Economia
O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma tributária na Câmara, confirmou nesta terça-feira, 6, a primeira diretriz do grupo de trabalho que analisou o tema: a substituição de cinco tributos sobre consumo por um novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA) Dual, além de um Imposto Seletivo, que incidirá sobre produtos que se quer coibir […]
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O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma tributária na Câmara, afirmou nesta terça-feira, 6, que o maior consenso entre os integrantes do grupo de trabalho (GT) que analisou a pauta foi o da necessidade de se alterar o sistema tributário do País. “A partir das discussões, o grupo de trabalho traçou um diagnóstico preciso […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira, 6, que as diretrizes da reforma tributária estão bem definidas e que o governo terá de colaborar com o Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR), sem especificar valores. O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que estuda as mudanças no sistema tributário vai entregar um documento […]
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O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse nesta segunda-feira, 5, que o grupo de trabalho formado na Casa para analisar a proposta ainda não definiu com o governo qual será a fonte de recursos para financiar o Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR), proposto para compensar os Estados por eventuais perdas […]
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O coordenador do Grupo de Trabalho da reforma tributária, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), afirmou há pouco esperar que nos próximos 15 dias o relatório da proposta possa ser lido no plenário da Câmara. Nesta terça-feira, 06, o GT irá apresentar um parecer com as diretrizes gerais da reforma tributária. O substitutivo da emenda constitucional, contudo, […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira, 5, que o relatório da reforma tributária vai avançar e desconversou sobre o governo ajudar a capitalizar o Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR), que na prática funcionará como compensação para Estados e municípios. “(A reforma tributária) vai avançar”, disse ao deixar o ministério após reunião com […]
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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta segunda-feira, 5, ter pedido ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, uma maior “ajuda” do governo na aprovação da reforma tributária. Lira prometeu pautar a matéria ainda neste semestre, antes do recesso parlamentar, mas disse que não poderia assumir o compromisso de aprovação da […]
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O relatório do grupo de trabalho (GT) da reforma tributária, previsto para ser apresentado na Câmara na terça-feira, vai propor a criação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, com uma cobrança pela União e outra por Estados e municípios. A informação foi confirmada ao Estadão/Broadcast por membros do GT. O IVA simples, arrecadado […]
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Cenário de altas cargas de tributos, aliado à burocracia e complexidade das normas, induz a um ambiente hostil ao empreendedor
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Às vésperas de apresentar o relatório com as diretrizes da proposta de reforma tributária e sob pressão de setores da economia, Estados e municípios, o grupo de trabalho (GT) dedicado à proposta na Câmara dos Deputados deve intensificar as discussões com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nos próximos dias. A expectativa é de que […]
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O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse estar otimista com a aprovação da reforma tributária. De acordo com ele, o Congresso “assumiu a responsabilidade” e a meta é aprovar a matéria na Câmara ainda neste semestre. Padilha falou em reunião semanal da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), em Brasília. Mais cedo, a ministra do […]
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A ministra do Planejamento, Simone Tebet, reconheceu que o governo terá mais trabalho para aprovar a reforma tributária no Senado. Ela prevê que a Casa deverá levar todo o segundo semestre para discutir e votar a matéria, enquanto que, na Câmara, a expectativa é de o texto ser aprovado até o meio do ano. Apesar […]
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Relator da reforma tributária, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) disse nesta terça-feira, 29, que, apesar de considerar o IVA único um modelo melhor “tecnicamente”, não veria problemas em adotar no seu parecer o IVA Dual, caso essa seja a opção politicamente mais bem aceita. “Tecnicamente o IVA único é melhor, mas se politicamente dual […]
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O secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse na sexta-feira, 26, que vê grandes chances de a reforma tributária ser votada pela Câmara dos Deputados ainda neste semestre, apesar do prazo apertado. “A chance de ser aprovado neste semestre legislativo na Câmara dos Deputados é grande”, disse ele, em entrevista […]
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O secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse na sexta-feira, 26, que o governo espera fazer a reforma tributária dos impostos diretos, o que inclui os tributos sobre a renda, no segundo semestre deste ano. “Os impostos diretos serão alvo de uma segunda fase da reforma tributária, no segundo semestre”, […]