, a análise em plenário do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), preside a sessão deliberativa e iniciou a ordem do dia de votações com essa proposta. Os deputados rejeitaram um requerimento para que o texto fosse retirado de pauta […]
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Em semana de “esforço concentrado” na Câmara, lideranças de bancadas devem se reunir nesta terça-feira, 13, no horário do almoço, para discutir prioridades de votação no plenário. No radar, está a possibilidade de votação do 2º projeto de regulamentação da reforma tributária, que trata do Comitê Gestor e de Distribuição da Receita do Imposto sobre […]
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Com isso, o mérito do projeto poderá ser votado diretamente no plenário, sem passar antes por análise em comissões. A expectativa é que a votação ocorra nesta terça
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A Câmara divulgou nesta segunda-feira, 12, a Ordem do Dia com a lista de votações previstas para esta segunda-feira, 12, e entrou na pauta o requerimento de urgência para o segundo projeto de regulamentação da reforma tributária. Com a aprovação da urgência, o mérito do projeto poderá ser votado diretamente no plenário, sem passar antes […]
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Um planejamento tributário adequado deve levar em conta não apenas os novos tributos, mas toda a tributação suportada pelo contribuinte
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O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que o governo busca avançar nesta semana a votação do segundo projeto da regulamentação da reforma tributária e avançar no acordo para compensar a renúncia fiscal com a desoneração da folha de pagamento de 17 setores econômicos e de pequenas e médias prefeituras beneficiados pela medida, com […]
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O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta sexta-feira que está confiante na aprovação da regulamentação da reforma tributária, do marco regulatório da economia verde e do Acredita no segundo semestre, apesar do esvaziamento do Congresso devido às eleições municipais. “Vamos trabalhar para que até o final do ano esteja aprovada a regulamentação da […]
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira, 6, que o projeto de regulamentação da reforma tributária só deve ser votado pelo Senado depois das eleições municipais. “Vamos discutir ao longo dos dois meses a regulamentação da reforma tributária, mas acredito na apreciação na Comissão de Constituição e Justiça e no plenário após […]
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O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), disse nesta terça-feira, 6, que o Palácio do Planalto não pretende, por ora, retirar o caráter de urgência do projeto de lei complementar de regulamentação da reforma tributária. Essa foi uma demanda de líderes do Senado para que a proposta pudesse ser debatida de forma mais […]
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O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, reforçou nesta segunda-feira, 5, que a reforma tributária aprovada pelo governo federal deverá impulsionar o setor industrial do País e garantir mais investimentos no Brasil. Durante participação na conferência anual do Conselho Empresarial Brasil e China (CEBC) que, neste ano, celebrou os 50 anos das relações comerciais entre os […]
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Entre os diversos setores queixosos por não estarem contemplados pela reforma tributária, estão empresas de tecnologia. Especialistas em desenvolvimento de aplicativos e plataformas digitais por onde passam grandes volumes de dinheiro, estas empresas se ressentem da falta de incentivos dados a outros segmentos. Pesquisadores ouvidos pelo Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo […]