Economia
O deputado federal Mauro Benevides Filho (PDT-CE) afirmou que o Grupo de Trabalho do Comitê Gestor e Distribuição da Receita do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) decidiu ampliar o prazo máximo das atividades de cobrança administrativa para 12 meses. O texto original do governo, que regulamenta o Comitê Gestor do IBS na reforma tributária, […]
Economia
Os deputados que compõem o grupo de trabalho do primeiro projeto de lei de regulamentação da reforma tributária estiveram reunidos no Ministério da Fazenda com o secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, para calcular impactos na alíquota com alterações no texto, inclusive uma eventual inclusão da carne na cesta básica desonerada. Porta-voz do grupo, […]
Economia
O deputado federal Pedro Campos (PSB-PE) disse que a formação de grupos de trabalho com todos os partidos para analisar as propostas de regulamentação da reforma tributária foi uma “decisão acertada”. Em sessão do GT na Câmara, nesta segunda-feira, 8, Campos fez uma menção ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). “Quero deixar uma palavra […]
Economia
Os deputados que compõem o segundo grupo de trabalho de regulamentação da reforma tributária buscam um “meio-termo” para a cobrança do imposto de herança sobre planos de previdência privada, como PGBL e VGBL. O tema constava da minuta do projeto de lei complementar elaborada pelo Ministério da Fazenda, como revelou o Estadão, mas foi retirado […]
Economia
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que o foco do trabalho legislativo desta semana será a negociação em torno do projeto para a regulamentação da reforma tributária. O assunto foi o principal tema discutido na reunião entre Padilha, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e os líderes do governo no Congresso nesta segunda-feira, […]
Economia
A Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) lamentou a inclusão da substituição tributária – quando uma empresa paga pelo restante da cadeia produtiva – no projeto de reforma tributária. O presidente da entidade, Flávio Roscoe, argumenta que a medida “abre margens para futuras alterações da lei complementar”, o que possibilita uma “generalização […]
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), convocou sessão no plenário da Câmara para a próxima segunda-feira, 8. A pauta não foi divulgada, mas o objetivo é fazer com que os deputados voltem para Brasília já começo da semana, para acelerar as discussões finais da regulamentação da reforma tributária. A expectativa é de que a […]
Economia
Apesar de reconhecer avanços pontuais no relatório apresentado nesta quinta-feira, 4, pelo Grupo de Trabalho (GT) da Câmara para regulamentação da reforma tributária, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) ainda não está totalmente satisfeita com a redação da peça tributária. Em nota distribuída agora no começo […]
Economia
O think tank Centro de Liderança Pública (CLP) criticou a inclusão de carros elétricos no rol de produtos sobre os quais incidirão o Imposto Seletivo (IS). Criada pela reforma tributária, a medida é pensada para tributar produtos específicos que têm impactos negativos sobre a saúde pública ou o meio ambiente. Para o CLP, a inclusão […]
Entretenimento e Cultura
Entidades que representam o setor de livros criticam o fato de a reforma tributária não prever a geração de créditos para o segmento. A avaliação é de que a imunidade tributária dos livros, mantida no projeto de lei complementar (PLP) 68, pode ser ameaçada por conta da cumulatividade. A Associação Brasileira de Livros e Conteúdos […]
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), convocou sessão no plenário da Câmara na segunda-feira, 8. A pauta não foi divulgada, mas o objetivo é fazer com que os deputados voltem para Brasília já começo da semana, com foco nas discussões finais da regulamentação da reforma tributária. A expectativa é que a votação do primeiro […]
Economia
O governo está confiante na aprovação da regulamentação da reforma tributária na próxima semana, a última antes do início do recesso parlamentar, disse nesta sexta-feira, 5, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. “Precisamos superar a atual balbúrdia tributária no País”, afirmou o ministro, que acompanha o presidente Lula em visita à cidade de Osasco, […]
Economia
A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) divulgou comunicado com posicionamento setorial no qual “lamenta a decisão inicial do Grupo de Trabalho (GT) da Câmara dos Deputados de não incluir as carnes na lista de produtos da cesta básica nacional – contempladas com alíquota zero após a Reforma Tributária”. Segundo a ABPA, “a eventual manutenção […]
Economia
O grupo de trabalho que prepara a regulamentação da reforma tributária na Câmara dos Deputados decidiu reduzir a taxação sobre o setor de construção civil e imobiliário. As alíquotas cobradas de incorporadoras e construtoras terão uma redução de 40% em relação à tributação de referência, estimada em 26,5% pelo Ministério da Fazenda. Já nas operações […]
Economia
O grupo de trabalho formado na Câmara para analisar a regulamentação da reforma tributária apresentou nesta quinta-feira, 4, seu primeiro relatório. O texto incluiu os jogos de azar, físicos e digitais (como as apostas esportivas, as “bets”), e os veículos elétricos na lista de produtos sujeitos ao Imposto Seletivo – o chamado “imposto do pecado”, […]