Economia
Após os avanços na primeira etapa da reforma tributária, focada em consumo, a segunda fase, da renda, o governo federal estuda estabelecer a tributação do lucro acumulado das empresas – ou seja, que não foi distribuído. A afirmação foi feita por Bernard Appy, secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, em entrevista ao […]
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O setor produtivo definiu doze pontos prioritários a serem incluídos na tramitação da reforma tributária no Senado. A questão chave para o agro é a redução de 80% da alíquota a ser aplicada sobre insumos e produtos da agropecuária em relação à alíquota padrão. O texto aprovado na Câmara reduziu a alíquota para o setor […]
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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), reconheceu que o texto da reforma tributária aprovada na Casa não chegou a agradar a todos, mas destacou que ele tem uma “espinha dorsal”. Ele pontuou que cabe ao relator da matéria no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), aprimorar o texto. “Lógico que uma matéria como essa, com a […]
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), recebeu nesta quinta-feira, 3, do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o texto da reforma tributária. Em pronunciamento a jornalistas, Pacheco afirmou que a Casa vai tratar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) com senso de “urgência e responsabilidade” e disse que pretende promulgar o texto […]
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Ele afirmou que se for possível arrecadar mais com imposto de renda, haverá uma compensação na tributação do consumo
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira, 3, que a alíquota ao redor de 25% do IVA, o imposto sobre valor agregado proposto pela reforma tributária, é “muito factível”. “Pode ser 26%? Pode, mas pode ser 24% também”, declarou Haddad ao falar, em entrevista à GloboNews, sobre a possível alíquota do novo imposto, […]
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A reunião do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para a entrega da reforma tributária será às 15 horas nesta quinta-feira, 3. A informação foi confirmada pela assessoria da Presidência do Senado. O encontro representa um gesto simbólico de envio da reforma tributária ao Senado. Além de […]
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Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reúnem nesta quinta-feira, 3, em um gesto simbólico de entrega da reforma tributária ao Senado. “Parece-me que amanhã os autógrafos ficarão prontos na Câmara dos Deputados – é a notícia que tenho -, e o presidente Arthur Lira virá pessoalmente trazer […]
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O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), disse nesta quarta-feira, 2, que a emenda derrotada por um voto na Câmara que garantia benefícios fiscais a empresas instaladas no Norte, Nordeste e Centro-Oeste deve ser revista na Casa, conforme antecipou a reportagem. Braga disse que o dispositivo não foi aprovado pelos deputados por […]
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O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária, disse nesta quarta-feira, 2, que deve haver um comando não só da alíquota geral máxima, mas também da mínima no texto constitucional da proposta. “Mínimas porque existe uma coisa chamada guerra fiscal. Se eu não estabeleço alíquotas mínimas eu desequilibro o sistema tributário”, explicou. Ele também […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu a reforma tributária aprovada na Câmara dos Deputados, dizendo que foi possível formatar uma medida que “atende à sociedade brasileira”. “Nós tivemos quase 400 votos a favor da reforma, que estava há 30 anos aguardando aprovação. Eu penso que nós conseguimos formatar uma reforma que atende a sociedade […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, voltou a defender a aprovação da reforma tributária, dizendo que a medida tem “vários ingredientes” e que o primeiro deles é a desoneração total dos investimentos. “Como todo mundo fica igual, todo investidor é tratado igualmente e o investimento é totalmente desonerado. Você não paga sobre o que você […]
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O senador Efraim Filho (União-PB), coordenador e relator do grupo de trabalho (GT) da Reforma Tributária na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, afirmou nesta terça-feira que o colegiado vai discutir a possibilidade de inserir na Constituição uma alíquota máxima para preservar a carga tributária neutra, além de debater a redução no tempo de […]
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse esperar que, se a reforma tributária for promulgada ainda neste ano, a discussão de leis complementares na Câmara venha no primeiro semestre de 2024. O parlamentar salientou, no entanto, que não pode fixar um prazo para a análise do texto que foi para o Senado. […]
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O Ministério da Fazenda deve apresentar nas próximas duas semanas os custos das exceções na reforma tributária no valor da alíquota-padrão, de acordo como titular da pasta, Fernando Haddad. Ele disse ainda que a gana por exceções na reforma tributária será tratada da forma mais transparente possível. “Queremos dar clareza ao Congresso sobre custo de […]