Economia
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, confirmou nesta segunda-feira, 27, que o governo enviará ao Congresso ainda esta semana o segundo projeto de lei que vai regulamentar a reforma tributária. Este texto terá questões específicas da transição do ICMS para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) estadual, como questões referentes à forma […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira, 22, ser necessário concluir a reforma tributária sobre o consumo antes de abrir discussão em torno da de mudanças na taxação da renda e da folha de pagamentos. “Não podemos atropelar o processo”, disse ele, durante audiência na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos […]
Economia
Haddad elogiou ainda a instalação do Grupos de Trabalho (GTs) da reforma tributária anunciados na terça-feira pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL)
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deu prazo de 60 dias a partir desta terça-feira, 21, para os grupos de trabalho de regulamentação da reforma tributária sobre o consumo, com possibilidade de prorrogação, caso seja necessário. O deputado alagoano anunciou os 14 integrantes dos GTs e deixou de fora o relator da Proposta de […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira, 21, que o segundo projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária deve ser enviado ao Congresso na semana que vem, antes do feriado de Corpus Christi. Este texto terá questões específicas da transição do ICMS para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) estadual, […]
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta terça-feira, 21, que os grupos de trabalho de regulamentação da reforma tributária não terão um único relator. De acordo com o deputado alagoano, todos os membros dos GTs trabalharão nos textos finais, que serão assinados por um desses parlamentares apenas para cumprir uma formalidade. “É mais […]
Economia
O secretário extraordinário de Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, afirmou nesta quarta-feira, 15, que o segundo projeto de lei complementar da regulamentação já está bem avançado e logo será enviado ao Congresso. Appy destacou que boa parte desse projeto é composto por propostas elaboradas por Estados e municípios, embora a União tenha […]
Economia
O secretário extraordinário de Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, frisou nesta quarta-feira, 15, que o Executivo não tem mais como fazer mudanças no projeto de regulamentação da reforma tributária. “O projeto está no Congresso agora e qualquer mudança tem que ser feita pelo Congresso”, disse. Appy afirmou, porém, que a Fazenda está […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse não ter dúvidas de que os interesses da Zona Franca de Manaus (ZFM) foram preservados na reforma tributária. Ele foi abordado sobre o tema por um repórter do Amazonas, durante o programa Bom Dia Ministro, da EBC. Haddad lembrou que, no início do ano passado, assim que assumiu […]
Economia
O secretário extraordinário de reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse nesta quarta-feira, 8, que o modelo de aproveitamento de crédito vinculado ao recolhimento do imposto e o “split payment” vão reduzir fraudes – o que, isoladamente, será responsável por permitir uma redução em mais de dois pontos na alíquota sobre consumo. “Isso […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira, 8, que espera que o preço dos alimentos caia a partir dos efeitos da reforma tributária sobre o consumo, aprovada pelo governo neste ano. Durante participação no programa Bom dia Ministro, da EBC, Haddad citou que os itens que compõem a cesta básica receberam um “tratamento […]
Economia
Diretor de programa da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Manoel Procópio destacou nesta segunda-feira que o Brasil terá pela primeira vez em sua história uma lei nacional de regência do contencioso administrativo tributário, o que deve contribuir para reduzir a complexidade do sistema atual e os litígios de contribuintes com os […]
Geral
O assessor da secretaria especial da Receita Federal João Hamilton disse nesta segunda-feira, 29, que a intenção do imposto seletivo, criado pela reforma tributária, é inibir o consumo de produtos nocivos à saúde ou ao meio ambiente pela elevação dos preços. Como explicou o especialista, os recursos que serão arrecadados pelo chamado “imposto do pecado” […]
Economia
Secretário extraordinário da Reforma Tributária no Ministério da Fazenda, Bernard Appy disse nesta segunda-feira que as mudanças que estão sendo promovidas nos tributos sobre o consumo eliminam o equivalente a 2% do Produto Interno Bruto (PIB) em benefícios fiscais. Consequentemente, contribuirão a uma alíquota média menor do que a cobrada hoje dos contribuintes. “Para quem […]
Economia
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, avaliou nesta segunda-feira, 29, que a redução da carga tributária virá com o tempo, com a eficiência e a transparência da nova reforma tributária. “Os cidadãos vão se conscientizar que as isenções fiscais geram aumento de alíquota que todos precisam pagar”, pontuou. Dantas frisou, […]