Economia
O relatório do grupo de trabalho da reforma tributária na Câmara, divulgado na terça-feira, 6, agradou à Confederação Nacional da Indústria (CNI), que declarou apoio às principais diretrizes da proposta. Em nota, o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, pede que a mudança no modelo de tributação do País seja aprovada “com urgência” no […]
Economia
O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que a previsão de votação da proposta no plenário da Casa é na primeira semana de julho. A deputados, o relator informou que deverá apresentar o texto a ser votado em dez dias. Durante a leitura do relatório do grupo de trabalho na […]
Economia
O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma tributária na Câmara, confirmou nesta terça-feira, 6, que Estados e municípios terão participação ativa no chamado Conselho Federativo, órgão que será criado para administrar a arrecadação e regulamentar o novo tributo de forma uniforme em âmbito nacional. De acordo com o GT, o conselho não será um […]
Economia
O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma tributária na Câmara, afirmou nesta terça-feira, 6, que o grupo de trabalho propõe que o novo imposto seletivo compense, pelo menos em parte, a diminuição de receita gerada pela extinção do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), o que contribui para a redução da alíquota do Imposto Sobre […]
Economia
As diretrizes da reforma tributária, elaboradas pelo grupo de trabalho dedicado à matéria na Câmara, preveem que sejam mantidos os regimes tributários favorecidos para a Zona Franca de Manaus e para o Simples Nacional. A apresentação foi feita nesta terça-feira, 6, pelo relator da matéria, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). De acordo com relatório elaborado, a […]
Economia
O grupo de trabalho da reforma tributária da Câmara recomenda a cobrança de IPVA sobre veículos aquáticos e aéreos e também algumas mudanças em relação a tributos municipais sobre propriedade. Apesar de o foco do grupo de trabalho da reforma tributária serem os impostos sobre consumo, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da proposta na […]
Política
O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma tributária na Câmara, disse que o grupo de trabalho vai recomendar a criação de um Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR), com o objetivo de reduzir as desigualdades e estimular a manutenção de empreendimentos em regiões menos desenvolvidas e que deixarão de contar com benefícios fiscais dos tributos […]
Economia
O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma tributária na Câmara, disse nesta terça-feira, 6, que o grupo de trabalho que avaliou as mudanças no sistema do País vai recomendar a adoção de regimes fiscais específicos para alguns setores, como operações com bens imóveis (empresas de construção civil e cadeia do setor imobiliário), serviços financeiros […]
Economia
O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma tributária na Câmara, reiterou há pouco que as alíquotas diferenciadas do futuro imposto sobre valor agregado (IVA) devem ser aplicadas apenas a determinados casos. Uma das diretrizes recomendadas pelo grupo de trabalho de deputados que se debruçou sobre o tema é que haja permissão para alíquotas diferenciadas, […]
Economia
As diretrizes da reforma tributária, elaboradas pelo grupo de trabalho dedicado à matéria na Câmara, preveem a implementação no País de um sistema de “cashback” (devolução de impostos) para garantir a progressividade na cobrança dos tributos sobre consumo. O público a ser beneficiado pela eventual nova política, no entanto, deve ser definido posteriormente. A apresentação […]
Economia
O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), confirmou nesta terça-feira, 6, que o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), autorizou apreciar a Proposta de Emenda à Constituição em plenário na primeira semana de julho. “Em primeira mão, Lira me autoriza comunicar que nós estaremos apreciando no plenário da Casa na Câmara […]
Economia
O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma tributária na Câmara, confirmou nesta terça-feira, 6, a primeira diretriz do grupo de trabalho que analisou o tema: a substituição de cinco tributos sobre consumo por um novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA) Dual, além de um Imposto Seletivo, que incidirá sobre produtos que se quer coibir […]
Economia
O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma tributária na Câmara, afirmou nesta terça-feira, 6, que o maior consenso entre os integrantes do grupo de trabalho (GT) que analisou a pauta foi o da necessidade de se alterar o sistema tributário do País. “A partir das discussões, o grupo de trabalho traçou um diagnóstico preciso […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira, 6, que as diretrizes da reforma tributária estão bem definidas e que o governo terá de colaborar com o Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR), sem especificar valores. O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que estuda as mudanças no sistema tributário vai entregar um documento […]
Economia
O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse nesta segunda-feira, 5, que o grupo de trabalho formado na Casa para analisar a proposta ainda não definiu com o governo qual será a fonte de recursos para financiar o Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR), proposto para compensar os Estados por eventuais perdas […]