Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta sexta-feira, 18, que no próximo dia 29 de agosto haverá uma reunião com a presença de todos os 27 governadores para discutir a reforma tributária. “Faremos essa reunião no dia 29, às 10 horas da manhã, para que todos possam opinar sobre o tema”, disse Pacheco, […]
Economia
O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 na Câmara dos Deputados, afirmou nesta sexta-feira, 18, que o debate sobre a reforma tributária foi algo construído entre as duas casas – Senado e Câmara – e que o texto será aprimorado no Senado. Dentre os principais refinamentos, o […]
Economia
O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 na Câmara dos Deputados, afirmou que o Congresso já ultrapassou uma fase importante no processo de aprovação da proposta de reforma tributária. “Nós ultrapassamos uma fase muito importante que foi vencer a incredulidade, que era nosso maior desafio. Ninguém acreditava […]
Economia
O Senado definiu que a sessão temática que fará com todos os governadores para discutir a reforma tributária será realizada na próxima quinta-feira, 24, às 10 horas (de Brasília). O assunto foi debatido em reunião do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), com líderes partidários nesta quinta-feira. Serão convidados os 27 governadores dos Estados e […]
Economia
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 16, o plano de trabalho apresentado pelo relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM). A agenda prevê que a votação da proposta na comissão ocorra no dia 4 de outubro deste ano, como antecipou o Broadcast Político, sistema de notícias em tempo […]
Economia
O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), apresentou nesta quarta-feira, 16, o plano de trabalho na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A sessão foi iniciada no período da manhã. Como antecipou o Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), ele prevê que a votação da proposta na […]
Política
As declarações do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), ao Estadão, sobre buscar o “protagonismo” dos Estados das regiões Sul e Sudeste repercutiu entre parlamentares, com potencial para trazer impactos para votações importantes no Congresso, como a reforma tributária. Prestes a ser discutida pelo Senado, a PEC 45/2019, no entanto, é blindada por senadores. […]
Economia
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado formalizou nesta quarta-feira, 9, a indicação do senador Eduardo Braga (MDB-AM) como relator da reforma tributária. A indicação de Braga já havia sido anunciada em julho pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), mas faltava ser formalizada pela CCJ. Braga anunciou nesta quarta-feira que apresentará seu […]
Economia
A alíquota-padrão do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) – previsto no projeto de reforma tributária para substituir cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) – pode chegar a até 27%, segundo estudo do Ministério da Fazenda. O valor iguala o porcentual cobrado hoje sobre o consumo de produtos e serviços na Hungria, o mais […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou ao senador Eduardo Braga (MDB-AM) um estudo da Pasta apontando que a alíquota total do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), a ser criado com a reforma tributária, ficará entre 25,45% e 27%, de acordo com os critérios aprovados pela Câmara dos Deputados. O IVA de 25,45% é a […]
Economia
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), se reuniu nesta terça-feira, 8, em Brasília com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para pedir mudanças na reforma tributária, em tramitação na Casa. O emedebista é crítico ao texto aprovado pela Câmara dos Deputados, que, segundo ele, pode levar o município a perder R$ 15 […]
Economia
O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária no Senado, disse nesta terça-feira, 8, que apresentará seu plano de trabalho assim que for formalmente designado relator da proposta. Braga aguarda o despacho do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), o nomeando relator da PEC para que apresente um […]
Política
Quando esteve no Estado para acompanhar a primeira exportação de lítio verde e participar dos 65 anos da Findes, no último dia 27, o governador de Minas, Romeu Zema (Novo), fez questão de enfatizar a ligação entre seu estado e o Espírito Santo. Na presença do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), cobrou a duplicação […]
Economia
O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária no Senado, se reúne nesta terça-feira, 8, às 16h, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para receber os estudos do governo sobre as projeções de alíquotas da reforma tributária. Os estudos também incluem cálculos sobre o impacto das exceções estipuladas no texto aprovado na Câmara […]
Economia
O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), detalhou os próximos passos da reforma na Casa, informando que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve receber a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma já nesta terça-feira, 8, e que deve apresentar, até o fim de outubro, o relatório final […]