Economia
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou nesta segunda-feira, 26, que a reforma tributária não trará impactos imediatos no orçamento dos próximos anos por causa do período de transição. No caso da unificação dos impostos federais, a transição deve começar apenas em 2026, quando isso será contabilizado nas propostas de orçamento. “(A reforma tributária) […]
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O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, afirmou que não tem como uma reforma complexa como a tributária ser unanimidade. “Será desastroso para algum município ou Estado? Não. O Congresso tem responsabilidade e o Executivo tem responsabilidade da proteção”, emendou. Dias também declarou que a reforma é uma necessidade do Brasil e que esse otimismo […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou neste sábado, dia 24, em Paris que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está seguro da aprovação da reforma tributária. O relatório sobre a reforma foi apresentado há dois dias e deve ser votado na Câmara no mês que vem. Otimista, Lula afirmou que Haddad está entusiasmado […]
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A adoção da alíquota reduzida a 50% para os produtos da cesta básica, prevista na reforma tributária, desagradou ao setor supermercadista, que prevê aumento da carga tributária que incide sobre os alimentos. Hoje, os produtos da cesta são isentos de tributos federais. O presidente da Abras (Associação Brasileira dos Supermercados), João Galassi, afirma que a […]
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O texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária foi apresentado pelo seu relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), na quinta-feira, 22. Tanto Ribeiro quanto o coordenador do grupo de trabalho que avaliou a matéria na Câmara, Reginaldo Lopes (PT-MG), afirmam que se trata de uma versão preliminar. A apresentação foi feita após […]
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A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) alertou, em nota, que o setor de serviços pode ser afetado negativamente pela proposta de Reforma Tributária, que será discutida pelo Congresso. De acordo com a entidade, o “iminente aumento” de tributação no setor, pode ser prejudicial tanto para micro […]
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Durante apresentação de seu parecer da reforma tributária, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) disse que é importante que a Câmara liquide a votação da reforma tributária antes do recesso parlamentar, para que o Senado tenha igual tempo para discutir o tema. Ele considera que, como o tema já foi amplamente discutido no Congresso, e que […]
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Nesta etapa, as mudanças serão nos impostos sobre o consumo. O presidente da Câmara, Arthur Lira, tem planos de colocar a proposta em votação em julho
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O parecer preliminar do relator da reforma tributária sobre o consumo, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), determina que o governo envie ao Congresso em até 180 da promulgação da emenda constitucional uma proposta de reforma tributária sobre a renda. Essa seria a segunda etapa da mudança no sistema de tributação do País. Aguinaldo também previu que eventual […]
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O substitutivo do relator Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) sugere alterações em impostos sobre renda e patrimônio, como o IPVA e IPTU
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O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse estar otimista com a tramitação da reforma tributária no Congresso, após reunião nesta quinta-feira, 22, de alinhamento da proposta entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e governadores. Em sua avaliação, a expectativa com a aprovação da proposta é de crescimento econômico imediato no País. A […]
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O substitutivo apresentado pelo relator da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), instituiu um Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) de R$ 40 bilhões bancado pela União, como antecipou o Broadcast(sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado). O valor é o sinalizado como disponível pelo governo federal, mas Estados pleiteiam uma cifra maior, de R$ […]
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O relator da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que o novo sistema tributário desenhado em sua Proposta de Emenda à Constituição (PEC) terá uma alíquota padrão única do novo tributo, um Imposto sobre Valor Agregado (IVA), e contará com alíquotas reduzidas para setores e bens ou serviços específicos. Ribeiro explicou que haverá uma alíquota […]
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O relator da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), explicou na noite desta quinta-feira, 22, que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que modificará o sistema tributário nacional terá um dispositivo prevendo cashback de forma ampla e manterá os regimes da Zona Franca de Manaus e Simples. Inicialmente, a discussão sobre o sistema de cashback, […]
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Alguns bens e serviços terão regimes tributários específicos, informou na noite desta quinta-feira, 22, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma tributária, durante apresentação do texto do seu substitutivo. Estão nessa categoria os serviços financeiros e planos de saúde, além de combustíveis e lubrificantes, por exemplo. Ribeiro justificou as exceções e disse que há […]