Economia
O deputado federal Mauro Benevides Filho (PDT-CE), integrante de um dos grupos de trabalho sobre a regulamentação da reforma tributária, afirmou que não houve decisão sobre alteração no texto do relatório do 1º projeto durante a reunião de líderes na residência oficial da presidência da Câmara, nesta terça-feira, 9. Segundo Benevides, os deputados fizeram somente […]
Política
O deputado federal Mauro Benevides Filho (PDT-CE) afirmou que a discussão sobre a inclusão das armas e das munições no Imposto Seletivo deixou de ser técnica e passou a ser política, o que torna imprevisível como a situação será avaliada no plenário da Câmara dos Deputados. A declaração ocorreu nesta terça-feira, 9, após reunião de […]
Economia
O deputado federal Mauro Benevides Filho (PDT-CE), integrante de um dos grupos de trabalho sobre a regulamentação da reforma tributária, afirmou que a inclusão da proteína animal na cesta básica nacional representa um impacto de 0,53 ponto porcentual na alíquota geral da reforma tributária. A declaração ocorreu nesta terça-feira, 9, após reunião de líderes partidários […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o principal ponto em discussão para a regulamentação da reforma tributária é sobre o impacto da inclusão da carne na cesta básica desonerada na alíquota final. O tema foi discutido na reunião com líderes partidários e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), na tarde desta terça-feira, […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo seguirá fornecendo informações detalhadas para que deputados tenham segurança sobre o impacto das decisões que serão tomadas na discussão da regulamentação da reforma tributária. Após reunião com líderes partidários e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), Haddad avaliou que há muita transparência em relação […]
Economia
O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), disse que os deputados votarão nesta quarta-feira, 10, o primeiro projeto de lei complementar da reforma tributária. De acordo com o parlamentar, a Casa votará hoje o requerimento de urgência para que a proposta pule a etapa das comissões e seja analisada diretamente no plenário. O […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deixou há pouco a residência oficial do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), após reunião com líderes partidários sobre a regulamentação da reforma tributária. Um dos principais pontos de controvérsia na reforma é a possível inclusão da carne na cesta básica com imposto zero. A medida é defendida pela […]
Economia
A Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec) informou em comunicado que “vê com preocupação a não inclusão das carnes e outras proteínas de origem animal na lista de produtos da cesta básica nacional, com alíquota zero, incluindo a carne bovina”. Segundo a associação, a manutenção do texto substitutivo ao Projeto de Lei Complementar […]
Economia
O Grupo de Trabalho do Comitê Gestor e Distribuição da Receita do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) propôs mudanças na cobrança do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) no relatório do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária. Segundo o deputado Pedro Campos (PSB-PE), o parecer possibilita que a cobrança do ITBI ocorra […]
Economia
O deputado Luiz Carlos Hauly (Pode-PR) afirmou que a capacidade arrecadatória do imposto de patrimônio no Brasil é baixa. A declaração ocorreu nesta segunda-feira, 8, durante sessão de apresentação do relatório do Grupo de Trabalho do Comitê Gestor e Distribuição da Receita do IBS. O tema consta no 2º projeto de regulamentação da reforma tributária. […]
Economia
A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) divulgou nota para manifestar preocupação com pontos importantes na regulamentação da Reforma Tributária. Segundo a entidade, o Grupo de Trabalho 1 da Câmara dos Deputados entregou o substitutivo para o PLP 68/2024 com ajustes que não simplificam o modelo tributário perseguido, “em razão da manutenção de […]
Economia
O deputado federal Pedro Campos (PSB-PE) afirmou que está pronto para ser submetido ao plenário da Câmara o relatório do Grupo de Trabalho do Comitê Gestor e Distribuição da Receita do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A declaração ocorreu nesta segunda-feira, 8, durante sessão de apresentação do parecer do 2º projeto de regulamentação da […]
Economia
O grupo de trabalho do segundo texto de regulamentação da reforma tributária decidiu retomar o imposto de herança sobre planos de previdência privada, como PGBL e VGBL, mas prevendo um atenuante, como antecipou o Estadão. O parecer apresentado nesta segunda-feira, 8, estabelece que os investidores que ficarem mais de cinco anos no produto, a contar […]
Economia
O deputado federal Mauro Benevides (PDT-CE) afirmou que o Comitê Gestor e Distribuição da Receita do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) terá foro em Brasília. A declaração ocorreu nesta segunda-feira, 8, durante apresentação do relatório sobre o projeto de regulamentação da reforma tributária que trata do tema. “Ele (o Comitê Gestor) vai ter foro […]
Economia
O deputado federal Mauro Benevides Filho (PDT-CE) afirmou que o Grupo de Trabalho do Comitê Gestor e Distribuição da Receita do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) decidiu ampliar o prazo máximo das atividades de cobrança administrativa para 12 meses. O texto original do governo, que regulamenta o Comitê Gestor do IBS na reforma tributária, […]