Economia
Reforma tributária: projeto de lei e a ameaça ao direito de crédito
Entenda como o novo projeto de lei complementar pode impactar o direito de crédito dos contribuintes e a economia nacional
Economia
Entenda como o novo projeto de lei complementar pode impactar o direito de crédito dos contribuintes e a economia nacional
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira, 12, que o governo deverá trabalhar pela inclusão das armas no Imposto Seletivo (também chamado de imposto do pecado), no âmbito das discussões sobre a reforma tributária ao longo do segundo semestre. O Imposto Seletivo tem como principal função sobretaxar produtos prejudiciais à saúde e ao […]
Geral
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira, 12, que o governo deverá trabalhar pela inclusão das armas no imposto seletivo, no âmbito das discussões sobre a reforma tributária ao longo do segundo semestre. “Nossa proposta é que volte o imposto seletivo sobre as armas”, disse o ministro durante sabatina promovida pela Abraji, em […]
Economia
O Ministério da Fazenda divulgou nota para rebater informações que circulam a respeito do impacto da reforma tributária sobre o mercado imobiliário. “Ao contrário dessas notícias falsas, a Reforma Tributária será positiva para o setor imobiliário brasileiro e não haverá nenhum aumento relevante de custos em comparação à tributação atual”, diz o texto. A nota […]
Economia
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, ainda busca a inclusão dos agrotóxicos e dos alimentos ultraprocessados no imposto seletivo na regulamentação da reforma tributária. O tema ficou fora do projeto de lei de regulamentação aprovado nesta semana na Câmara dos Deputados. “Espero que o Senado corrija algumas decisões da Câmara. Agrotóxicos […]
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O vice-presidente da República e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, criticou nesta sexta-feira, 12, a retirada das armas do imposto seletivo na reforma tributária. Ele falou a jornalistas depois de evento do Sebrae, em Brasília. “Você colocar comida na cesta básica não é ruim. O ruim é você tirar do seletivo arma”, declarou […]
Economia
Ele foi questionado sobre a "paternidade" da medida: se era do governo, da oposição ou dos parlamentares
Economia
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira, 10, o primeiro projeto da regulamentação da reforma tributária. O texto, que altera a tributação de itens do dia a dia, agora segue para análise do Senado. O projeto aprovado incluiu uma trava para a alíquota do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que não deverá […]
Economia
O think tank Centro de Liderança Pública (CLP) criticou desoneração das carnes e a retirada das armas do Imposto Seletivo na reforma tributária. No caso da proteína animal, a entidade argumentou que, apesar de a carne e o frango estarem mais presentes nas compras domésticas das classes mais baixas, a camada dos 25% mais ricos […]
Economia
O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), disse nesta quinta-feira, 11, que o governo pode concordar com a retirada da urgência da regulamentação da reforma tributária desde que haja um compromisso de votação do texto ainda neste ano pelo Senado. “O governo vai debater sobre essa questão (retirada da urgência). O governo […]
Geral
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a primeira-dama, Janja Lula da Silva, divulgaram um vídeo para explicar a inclusão de mudanças no texto da reforma tributária para contemplar planos de saúde para pets. A demanda partiu da apresentadora Xuxa Meneghel, que entrou em contato com Janja. A primeira-dama, por sua vez, intermediou o contato […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve uma vitória muito importante com o acréscimo da carne na cesta básica zerada. As propostas da Fazenda e do grupo de trabalho da Câmara não contemplavam essa inclusão, que foi defendida sobretudo pela bancada do agronegócio. Um acordo durante […]
Economia
O presidente da Abraciclo, entidade que representa as montadoras de motos do polo industrial de Manaus (AM), Macros Bento, defendeu há pouco a necessidade de que as leis complementares da Reforma tributária tragam “com clareza” um mecanismo de proteção ao setor. Ele cita que, atualmente, as motos produzidas na Zona Franca de Manaus chegam ao […]
Economia
A isenção das carnes foi incluída em destaque, uma sugestão de mudança ao texto principal, sendo aprovada por 477 votos a favor, três contra e duas abstenções.
Economia
O líder do MDB no Senado e relator da regulamentação da reforma tributária, Eduardo Braga (AM), disse nesta quinta-feira, 11, que a “unanimidade” dos líderes da Casa pediu que o governo retire o caráter de urgência da proposta para que ela possa ser discutida com mais tempo. Pelo caráter de urgência, os senadores teriam 45 […]