Economia
O presidente em exercício da República e ministro do Desenvolvimento, da Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, destacou nesta segunda-feira, 4, a importância da reforma tributária para o crescimento da economia e solução de problemas que caminham na contramão da produtividade e competitividade brasileira. De acordo com ele, “a reforma tributária fará o PIB crescer […]
Economia
O presidente em exercício da República, Geraldo Alckmin, afirmou nesta sexta-feira, 1º de dezembro, que espera que a Câmara reduza o número de exceções presentes na reforma tributária. “Quanto menos exceções, mais eficiência teremos”, frisou. Alckmin reiterou a importância da matéria para a eficiência econômica e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), em participação […]
Economia
O texto da reforma tributária aprovado no Senado amplia as possibilidades de aplicações da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip) em projetos de cidades inteligentes (smart cities). A proposta agora em análise na Câmara prevê, além do uso na expansão e melhoria do serviço de iluminação pública, o “custeio, expansão e […]
Economia
O secretário extraordinário da Reforma Tributária no Ministério da Fazenda, Bernard Appy, afirmou nesta segunda-feira, 27, que seria “muito difícil” migrar para um sistema de cobrança de tributos com alíquota única, sem exceções, partindo de um sistema com “alto grau de distorção”, como é o caso do Brasil. Ele participa do XVI Encontro Nacional de […]
Economia
O secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, afirmou nesta segunda-feira, 27, que a União, os Estados e os municípios terão de trabalhar “de forma coordenada” na formatação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual que será criado com a aprovação da proposta para substituir cinco impostos atuais sobre consumo. Appy […]
Economia
O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou nesta segunda-feira, 27, que só o fato de se estar discutindo, por meio da reforma tributária, se a alíquota sobre consumo é muito alta ou não já é um grande ganho para o País. Ele participa do XVI Encontro Nacional de Administração Tributária (Enat), em Brasília. “Só […]
Economia
Justificativa dos entes federativos é de que, com a aprovação da reforma tributária, haverá perda na arrecadação
Economia
Argumento de alguns Estados para elevar a alíquota modal do ICMS é que a futura divisão do tributo estadual, o IBS, dependerá da receita média entre 2024 e 2028
Economia
Texto aprovado no Senado determina que a maior parte da receita do IBS de Estados e municípios será proporcional à média da arrecadação entre 2024 e 2028
Economia
Para 74% do mercado, o sistema tributário que está saindo da reforma que se encontra em fase final no Congresso Nacional é melhor que o atual. Outros 12% acreditam que nada vai mudar com a reforma tributária. Já 14% acham que o novo sistema tributário será pior. Os números são de pesquisa Genial/Quaest, com 100 […]
Política
Deve chegar até sexta-feira (24) à Assembleia – com previsão de ser votado em regime de urgência na próxima segunda (27), o projeto do governo do Estado que aumenta a alíquota modal do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de 17% para 19,5%. Com exceção dos setores que contam com alíquota específica (como […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reforçou nesta terça-feira, 21, que a proposta da reforma tributária será promulgada ainda neste ano. Após alterações feitas no texto pelo Senado, a PEC precisa de uma reavaliação da Câmara dos Deputados, mas a expectativa é de que o processo para promulgação seja concluído em 2023. “Vai ser promulgada […]
Economia
O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que a reforma deverá estar aprovada até o fim deste ano, mesmo com as questões que precisam ser “afinadas” com o Senado Federal, que fez mudanças no projeto. “Vou trabalhar para entregar e promulgar a reforma tributária ao Brasil ainda este ano”, disse […]
Economia
O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirma que a medida vai ter um impacto “extremamente” positivo para o Brasil, Segundo ele, será possível reduzir, com a simplificação das regras, o compliance nas empresas, a insegurança jurídica e trazer transparência. Além disso, ele avalia que a aprovação da medida pode representar […]
Economia
O presidente do Comitê Nacional dos Secretários da Fazenda (Comsefaz), Carlos Eduardo Xavier, afirmou nesta quinta-feira, 16, que o aumento da alíquota modal do ICMS lida não só com o presente, mas também com o futuro dentro do contexto da reforma tributária, atualmente em tramitação no Congresso Nacional. Ele disse que o movimento vem no […]