Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reforçou nesta terça-feira, 21, que a proposta da reforma tributária será promulgada ainda neste ano. Após alterações feitas no texto pelo Senado, a PEC precisa de uma reavaliação da Câmara dos Deputados, mas a expectativa é de que o processo para promulgação seja concluído em 2023. “Vai ser promulgada […]
Economia
O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que a reforma deverá estar aprovada até o fim deste ano, mesmo com as questões que precisam ser “afinadas” com o Senado Federal, que fez mudanças no projeto. “Vou trabalhar para entregar e promulgar a reforma tributária ao Brasil ainda este ano”, disse […]
Economia
O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirma que a medida vai ter um impacto “extremamente” positivo para o Brasil, Segundo ele, será possível reduzir, com a simplificação das regras, o compliance nas empresas, a insegurança jurídica e trazer transparência. Além disso, ele avalia que a aprovação da medida pode representar […]
Economia
O presidente do Comitê Nacional dos Secretários da Fazenda (Comsefaz), Carlos Eduardo Xavier, afirmou nesta quinta-feira, 16, que o aumento da alíquota modal do ICMS lida não só com o presente, mas também com o futuro dentro do contexto da reforma tributária, atualmente em tramitação no Congresso Nacional. Ele disse que o movimento vem no […]
Economia
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que o governo trabalha para a promulgação de um texto comum da reforma tributária entre a Câmara e o Senado. O ministro reiterou que o foco do governo permanece em votar e promulgar a reforma ainda este ano. Padilha se reuniu com o relator da reforma tributária […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta quinta-feira, 16, que pediu ao senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária no Senado, que se reúna com o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da proposta na Câmara, para discutir a possibilidade de fatiamento da PEC que reformula o sistema tributário brasileiro. Pacheco evitou fazer […]
Economia
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse nesta quinta-feira, 16, que a reforma tributária não reduz a carga tributária do País para a indústria, mas ajudará o setor a partir da extinção de cumulatividade, resultando em desonerações para investimentos e exportações. “Isso vai resultar em aumento do […]
Política
Eleito num pleito acirradíssimo, o futuro presidente do Tribunal de Contas do Estado, Domingos Taufner, descarta a possibilidade do pequeno colegiado da Corte de Contas ter saído da eleição rachado. “Temos aqui um colegiado maduro”, disse Taufner em entrevista para a coluna De Olho no Poder. No último dia 31, Taufner venceu o conselheiro Rodrigo […]
Economia
O ex-ministro da Fazenda e atual diretor de Estratégia Econômica e Relações com Mercados do banco Safra, Joaquim Levy, afirmou que a aprovação da reforma tributária é importante e vai adicionar simplicidade e clareza ao sistema, que é “muito problemático”. O grande defeito foi não ter sido realizada antes, conforme ele. A reforma tributária foi […]
Esportes
O Senado Federal aprovou na quarta-feira a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45/2019, conhecida como a Reforma Tributária. Entre as exceções aprovadas pelos senadores, que vai mexer com a vida de todos os brasileiros, está um incentivo para as atividades esportivas, permitindo que negócios relacionados a essa área possam ter um regime de tributação específico. […]
Economia
O ex-presidente da República Jair Bolsonaro criticou a reforma tributária aprovada no Senado Federal durante discurso na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales). Ele recebeu homenagem da casa legislativa na sexta-feira, 10. “A nova reforma tributária vai empobrecer a todos. O presidente Lula está usando as armas da democracia, comprando alguns, para impor seu socialismo”, […]
Economia
Para compensar estas exceções, de acordo com o ex-ministro, é que a alíquota-padrão do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) ficará, inicialmente, em 27,5%, acima da internacional
Economia
A Federação do Comércio de Serviços do Estado de São Paulo (FecomercioSP) emitiu nota relatando sua insatisfação com o texto da reforma tributária (PEC 45/2019), aprovado no Senado Federal na última quarta-feira, 8. Na visão da entidade, o texto traz mais inseguranças do que certezas aos brasileiros. Para as empresas, segundo a FecomercioSP, o documento […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, agradeceu a colaboração dos governadores na aprovação da reforma tributária no Senado durante participação no Fórum de Governadores da Amazônia Legal, na manhã desta sexta-feira, 10. O ministro reiterou que o texto aprovado reflete o melhor arranjo possível. “Sem o apoio dos governadores, não haveria reforma tributária possível”, disse […]
Política
A saga do Espírito Santo para tentar reduzir as perdas que poderá sofrer com a implantação de um novo sistema tributário terá um novo capítulo. Agora, na Câmara dos Deputados, para onde a PEC da Reforma Tributária segue para mais uma apreciação, após ser aprovada na quarta-feira (08) no Senado. A PEC sofreu diversas mudanças […]