Economia
O texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária foi apresentado pelo seu relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), na quinta-feira, 22. Tanto Ribeiro quanto o coordenador do grupo de trabalho que avaliou a matéria na Câmara, Reginaldo Lopes (PT-MG), afirmam que se trata de uma versão preliminar. A apresentação foi feita após […]
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A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) alertou, em nota, que o setor de serviços pode ser afetado negativamente pela proposta de Reforma Tributária, que será discutida pelo Congresso. De acordo com a entidade, o “iminente aumento” de tributação no setor, pode ser prejudicial tanto para micro […]
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Durante apresentação de seu parecer da reforma tributária, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) disse que é importante que a Câmara liquide a votação da reforma tributária antes do recesso parlamentar, para que o Senado tenha igual tempo para discutir o tema. Ele considera que, como o tema já foi amplamente discutido no Congresso, e que […]
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Nesta etapa, as mudanças serão nos impostos sobre o consumo. O presidente da Câmara, Arthur Lira, tem planos de colocar a proposta em votação em julho
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O parecer preliminar do relator da reforma tributária sobre o consumo, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), determina que o governo envie ao Congresso em até 180 da promulgação da emenda constitucional uma proposta de reforma tributária sobre a renda. Essa seria a segunda etapa da mudança no sistema de tributação do País. Aguinaldo também previu que eventual […]
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O substitutivo do relator Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) sugere alterações em impostos sobre renda e patrimônio, como o IPVA e IPTU
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O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse estar otimista com a tramitação da reforma tributária no Congresso, após reunião nesta quinta-feira, 22, de alinhamento da proposta entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e governadores. Em sua avaliação, a expectativa com a aprovação da proposta é de crescimento econômico imediato no País. A […]
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O substitutivo apresentado pelo relator da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), instituiu um Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) de R$ 40 bilhões bancado pela União, como antecipou o Broadcast(sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado). O valor é o sinalizado como disponível pelo governo federal, mas Estados pleiteiam uma cifra maior, de R$ […]
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O relator da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que o novo sistema tributário desenhado em sua Proposta de Emenda à Constituição (PEC) terá uma alíquota padrão única do novo tributo, um Imposto sobre Valor Agregado (IVA), e contará com alíquotas reduzidas para setores e bens ou serviços específicos. Ribeiro explicou que haverá uma alíquota […]
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O relator da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), explicou na noite desta quinta-feira, 22, que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que modificará o sistema tributário nacional terá um dispositivo prevendo cashback de forma ampla e manterá os regimes da Zona Franca de Manaus e Simples. Inicialmente, a discussão sobre o sistema de cashback, […]
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Alguns bens e serviços terão regimes tributários específicos, informou na noite desta quinta-feira, 22, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma tributária, durante apresentação do texto do seu substitutivo. Estão nessa categoria os serviços financeiros e planos de saúde, além de combustíveis e lubrificantes, por exemplo. Ribeiro justificou as exceções e disse que há […]
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O relator da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), iniciou a apresentação do texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que vai alterar o sistema tributário do País nesta quinta-feira, 22. Tanto Ribeiro quanto o coordenador do grupo de trabalho que avaliou a matéria na Câmara, Reginaldo Lopes (PT-MG), frisaram que se trata de uma […]
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O relatório sobre a Proposta de Emenda à Constituição que trata da reforma tributária e que foi apresentado na Câmara no último dia 6 pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) não dispõe das informações necessárias para analisar a PEC 45/110. Essa é uma das conclusões a que chegaram representantes da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais […]
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O governador de São Paulo, Tarcisio de Freitas (Republicanos), confirmou que o valor do aporte da União para os fundos de compensação aos Estados na reforma tributária está entre R$ 40 bilhões e R$ 75 bilhões, como antecipou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. O primeiro montante foi sugerido pelo […]
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Para ele, esse tema já foi muito debatido e, agora, Congresso, governo e Estados têm a obrigação de lutar juntos para entregar a melhor reforma