Economia
A Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) lamentou a inclusão da substituição tributária – quando uma empresa paga pelo restante da cadeia produtiva – no projeto de reforma tributária. O presidente da entidade, Flávio Roscoe, argumenta que a medida “abre margens para futuras alterações da lei complementar”, o que possibilita uma “generalização […]
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), convocou sessão no plenário da Câmara para a próxima segunda-feira, 8. A pauta não foi divulgada, mas o objetivo é fazer com que os deputados voltem para Brasília já começo da semana, para acelerar as discussões finais da regulamentação da reforma tributária. A expectativa é de que a […]
Economia
Apesar de reconhecer avanços pontuais no relatório apresentado nesta quinta-feira, 4, pelo Grupo de Trabalho (GT) da Câmara para regulamentação da reforma tributária, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) ainda não está totalmente satisfeita com a redação da peça tributária. Em nota distribuída agora no começo […]
Economia
O think tank Centro de Liderança Pública (CLP) criticou a inclusão de carros elétricos no rol de produtos sobre os quais incidirão o Imposto Seletivo (IS). Criada pela reforma tributária, a medida é pensada para tributar produtos específicos que têm impactos negativos sobre a saúde pública ou o meio ambiente. Para o CLP, a inclusão […]
Entretenimento e Cultura
Entidades que representam o setor de livros criticam o fato de a reforma tributária não prever a geração de créditos para o segmento. A avaliação é de que a imunidade tributária dos livros, mantida no projeto de lei complementar (PLP) 68, pode ser ameaçada por conta da cumulatividade. A Associação Brasileira de Livros e Conteúdos […]
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), convocou sessão no plenário da Câmara na segunda-feira, 8. A pauta não foi divulgada, mas o objetivo é fazer com que os deputados voltem para Brasília já começo da semana, com foco nas discussões finais da regulamentação da reforma tributária. A expectativa é que a votação do primeiro […]
Economia
O governo está confiante na aprovação da regulamentação da reforma tributária na próxima semana, a última antes do início do recesso parlamentar, disse nesta sexta-feira, 5, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. “Precisamos superar a atual balbúrdia tributária no País”, afirmou o ministro, que acompanha o presidente Lula em visita à cidade de Osasco, […]
Economia
A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) divulgou comunicado com posicionamento setorial no qual “lamenta a decisão inicial do Grupo de Trabalho (GT) da Câmara dos Deputados de não incluir as carnes na lista de produtos da cesta básica nacional – contempladas com alíquota zero após a Reforma Tributária”. Segundo a ABPA, “a eventual manutenção […]
Economia
O grupo de trabalho que prepara a regulamentação da reforma tributária na Câmara dos Deputados decidiu reduzir a taxação sobre o setor de construção civil e imobiliário. As alíquotas cobradas de incorporadoras e construtoras terão uma redução de 40% em relação à tributação de referência, estimada em 26,5% pelo Ministério da Fazenda. Já nas operações […]
Economia
O grupo de trabalho formado na Câmara para analisar a regulamentação da reforma tributária apresentou nesta quinta-feira, 4, seu primeiro relatório. O texto incluiu os jogos de azar, físicos e digitais (como as apostas esportivas, as “bets”), e os veículos elétricos na lista de produtos sujeitos ao Imposto Seletivo – o chamado “imposto do pecado”, […]
Economia
A urgência constitucional pedida pelo governo à Câmara para a tramitação do projeto de regulamentação da reforma tributária vale também para o Senado. Com isso, os senadores terão 45 dias para votar o texto após a aprovação pelos deputados. Depois desse prazo, a proposta passará a trancar a pauta do Senado, a não ser que […]
Economia
O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou ao Broadcast Político que, com a urgência constitucional solicitada pelo Palácio do Planalto para o primeiro projeto de regulamentação da tributária, não será preciso aprovar em plenário um requerimento para acelerar a tramitação do texto. A urgência constitucional é uma prerrogativa do Poder Executivo. Quando […]
Geral
Mais de 60 entidades assinaram e encaminharam um ofício a deputados federais, nesta quinta-feira, 4, em que reivindicam a inclusão das armas de fogo e das munições na lista de itens que serão alvo do Imposto Seletivo. Chamado de “imposto do pecado”, esse tributo incide sobre bens considerados nocivos à saúde e ao meio ambiente. […]
Economia
A Conexis Brasil Digital, que representa as maiores empresas de telecomunicações do País, divulgou nota em que reclama do texto substitutivo da regulamentação da reforma tributária, apresentado nesta quinta-feira, 04, pela Câmara dos Deputados. “O texto apresentado vai aumentar a tributação do setor, prejudicando milhões de brasileiros, especialmente os de baixa renda. Além de penalizar […]
Economia
O deputado federal Moses Rodrigues (União-CE) afirmou mais cedo que o texto substitutivo da regulamentação da reforma tributária manteve em aberto a decisão sobre a taxação a fundos de previdência complementar fechadas, como fundos de pensão das estatais e planos de aposentadoria criados por empresa para seus funcionários. “Entendemos que essa é uma decisão do […]