Economia
O diretor do Centro de Cidadania Fiscal e Tributarista, Bernard Appy, disse acreditar que a proposta de reforma tributária, aprovada ontem na Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, deve passar pela Comissão Especial e, mesmo que venha a ter modificações, deve resultar em um bom texto. “O Congresso é soberano […]
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O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, disse nesta quarta-feira, 22, que o governo federal conhece e vai apoiar o projeto de reforma tributária que foi aprovado nesta tarde na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Segundo ele, o Executivo irá opinar sobre as medidas propostas pelo Legislativo em “momento oportuno” na […]
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O relator da reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, deputado João Roma (PRB-BA), avaliou que o texto aprovado pelo colegiado na tarde desta quarta-feira, 22, representa um avanço da relação do Estado com os cidadãos e que é possível ter uma pauta de consenso no Congresso neste momento. “É uma pauta […]
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PEC segue agora para comissão especial
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A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara ainda discute a proposta de reforma tributária, de autoria do líder do MDB, Baleia Rossi (SP). A intenção do colegiado é votar o texto assim que os discursos forem encerrados. Deputados de oposição admitiram que a proposta é constitucional e chegaram a declarar que votarão a favor […]
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A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara deu início nesta quarta-feira, 22, à tarde, à sessão para votar a admissibilidade da proposta de reforma tributária apresentada pelo líder do MDB na Casa, Baleia Rossi (SP). A votação estava prevista para esta quarta às 14 horas, mas lideranças temiam uma sessão esvaziada diante do foco […]
Economia
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Felipe Francischini (PSL-PR), disse na manhã desta quarta-feira, 22, que vai convocar uma sessão extraordinária do colegiado às 12 horas para votar a admissibilidade da reforma tributária apresentada pelo líder do MDB na Casa, Baleia Rossi (SP). A votação estava prevista para esta quarta […]
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O presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR), convocou a votação para as 14h e espera liquidar o assunto ainda esta semana
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Francischini ressaltou que nenhuma reforma desse tipo é aprovada sem apoio do Congresso ou do governo
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Bernard Appy argumentou, porém, que os governos regionais terão uma base tributária maior, pois cobrarão suas alíquotas unificadas sobre uma gama maior de bens e serviços
Economia
Um texto apresentado pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP), inspirado na proposta do economista Bernard Appy, diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), deve ter a admissibilidade votada na quarta-feira, 22, na comissão
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara realiza na tarde desta terça-feira, 21, audiência pública sobre a proposta de reforma tributária apresentada pelo líder do MDB na Casa, deputado Baleia Rossi (SP). O colegiado vai dizer que a proposta está ou não de acordo com a Constituição. O mérito do texto, no entanto, […]
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O deputado disse estranhar a fala do presidente Jair Bolsonaro hoje em que afirmou que o governo enviará ao Congresso outra proposta com o mesmo tema assim que a reforma da Previdência for aprovada
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara ouvirá na próxima semana especialistas para debater a reforma tributária no colegiado. Dentre eles, está o mentor da proposta, o economista Bernard Appy. De acordo com o presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR), já foram convidados também o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, o ex-deputado […]
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A proposta de emenda à Constituição deverá ser votada pelo colegiado na próxima quarta-feira, 22. Antes, a CCJ deve realizar duas audiências pública para tratar do assunto. Elas, porém, ainda não estão agendadas