Economia
Quase oito meses após o envio pela equipe econômica, o Congresso Nacional concluiu nesta terça-feira, 17, a votação do primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária. O texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Câmara dos Deputados, que já havia analisado a proposta em julho, aprovou o projeto pela […]
Economia
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, parabenizou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pelo “trabalho competente realizado” no projeto da regulamentação da reforma tributária. Na avaliação de Alckmin, a aprovação nesta terça-feira, 17, mostra uma “conquista” para o desenvolvimento econômico do Brasil. “Festejamos com a sociedade brasileira a aprovação, […]
Economia
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), disse na noite desta terça-feira, 17, que o Estado deve usar o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR), criado pela reforma tributária, para abater uma parcela da dívida do Estado com a União. Pelo projeto de renegociação de dívida dos Estados aprovado mais cedo pelo Senado, […]
Economia
Quase oito meses após o envio pela equipe econômica, o Congresso Nacional concluiu nesta terça-feira, 17, a votação do primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária. O texto segue agora à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Câmara dos Deputados, que já havia analisado a proposta em julho, aprovou nesta terça o […]
Economia
Por 324 votos a favor, 123 contrários e 3 abstenções, parlamentares aprovaram o projeto que regulamenta a reforma sobre o consumo
Economia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 17, a regulamentação da reforma tributária. Após a apreciação, a matéria vai para a sanção presidencial. No seu parecer, o relator da tributária na Câmara, Reginaldo Lopes (PT-MG), rejeitou uma série de mudanças que foram feitas no Senado, tanto pelo relator Eduardo Braga (MDB-AM) quanto pelo plenário. Foram […]
Economia
Por 324 votos a 123, a Câmara dos Deputados aprovou os itens que o relator da regulamentação da reforma tributária na Casa, Reginaldo Lopes (PT-MG), acatou do Senado, em sessão nesta terça-feira, 17. Em seguida, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), abriu a votação seguinte, sobre os itens aprovados pelos senadores e rejeitados por […]
Esportes
Clubes se posicionam de forma contrária à Reforma Tributária e veem ameaça contra investimento Por meio de um comunicado emitido nesta terça-feira nas redes sociais, os clubes brasileiros se posicionaram de forma contrária aos impactos da Reforma Tributária. O receio dos dirigentes é que as mudanças possam ameaçar os investimentos e o futuro financeiro das […]
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), determinou a abertura da orientação das bancadas na Câmara para a votação da regulamentação da reforma tributária em sessão nesta terça-feira, 17. Na orientação de bancadas, os líderes recomendam aos deputados de seu partido como devem votar. Antes disso, o relator da tributária, Reginaldo Lopes (PT-MG), foi à […]
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou o início da apreciação do projeto de regulamentação da reforma tributária no plenáriio da Casa por volta das 17 horas desta terça-feira, 17, e afirmou que eventuais distorções na reforma podem ser corrigidas por futuras leis complementares. A declaração ocorre em sessão na Câmara. Lira afirmou que […]
Economia
O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) emitiu comunicado dizendo que “a ampliação dos benefícios fiscais à Zona Franca de Manaus (ZFM), introduzida por emenda do Senado Federal ao PLP 68/2024, representa risco significativo para a arrecadação tributária, a competitividade do setor de refino […]
Economia
O relator da regulamentação da reforma tributária na Câmara, Reginaldo Lopes (PT-MG), rejeitou um dispositivo que previa uma redução de 25% na alíquota do Imposto Seletivo em caso de ações de mitigação de danos ambientais ou à ação humana. A exclusão consta de parecer divulgado na segunda-feira, 16. A mudança recai sobre o Artigo 437, […]
Economia
O relator da regulamentação da reforma tributária na Câmara, Reginaldo Lopes (PT-MG), rejeitou um dispositivo aprovado pelos senadores em relação à aviação regional, segundo parecer divulgado na segunda-feira, 16. O trecho trata sobre o regime específico de redução de 40% de incidência do IBS e da CBS sobre os serviços de transporte aéreo regional coletivo. […]
Economia
A Câmara dos Deputados divulgou a pauta do plenário desta terça-feira, 17, com o projeto de lei complementar de regulamentação da reforma tributária e os três projetos relacionados ao pacote fiscal proposto pelo governo federal. A reforma tributária aparece como o primeiro item da pauta. A apreciação havia sido iniciada na segunda-feira, 16, mas o […]
Economia
O novo relatório retomou o Imposto Seletivo sobre as bebidas açucaradas e retirou o saneamento básico da alíquota reduzida, com desconto de 60% em relação a padrão