Economia
O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou que vai delimitar as atribuições do Conselho Federativo, a ser criado para gerir o novo IVA (Imposto sobre Valor Agregado), na Proposta de Emenda Constitucional que altera a tributação sobre o consumo. O texto da reforma aprovado na Câmara remete essa regulamentação a uma […]
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A emenda que propõe autorizar Estados a cobrarem contribuições sobre produtos primários e semielaborados vai na contramão do que foi proposto como o espírito da Reforma Tributária, afirmou nesta sexta-feira, 25, o presidente da Vale, Eduardo Bartolomeo. Bartolomeo pontuou que a questão foi adicionada de última hora e que deve ser dirimida. “Na hora que […]
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O ministro da Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta quinta-feira, 24, após reunião com senadores, que o Senado reafirmou a intenção de aprovar a reforma tributária até agosto. Segundo o ministro, o cronograma segue a meta do governo de ter a reforma inteiramente promulgada até o fim deste ano. Como o Senado já deixou claro […]
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O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, afirmou nesta quarta-feira, 23, que as exceções na PEC da matéria são necessárias para viabilizar a aprovação no Senado. Ele defendeu que se a reforma estivesse partindo do zero, seria mais fácil falar de uma regra uniforme, mas que partindo do modelo atual, no qual há uma […]
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O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, destacou nesta terça-feira, 22, que a discussão da reforma tributária, mesmo sem sua aprovação final, já reduziu o custo de financiamento da dívida pública por meio da redução dos prêmios na curva de juros futuros. A reforma foi aprovada na Câmara e agora está sendo debatida no Senado. […]
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O ministro do Turismo, Celso Sabino, defendeu que os serviços do setor sejam incluídos dentre aqueles com alíquota reduzida na reforma tributária, aprovada na Câmara e em tramitação no Senado. Em sua avaliação, com uma tributação favorável e custos mais baixos, haverá um maior fomento ao turismo no Brasil. “O governo tem interesse em fomentar […]
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O secretário extraordinário de reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, afirmou nesta terça-feira, 22, que o Imposto Seletivo, previsto na reforma tributária para incidir sobre produtos prejudiciais à saúde e meio ambiente, não será usado com fins arrecadatórios. Ele reiterou que esse imposto tem finalidade extrafiscal e regulatória. “O Imposto Seletivo do jeito […]
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O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), voltou a defender que a limitação do poder tributário conste na Constituição durante a realização da primeira audiência pública para discutir o tema na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. “A limitação do poder tributário tem que estar na Constituição porque o povo […]
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O secretário extraordinário de reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, defendeu nesta terça-feira, 22, a criação do conselho federativo, órgão que fará a gestão dos valores arrecadados com o imposto que será repartido entre Estados e municípios com a aprovação da reforma tributária. Para Appy, o modelo de gestão centralizada e compartilhada é […]
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O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta terça-feira, 22, que a reforma tributária sobre consumo, aprovada na Câmara dos Deputados e em tramitação no Senado, não deve ser dissociada do compromisso com a responsabilidade fiscal. Segundo ele, é preciso olhar com atenção para os gastos públicos e recompor as bases fiscal […]
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Lira sustentou que o objetivo da reforma administrativa é controlar a evolução das despesas públicas, mas sem mexer nos direitos adquiridos
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Apesar do apelo da indústria por um teto na alíquota de referência da reforma tributária, o secretário extraordinário que trata do tema no Ministério da Fazenda, Bernard Appy, manifestou preocupação com a ideia e disse que a proposta afetaria a autonomia de Estados e municípios. Durante debate sobre o assunto promovido hoje à tarde pela […]
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta segunda-feira, 21, não ver problemas se a Casa precisar de alguns dias a mais para votar o texto da reforma tributária além dia 4 de outubro. A previsão de a votação ocorrer em 4 de outubro, de acordo com Pacheco, foi estabelecida pelo relator da reforma […]
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O secretário-executivo do ministério da Fazenda, Dario Durigan, reiterou nesta segunda-feira, 21, a posição da pasta de que uma alíquota-base em torno de 25% é possível na reforma tributária, a depender do número de exceções a serem concedidas no texto, que está em tramitação no Senado. Durante debate sobre o assunto promovido pela Federação das […]
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta segunda-feira, 21, que o relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), já requisitou todas as informações relativas aos impactos das isenções contidas no texto da reforma aprovado na Câmara dos Deputados sobre o Orçamento e, igualmente, o impacto sobre a carga tributária. De acordo […]