Economia
A sessão solene do Congresso Nacional para promulgar a reforma tributária foi convocada para esta quarta-feira, 20, às 15 horas (de Brasília). O evento marcará de forma oficial a inscrição das novas regras para impostos sobre o consumo na Constituição do País, após mais de 30 anos de debates. Na última sexta-feira, 15, depois da […]
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O secretário extraordinário de Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse nesta segunda-feira, 18, que os efeitos da reforma tributária recém-aprovada pelo Congresso compõem um dos principais itens da agenda de aumento de produtividade do País. A observação foi feita no evento de divulgação do relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento […]
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A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta sexta-feira, 15, um requerimento para permitir a quebra de interstício na votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária. Os parlamentares iniciaram a discussão em segundo turno da matéria. A reforma foi aprovada em primeiro turno com 371 votos a favor, 121 contra e […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fez questão de reforçar nesta sexta-feira, 15, que a alíquota padrão do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) que a reforma tributária vai implementar será menor que a existente hoje. Ele reafirmou que ela ficará em torno de 27,5%. “A alíquota nova será menor que a de hoje e penso […]
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Após 30 anos de tentativas frustradas, a Câmara dos Deputados aprovou, em votação histórica, o texto final da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária. É a primeira grande mudança no sistema de tributos desde o fim da ditadura militar no País. A última reforma tributária dessa magnitude ocorreu há 60 anos, quando […]
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Com a aprovação da reforma tributária em primeiro turno encaminhada na Câmara dos Deputados, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) comemorou o aval do Congresso ao novo sistema de tributação sobre consumo e afirmou que a mudança é uma “grande conquista para todo o País”. A avaliação feita pela entidade é de que o modelo […]
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A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) elogiou a aprovação, em primeiro turno, da votação final da reforma tributária na Câmara. O texto está a um passo de ser promulgado pelo Congresso Nacional. Para a entidade, o Brasil “passará a ter um sistema tributário mais moderno, transparente e alinhado às melhores práticas […]
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A Câmara rejeitou nesta sexta-feira, 15, um destaque (tentativa de mudar o texto-base) à reforma tributária e manteve a prorrogação de incentivo tributário para a fabricação de veículos movidos a combustão nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A proposta foi incluída no texto pelo Senado. A prorrogação até 2032 do benefício fiscal às montadoras destas […]
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Após a aprovação da reforma tributária em primeiro turno, a Câmara aprovou um destaque (tentativa de mudar o texto-base) reincluindo no texto a equiparação salarial de auditores fiscais estaduais e municipais ao teto remuneratório de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) – hoje em R$ 41.650,92. A medida, inserida pelo Senado, como revelou o Estadão, […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comemorou nesta sexta-feira, 15, a votação final em primeiro turno da reforma tributária na Câmara, mas salientou que ainda muitos desafios pela frente. O ministro diz esperar que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) seja promulgada ainda este ano e que 2024 vai começar já sob um sistema […]
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A Câmara rejeitou há pouco um destaque (tentativa de mudar o texto-base) à reforma tributária em que o União Brasil tentava reincluir os serviços de saneamento e de concessão de rodovias em regime específico. O relator da proposta, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), reduziu as exceções do parecer ao excluir cinco setores dessa modalidade especial que […]
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A Câmara rejeitou há pouco um destaque (tentativa de mudar o texto-base) à reforma tributária em que o PSOL tentava retirar o teto de 1% para o Imposto Seletivo que incidirá sobre atividades de extração de produtos como o petróleo. Restam agora 9 destaques. A reforma foi aprovada em primeiro turno com 371 votos a […]
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A Câmara aprovou na nesta sexta-feira, 15, a reforma tributária em primeiro turno, após o texto passar anteriormente pela análise dos senadores. Foram 371 votos a favor, 121 contra e três abstenções. Era necessário o apoio de no mínimo 308 deputados. Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), o texto precisa […]
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A Câmara iniciou há pouco a votação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária. A matéria foi apensada (unida) à PEC 293/2004, relatada pelo deputado Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR), que já passou por comissões e está pronta para votação no plenário. É uma forma de acelerar a tramitação do […]
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O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), retirou do texto a menção que havia à “finalidade extrafiscal” do Imposto Seletivo, que será um tributo cobrado sobre bens e serviços prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. O novo parecer foi divulgado há pouco, e a votação ocorrerá ainda nesta sexta-feira, 15, […]