Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira, 19, que se preocupa com o ‘day after’, caso o governo tenha êxito na aprovação e promulgação da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária, em alusão a possíveis contestações no Judiciário. Ele participou do XXVI Congresso Internacional de Direito Constitucional, promovido pelo Instituto […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou estar confiante no avanço da reforma tributária no Congresso este ano, destacando que o Legislativo já teve grande atuação na agenda econômica no primeiro semestre, enfrentando temas espinhosos. Ele participou do XXVI Congresso Internacional de Direito Constitucional, promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e […]
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Os Estados vão aumentar a pressão e formalizar em carta aos senadores pedido para que o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional, cuja criação está prevista na proposta de reforma tributária, receba um aporte anual de R$ 75 bilhões do governo federal. O teor dessa carta está sendo costurado pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda […]
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A ministra do Planejamento, Simone Tebet, reforçou nesta quarta-feira, 18, sua avaliação de que o Brasil “arrecada muito” e “arrecada mal”, além de gastar “muito” e de forma equivocada, enfatizando sua defesa da reforma tributária sobre consumo. Ela também repetiu a orientação da pasta de rever a qualidade do gasto, como prioridade ante eventuais cortes, […]
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O relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou que faz ajustes de redação no texto em relação à Zona Franca de Manaus e constrói uma proposta que desvincula a competitividade da região da incidência do Imposto Seletivo. Ele participou de reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a bancada do Amazonas […]
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O secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, participou na manhã desta quarta-feira, 18, do lançamento da Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária, em evento realizado no Congresso. Appy disse que percebe a formação do grupo como importante e vê alinhamento com os objetivos do governo para a reforma. Para Appy, a frente colabora para […]
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O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, já está organizando dentro do órgão os trabalhos para pôr em prática as mudanças que virão com a reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional. Portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 18, assinada por ele, institui o “Programa de Reforma Tributária do Consumo […]
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O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, enfatizou nesta terça-feira, 17, que a Pasta é contrária ao pleito de aumento dos aportes da União ao Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) criado pela reforma tributária. O texto aprovado pela Câmara dos Deputados prevê repasses de R$ 40 bilhões para o fundo, mas o relator […]
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Relator da reforma tributária sobre consumo no Senado, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) afirmou nesta segunda-feira, 16, que uma ampliação da previsão de recursos para o Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) pode ser uma resposta às reivindicações de setores por alíquotas diferenciadas. “O tamanho do fundo tem relação direta com a política de desenvolvimento econômico […]
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No Fórum Parlamentar sobre LiFE, Lira citou a posição de destaque do Brasil nos diálogos internacionais sobre o meio ambiente e repetiu prioridade da "pauta verde"
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O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária, disse nesta terça-feira, 10, que vai alterar em seu parecer as atribuições do Conselho Federativo e restringi-lo a um órgão gestor e técnico, nos moldes do Comitê Gestor do Simples Nacional. Segundo Braga, o órgão deve, inclusive, deixar de se chamar Conselho Federativo e passar a […]
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O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária, disse nesta terça-feira, 10, que a regulamentação do Imposto Seletivo é um dos assuntos que continua em discussão. “Há uma corrente de senadores que quer regulamentar o Imposto Seletivo por lei complementar, porque o quórum é mais elevado”, disse o senador, ressaltando, em seguida: “Confesso a […]
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O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária, indicou nesta terça-feira, 10, que pode aumentar o valor do Fundo de Desenvolvimento Regional no relatório da reforma tributária. O relator disse ser favorável a um aumento do FDR, mas ressaltou que aguarda uma posição do governo federal sobre o assunto. “O sentimento que eu colhi […]
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O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária, decidiu que apresentará o parecer da proposta em 24 de outubro. A decisão representa um novo adiamento, já que a entrega estava prevista para a semana de 16 a 20 de outubro. Pelo novo cronograma fechado por Braga junto dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), […]
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O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse ter procurado o relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), para inserir uma emenda que permita a redução gradual dos repasses do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para a Previdência Social. Neste ano, a previsão é que o fundo repasse R$ 23 bilhões para a […]