Economia
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que o governo deve enviar ao Congresso nesta semana a regulamentação da reforma tributária. Em entrevista à CNN Brasill, ele disse esperar que o Congresso dê o sinal verde para o texto até o início do ano que vem, quando terminam os mandatos dos presidentes da Câmara […]
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Desde a Constituição de 1988 o Brasil vem passando por muitas transformações. Mas a maior delas, segundo disse há pouco o ministro Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, vem com aprovação da reforma tributária. Em participação online no Congresso “Reforma Tributária – Repercussões Práticas”, organizado pelo Ciesp e pela Escola Superior da Advocacia-Geral da União, […]
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O diretor de programa da secretaria extraordinária da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Daniel Abraham Loria, discorreu nesta quinta-feira, 18, sobre a dificuldade que o grupo de trabalho na pasta está encontrando para definir a forma como serão dados para frente os créditos tributários à atividade bancária, dentro de uma reforma tributária que tem, […]
Economia
O diretor de programa da secretaria extraordinária da reforma tributária, Daniel Abraham Loria, disse hoje que o Ministério da Fazenda trabalha para entregar na semana que vem a proposta de regulamentação da emenda constitucional, aprovada em dezembro, de mudanças nos impostos sobre o consumo. Ele lembrou que a intenção era já ter apresentado o projeto […]
Economia
O deputado federal Vitor Lippi (PSDB-SP) considerou nesta quinta-feira, 18, que a reforma tritbutária já superou a etapa mais difícil, referindo-se à aprovação da proposta de emenda constitucional no Congresso. Mais do que o apoio da maioria qualificada na Câmara e no Senado, o parlamentar observou que a votação da reforma só foi possível após […]
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O deputado federal Vitor Lippi (PSDB-SP) considerou nesta quinta-feira, 18, que a reforma tributária já superou a etapa mais difícil, referindo-se à aprovação da proposta de emenda constitucional no Congresso. Mais do que o apoio da maioria qualificada na Câmara e no Senado, o parlamentar observou que a votação da reforma só foi possível após […]
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O presidente do Centro da Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), Rafael Cervone, disse nesta quinta-feira, 18, entender que a reforma tributária aprovada não é a ideal, mas a possível, mas complementou que o País precisa parar de se acomodar com ideia do “possível” e buscar ir mais além agora, em meio à discussão […]
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O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária na Câmara, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou nesta quarta-feira, 17, que vê como “sadia” a antecipação das frentes parlamentares na regulamentação das regras da emenda constitucional. Os grupos de trabalho formados no Congresso para discutir as leis complementares apresentaram 13 projetos, antes […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira, 15, que a equipe econômica só conseguiu despachar “a palavra final” com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sobre a regulamentação da reforma tributária na última quinta-feira, 11. A explicação foi dada ao ser questionado, em entrevista à GloboNews, sobre o envio dos […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira, 8, que o principal tema a ser tratado com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva hoje, às 18 horas, será a regulamentação da reforma tributária sobre o consumo aprovada pelo Congresso no ano passado. De acordo com o ministro, existem pontos sensíveis na discussão que […]
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O ministro das relações institucionais, Alexandre Padilha, corroborou nesta segunda-feira a declaração do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre o envio de dois projetos de lei complementar para regulamentar a reforma tributária sobre o consumo, promulgada no ano passado. “Está se avançando em proposta de que tenha dois projetos de lei complementar: um que trata […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira, 8, que o Poder Executivo enviará na semana que vem ao Congresso os projetos de lei complementares que regulamentam a reforma tributária sobre o consumo aprovada no ano passado. Haddad reiterou que serão dois projetos para tratar do tema. De acordo com ele, as propostas já […]
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O relator da reforma tributária no Senado, senador Eduardo Braga (MDB-AM), disse nesta segunda-feira, 8, que o Congresso trabalha para regulamentar a medida ainda neste ano. Segundo ele, a batalha do setor produtivo no âmbito tributário se encerrará com a aprovação das leis complementares que regularão a reforma. “O Congresso está trabalhando para regulamentar a […]
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O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta segunda-feira, 8, estar otimista como timing da reforma tributária no que diz respeito ao envio ao Congresso das leis complementares que regularão o texto. O secretário fez esta afirmação durante o seminário “Rumos 2024”, do jornal Valor Econômico, ao ser questionado sobre se o atraso […]
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A Reforma Tributária poderá elevar a carga sobre os investimentos da indústria de petróleo e gás natural em 14%, revela estudo da Infis Consultoria, especializada em tributação do setor. O número poderia chegar a 20%, caso o regime especial de compra e venda de equipamentos para exploração e produção de petróleo, o Repetro, não seja […]