Economia
O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária, disse nesta sexta-feira, 20, que seu relatório, com mudanças no texto enviado pela Câmara, deve ser lido na quarta-feira, dia 25, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Se tudo correr bem, a expectativa é que a reforma seja votada pelo plenário em dois […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira, 20, que o texto da reforma tributária deve ser apresentado pelo seu relator no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), e votado no início de novembro. Em entrevista coletiva na sede da pasta em São Paulo, Haddad afirmou que o andamento da pauta está “além das expectativas” e […]
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Num gesto político para pressionar o relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) entregou nesta quinta-feira, 19, ao parlamentar relatório paralelo com propostas de emendas ao texto que vai a votação na Casa. Entre as sugestões, estão a redução do prazo de transição para as novas regras […]
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O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária, disse nesta quinta-feira, 19, que “o agronegócio está suficientemente bem atendido com o texto que veio da Câmara”. A resposta foi dada após um questionamento da imprensa sobre se poderia haver mais concessões ao agronegócio para facilitar a aprovação da matéria. O relator também disse que […]
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O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária no Senado, disse nesta quinta-feira, 19, que deve se reunir até a segunda-feira, 23, com o Ministério da Fazenda para avançar nas negociações em torno do texto da PEC. Braga afirmou que também deve se reunir na próxima semana com o presidente da Câmara, Arthur Lira […]
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado apresentou nesta quinta-feira, 19, as sugestões à proposta de reforma tributária colhidas a partir de uma série de audiências públicas com autoridades e especialistas sobre o assunto. Entre as propostas da CAE estão a fixação de um teto de alíquota, a mudança no tempo de transição e […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira, 19, que se preocupa com o ‘day after’, caso o governo tenha êxito na aprovação e promulgação da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária, em alusão a possíveis contestações no Judiciário. Ele participou do XXVI Congresso Internacional de Direito Constitucional, promovido pelo Instituto […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou estar confiante no avanço da reforma tributária no Congresso este ano, destacando que o Legislativo já teve grande atuação na agenda econômica no primeiro semestre, enfrentando temas espinhosos. Ele participou do XXVI Congresso Internacional de Direito Constitucional, promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e […]
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Os Estados vão aumentar a pressão e formalizar em carta aos senadores pedido para que o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional, cuja criação está prevista na proposta de reforma tributária, receba um aporte anual de R$ 75 bilhões do governo federal. O teor dessa carta está sendo costurado pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda […]
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A ministra do Planejamento, Simone Tebet, reforçou nesta quarta-feira, 18, sua avaliação de que o Brasil “arrecada muito” e “arrecada mal”, além de gastar “muito” e de forma equivocada, enfatizando sua defesa da reforma tributária sobre consumo. Ela também repetiu a orientação da pasta de rever a qualidade do gasto, como prioridade ante eventuais cortes, […]
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O relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou que faz ajustes de redação no texto em relação à Zona Franca de Manaus e constrói uma proposta que desvincula a competitividade da região da incidência do Imposto Seletivo. Ele participou de reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a bancada do Amazonas […]
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O secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, participou na manhã desta quarta-feira, 18, do lançamento da Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária, em evento realizado no Congresso. Appy disse que percebe a formação do grupo como importante e vê alinhamento com os objetivos do governo para a reforma. Para Appy, a frente colabora para […]
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O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, já está organizando dentro do órgão os trabalhos para pôr em prática as mudanças que virão com a reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional. Portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 18, assinada por ele, institui o “Programa de Reforma Tributária do Consumo […]
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O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, enfatizou nesta terça-feira, 17, que a Pasta é contrária ao pleito de aumento dos aportes da União ao Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) criado pela reforma tributária. O texto aprovado pela Câmara dos Deputados prevê repasses de R$ 40 bilhões para o fundo, mas o relator […]
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Relator da reforma tributária sobre consumo no Senado, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) afirmou nesta segunda-feira, 16, que uma ampliação da previsão de recursos para o Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) pode ser uma resposta às reivindicações de setores por alíquotas diferenciadas. “O tamanho do fundo tem relação direta com a política de desenvolvimento econômico […]