Artigo
Imposto seletivo: entenda seus impactos econômicos e sociais
O imposto seletivo na reforma tributária: conheça os detalhes e controvérsias desse tributo regulatório na vida dos brasileiros
Tag reforma tributária
Artigo
Cinco impactos da reforma tributária em 2025: o que saber
Entenda a reforma tributária de 2025: impactos, normas gerais da CBS e IBS, e a substituição de COFINS, PIS, ICMS e ISS
Proposta
Câmara de Vitória pode ter Frente Parlamentar da Reforma Tributária
Objetivo é apresentar soluções para lidar com a alteração do sistema tributário nacional; 7 parlamentares apoiam a medida
Inclusão
Reforma Tributária propõe mudanças nas isenções fiscais para compra de veículos por pessoas com deficiência
Proposta em tramitação no Senado prevê alterações na isenção fiscal de veículos para pessoas com deficiência
Artigo Ibef-ES
Reforma tributária: impactos em bancos e cooperativas de crédito
Antes da reforma tributária, a jurisprudência reconhecia a necessidade de um tratamento diferenciado para as cooperativas
Economia
Entenda as principais mudanças da reforma tributária
Principal alteração é a reorganização de impostos sobre o consumo. No lugar dos cinco tributos atuais, haverá um Imposto sobre Valor Agregado (IVA)
Economia
Haddad: vetos na tributária serão para evitar ruídos e ainda passarão pelo crivo de Lula
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que discutiu na segunda-feira, 13, os vetos que serão feitos ao projeto que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo. A Fazenda já encaminhou as razões para vetar alguns dispositivos para a Casa Civil e Advocacia-Geral da União (AGU), mas as sugestões ainda não foram avaliadas pelo presidente […]
Economia
RefinaBrasil pede a Lula sanção de benefício a refinaria de petróleo na Zona Franca de Manaus
O presidente da Associação Nacional dos Refinadores Privados (RefinaBrasil), Evaristo Pinheiro, encaminhou nesta sexta, 3, um ofício ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedindo a sanção de dispositivo aprovado no projeto que regulamenta a reforma tributária que prevê o uso de benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus (ZFM) também para o refino de […]
Economia
Entenda o que fica mais barato e mais caros com reforma tributária
Veja quais são os produtos da cesta básica que terão imposto zero e quais são os alvos do chamado "imposto do pecado"
Economia
Expectativa é sancionar regulamentação da reforma tributária até o fim de janeiro, diz Padilha
O ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) disse nesta quarta-feira, 18, que a expectativa do governo é sancionar a regulamentação da reforma tributária até o fim de janeiro. O projeto teve a aprovação final do Congresso na terça-feira, 17. Padilha fez a afirmação na porta da casa do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), onde participou […]
Economia
Lula no X: aprovação da regulamentação da tributária é marco histórico
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse nesta quarta-feira, 18, no X, antigo Twitter, que a regulamentação da reforma tributária é um marco histórico. O projeto teve a provação final pelo Congresso na terça-feira, 17. “A aprovação da regulamentação da Reforma Tributária é um marco histórico. Após 40 anos de discussões, conseguimos […]
Economia
Haddad afirma que aprovação da regulamentação da tributária foi um feito histórico
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a aprovação da regulamentação da reforma tributária no Congresso foi um feito histórico. Ele agradeceu o empenho pessoal dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), no avanço da matéria e disse que foi um acerto o governo ter montado uma estrutura […]
Economia
Appy diz que 1ª avaliação quinquenal da reforma tributária já está prevista para 2031
O secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, reforçou que o projeto já prevê mecanismos de equilíbrio para balancear a alíquota média do novo tributo sobre consumo e a primeira revisão será feita em 2031. A trava fixada pelos parlamentares determina que o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) deve ter alíquota […]
Economia
Appy: adiantar criação do Comitê Gestor foi decisão acertada para desenvolvimento de sistemas
O secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, avaliou como positiva a inclusão de um dispositivo para permitir a criação temporária do Comitê Gestor do IBS no próximo ano já no projeto de regulamentação do sistema. Ele reiterou que o trabalho técnico para operacionalização do novo modelo já está sendo feito. […]
Economia
Alíquota média do IVA vai cair em relação ao que se paga hoje, afirma Appy
O secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, pontuou que a alíquota do futuro Imposto sobre Valor Agregado (IVA) vai cair em relação na comparação com a atual carga. Ele estima que a redução da sonegação, inadimplência e fraude pode diminuir a alíquota em 3 pontos porcentuais. “A reforma tributária prevê […]