Economia
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, disse nesta quinta-feira, 4, ser favorável à inclusão de armas na cobrança do imposto seletivo. O relatório da regulamentação da reforma tributária divulgado pela manhã manteve esse item fora do rol dos produtos que serão sobretaxados com o chamado “imposto do pecado”. […]
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O deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) afirmou que os caminhões não constam mais no Imposto Seletivo da reforma tributária para evitar o encarecimento do custo do frete. A declaração ocorreu nesta quinta-feira, 4, após a apresentação do primeiro projeto de regulamentação pelo grupo de trabalho sobre a lei geral do IBS e da CBS. O […]
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Uma das mudanças apontadas no texto substitutivo apresentado pela Câmara dos Deputados para a regulamentação da reforma tributária é a transferência de bares e restaurantes ao regime não cumulativo. Conforme resumo do texto, também “passou-se a permitir a exclusão do delivery da base de cálculo e se deixou claro que o fornecimento de alimentação prontas […]
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Os deputados incluíram a construção civil no regime imobiliário da reforma tributária, conforme relatório do primeiro projeto apresentado pelo grupo de trabalho sobre a lei geral do IBS e da CBS na Câmara, nesta quinta-feira, 4. As operações com bens imóveis estão sujeitas a um regime específico de incidência do IBS e da CBS. Uma […]
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Os deputados criaram três “split payments” na regulamentação da reforma tributária, segundo relatório divulgado nesta quinta-feira, 4, pelo grupo de trabalho que trabalha no projeto sobre a lei geral do IBS e da CBS. Segundo o deputado federal Hildo Rocha, os modelos são “inteligente”, “simplificado” e “manual”. A declaração ocorreu nesta quinta-feira, durante apresentação do […]
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O deputado Luiz Gastão (PSD-CE) disse que a decisão de deixar como opcional as contribuições de Fundos de Investimento Imobiliário (FII) e Fundo de Investimento em Cadeias Agroindustriais (Fiagros) busca tranquilizar o mercado. “Se fôssemos taxar fundos, poderíamos tirar investimentos do País”, afirmou. “Esses fundos têm grande capacidade de investimento, o que injeta recursos para […]
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Uma das mudanças apontadas no texto substitutivo apresentado pela Câmara dos Deputados para a regulamentação da reforma tributária é sobre o ressarcimento de créditos acumulados, “um dos principais tormentos do sistema tributário atual”, conforme considerações do grupo. “Neste tópico, houve significativa redução dos prazos previstos na proposição original. O prazo foi reduzido de 60 para […]
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Deputados deixaram de fora da cesta básica nacional a farinha de aveia e o molho de tomate, conforme relatório do primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária na Câmara, nesta quinta-feira, 4, apresentado pelo grupo de trabalho sobre a lei geral do IBS e da CBS. A medida contraria o pleito da Frente Parlamentar da […]
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O deputado federal Moses Rodrigues (União-CE) afirmou que todos os jogos de azar, físicos ou virtuais, serão alvo do Imposto Seletivo, segundo o primeiro relatório do projeto de regulamentação da reforma tributária, nesta quinta-feira, 4. “Jogos de azar, todos eles pagarão Imposto Seletivo”, afirmou. A declaração ocorreu durante apresentação do projeto da reforma pelo grupo […]
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No parecer, as carnes ficam somente com a redução de 60% do imposto
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"Terá diferença com relação ao teor alcoólico. Não será tão progressivo"
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O presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), afirmou que os membros do grupo de trabalho da reforma tributária fizeram melhorias no texto original do governo para dar “a cara do contribuinte”. A declaração ocorreu nesta quinta-feira, 4, durante apresentação do primeiro projeto da reforma pelo grupo de trabalho sobre a lei […]
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A declaração foi feita durante apresentação do primeiro projeto da reforma pelo grupo de trabalho (GT) sobre a lei geral do IBS e da CBS
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A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) tem reclamado de levar a culpa pelo impacto que a eventual inclusão de carnes na cesta básica com imposto zero terá na alíquota média do Imposto sobre Valor Agregado (IVA). A discussão ocorre no âmbito da regulamentação da reforma tributária. Em uma reunião fechada da bancada do PP nesta […]
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Os sete deputados que compõem o grupo de trabalho de regulamentação da reforma tributária fecharam o primeiro parecer preliminar após reunião de oito horas com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O conteúdo será divulgado nesta quinta-feira, 4, já sob a expectativa de que haverá mais modificações e ajustes. Isso porque o relatório não […]