Economia
O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 21, publica a Emenda Constitucional 132, que insere na Constituição do Brasil as alterações no Sistema Tributário Nacional aprovadas neste ano e promulgadas na quarta-feira, 20, pelo Congresso Nacional em solenidade que contou com a presença de muitas autoridades. Além dos presidentes do Congresso e Senado, Rodrigo […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira, 20, que a reforma tributária promulgada nesta quarta-feira, 20, é perfeita por ter sido feita sob a democracia, ouvindo a todos, e por reconhecer que o processo histórico a tornará melhor. Em discurso no plenário da Câmara dos Deputados, o ministro afirmou que perfeição e imperfeição […]
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), comprometeu-se nesta quarta-feira, 20, a discutir as leis complementares que regulamentarão a reforma tributária já no primeiro dia do ano legislativo de 2024. A emenda constitucional com as mudanças no sistema tributário nacional foi promulgada hoje pelo Congresso, após ter sido aprovada em definitivo na última sexta-feira, 15, […]
Política
A reforma simplificará a tributação sobre o consumo e provocará mudança na vida dos brasileiros na hora de comprar produtos e serviços
Economia
Com agradecimentos ao governo pela inclusão de mulheres na fileira dos que comemoram nesta quarta-feira, 20, a promulgação da reforma tributária, a ministra do Orçamento, Simone Tebet, classificou o texto como “a única reforma que faltava para fazer o Brasil realmente crescer, pela primeira vez em trinta anos, acima da média medíocre de 1% a.a”. […]
Economia
Em discurso no Congresso durante a cerimônia de promulgação da reforma tributária, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fez nesta quarta-feira, 20, um apelo ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e afirmou que conta com a Suprema Corte para que a Emenda Constitucional que altera as regras tributárias no Brasil sejam […]
Economia
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou, durante declaração feita na sessão de promulgação da reforma tributária, que é importante que todos guardem o dia de hoje na memória. Com agradecimentos a Arthur Lira (PP-AL), Rodrigo Pacheco (PSD-MG), aliados e ministros, o presidente celebrou um ano positivo na economia, mesmo com incertezas, […]
Política
O deputado Washington Quaquá (PT-RJ) agrediu o deputado Messias Donato (Republicanos-ES) durante a sessão de promulgação da reforma tributária, que teve a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Donato afirmou que registrará boletim de ocorrência sobre o incidente. A assessoria de um dos parlamentares gravou vídeo com a cena. Quaquá veio tirar satisfação […]
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quarta-feira, 20, que a reforma tributária vai acelerar a economia e classificou a promulgação da proposta como “histórica” para o País e “memorável” para o Congresso. Lira elegeu a reforma tributária como a principal conquista de seus mandatos à frente da Presidência da Câmara. A emenda […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que a reforma tributária promulgada nesta quarta-feira, 20, é resultado do “diálogo democrático” e representa “a força da democracia brasileira”. Em cerimônia de promulgação do texto, o parlamentar afirmou que as reformas anteriores estiveram ligadas a contextos autoritários ou revolucionários. “Fomos capazes de superar as incertezas. Fomos […]
Economia
O ex-ministro da Fazenda e atual diretor de Estratégia Econômica e Relações com Mercados do Banco Safra, Joaquim Levy, ao falar nesta quarta-feira, 20, da importância da aprovação da reforma tributária, destacou o peso de São Paulo para a conclusão da reforma ao compreender que o Estado não perderia com a mudança da tributação na […]
Economia
O ex-secretário da Receita Federal Jorge Rachid, a despeito de comemorar a aprovação da reforma tributária que será promulgada ainda nesta quarta-feira, entende que o texto leva muitos detalhes para a Constituição Federal. O risco de tantos detalhes, de acordo com Rachid, é que esta reforma tributária que foi construída por economistas será analisada mais […]
Economia
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, comemorou nesta quarta-feira, 20, durante reunião com sua equipe ministerial a aprovação da reforma tributária. Com elogios à articulação de sua base tanto na Câmara quanto no Senado, o presidente também destacou a capacidade de articulação de seu ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que, segundo ele, […]
Economia
O secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, afirmou nesta terça-feira, 19, que a regulamentação da reforma tributária não será enviada ao Congresso Nacional no começo de fevereiro, mas sim depois. Ele não se comprometeu com prazos. A fala ocorreu em evento do jornal Correio Braziliense, em Brasília, onde Appy afirmou que o “grosso” dos […]
Economia
O secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse nesta terça-feira que a equipe econômica irá trabalhar juntamente com Estados e municípios na regulamentação da reforma tributária. “É importante que a lei complementar da reforma seja construída a seis mãos com governos regionais”, afirmou em evento do jornal Correio Braziliense, em […]