Economia
O relator da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), iniciou a apresentação do texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que vai alterar o sistema tributário do País nesta quinta-feira, 22. Tanto Ribeiro quanto o coordenador do grupo de trabalho que avaliou a matéria na Câmara, Reginaldo Lopes (PT-MG), frisaram que se trata de uma […]
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O relatório sobre a Proposta de Emenda à Constituição que trata da reforma tributária e que foi apresentado na Câmara no último dia 6 pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) não dispõe das informações necessárias para analisar a PEC 45/110. Essa é uma das conclusões a que chegaram representantes da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais […]
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O governador de São Paulo, Tarcisio de Freitas (Republicanos), confirmou que o valor do aporte da União para os fundos de compensação aos Estados na reforma tributária está entre R$ 40 bilhões e R$ 75 bilhões, como antecipou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. O primeiro montante foi sugerido pelo […]
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Para ele, esse tema já foi muito debatido e, agora, Congresso, governo e Estados têm a obrigação de lutar juntos para entregar a melhor reforma
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O encontro, que ocorre na residência oficial da presidência da Casa, conta também com a presença do relator da proposta, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, buscou minimizar as críticas de governadores e prefeitos à reforma tributária de que os impostos pertencentes a Estados e municípios passariam pela União. O petista nega. “A União não vai arrecadar por Estados e municípios inclusive porque o IVA vai ser dual. O sistema é totalmente automatizado, não passam […]
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta quarta-feira, 21, que o Congresso Nacional tem demonstrado o compromisso com reformas estruturantes. Segundo ele, a aprovação da reforma tributária será o “coroamento” do atual bom momento da economia brasileira. Para o senador, não há argumentos para se adiar a votação. “É a arte de ceder […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu nesta quarta-feira, 21, a aprovação da reforma tributária como forma de gerenciar a nova regra fiscal do País, que foi aprovada no período da manhã na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. O texto do arcabouço vai voltar à apreciação da Câmara, após votação que ainda deve […]
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O relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse nesta quarta-feira, 21, que seu relatório trará uma fórmula de transição para que os benefícios tributários concedidos por Estados e municípios possam ser cumpridos até 2032, respeitando os contratos já assinados. “Vamos cumprir a lei que garante os incentivos fiscais dos entes […]
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O presidente do Conselho Nacional do Sesi, Vagner Freitas de Moraes, defendeu nesta terça-feira, 20, a aprovação da reforma tributária e disse que o País precisa “capturar as oportunidades” que são oferecidas pelo mundo. Na visão dele, o Brasil sempre teve “muita sabedoria” para aproveitar momentos de redefinição das forças globais. “Temos uma história industrial, […]
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O secretário extraordinário de reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, negou nesta terça-feira, 20, que a pasta tenha deliberado que o montante que será aportado no Fundo de Desenvolvimento Regional da proposta é de R$ 50 bilhões ou R$ 60 bilhões. Ele reforçou que a União está, sim, disposta a aportar no fundo, […]
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O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), indicou nesta terça-feira, 20, que a divulgação do relatório da proposta depende do resultado da reunião de quinta-feira, 22, com os governadores. O encontro foi chamado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para que se tente chegar a um consenso sobre o texto. […]
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Para o relator, o País ficará para trás em termos de competitividade se adiar mais uma vez a reforma.
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira, 20, que a reunião que será promovida na quinta-feira, 22, com os governadores sobre a reforma tributária será “decisiva” para que a parte federativa da proposta esteja “afinada”. A agenda do encontro, que tratará principalmente sobre a formatação do fundo de desenvolvimento regional, […]
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O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou nesta terça-feira, 20, que o debate da reforma tributária está “maduro” e que a proposta precisa ser votada “agora”. Na visão dele, o governo pode enfrentar mais dificuldades para aprovar uma alteração constitucional, como é o caso da mudança no sistema de tributos do País, depois do primeiro ano de […]