Economia
O coordenador do Grupo de Trabalho da reforma tributária, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), afirmou há pouco esperar que nos próximos 15 dias o relatório da proposta possa ser lido no plenário da Câmara. Nesta terça-feira, 06, o GT irá apresentar um parecer com as diretrizes gerais da reforma tributária. O substitutivo da emenda constitucional, contudo, […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira, 5, que o relatório da reforma tributária vai avançar e desconversou sobre o governo ajudar a capitalizar o Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR), que na prática funcionará como compensação para Estados e municípios. “(A reforma tributária) vai avançar”, disse ao deixar o ministério após reunião com […]
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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta segunda-feira, 5, ter pedido ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, uma maior “ajuda” do governo na aprovação da reforma tributária. Lira prometeu pautar a matéria ainda neste semestre, antes do recesso parlamentar, mas disse que não poderia assumir o compromisso de aprovação da […]
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O relatório do grupo de trabalho (GT) da reforma tributária, previsto para ser apresentado na Câmara na terça-feira, vai propor a criação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, com uma cobrança pela União e outra por Estados e municípios. A informação foi confirmada ao Estadão/Broadcast por membros do GT. O IVA simples, arrecadado […]
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Cenário de altas cargas de tributos, aliado à burocracia e complexidade das normas, induz a um ambiente hostil ao empreendedor
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Às vésperas de apresentar o relatório com as diretrizes da proposta de reforma tributária e sob pressão de setores da economia, Estados e municípios, o grupo de trabalho (GT) dedicado à proposta na Câmara dos Deputados deve intensificar as discussões com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nos próximos dias. A expectativa é de que […]
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O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse estar otimista com a aprovação da reforma tributária. De acordo com ele, o Congresso “assumiu a responsabilidade” e a meta é aprovar a matéria na Câmara ainda neste semestre. Padilha falou em reunião semanal da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), em Brasília. Mais cedo, a ministra do […]
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A ministra do Planejamento, Simone Tebet, reconheceu que o governo terá mais trabalho para aprovar a reforma tributária no Senado. Ela prevê que a Casa deverá levar todo o segundo semestre para discutir e votar a matéria, enquanto que, na Câmara, a expectativa é de o texto ser aprovado até o meio do ano. Apesar […]
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Relator da reforma tributária, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) disse nesta terça-feira, 29, que, apesar de considerar o IVA único um modelo melhor “tecnicamente”, não veria problemas em adotar no seu parecer o IVA Dual, caso essa seja a opção politicamente mais bem aceita. “Tecnicamente o IVA único é melhor, mas se politicamente dual […]
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O secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse na sexta-feira, 26, que vê grandes chances de a reforma tributária ser votada pela Câmara dos Deputados ainda neste semestre, apesar do prazo apertado. “A chance de ser aprovado neste semestre legislativo na Câmara dos Deputados é grande”, disse ele, em entrevista […]
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O secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse na sexta-feira, 26, que o governo espera fazer a reforma tributária dos impostos diretos, o que inclui os tributos sobre a renda, no segundo semestre deste ano. “Os impostos diretos serão alvo de uma segunda fase da reforma tributária, no segundo semestre”, […]
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta quinta-feira, 25, que a reforma mais desejada pela sociedade brasileira há décadas é a tributária. Ele fez esta afirmação durante participação da cerimônia de encerramento de “O Dia da Indústria” na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e após dizer que pretende […]
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O sistema tributário brasileiro está falido e precisa de uma reforma, disse nesta quinta-feira, 25, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Josué Gomes, durante abertura do “O Dia da Indústria”, evento que a entidade patronal da indústria paulista patrocina nesta quinta em São Paulo. O evento que contou na […]
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Em reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nesta quarta-feira, 24, governadores disseram estar inseguros com a reforma tributária devido à falta de definições sobre a proposta a poucas semanas do recesso parlamentar, que se inicia em meados de julho. Os representantes dos Estados demonstraram “boa vontade” em apoiar a reforma, mas cobraram […]
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O projeto do novo arcabouço fiscal foi aprovado nesta terça-feira, 23, com placar maior do que o necessário para aprovação de uma emenda à Constituição, como a reforma tributária. Foram 372 votos a favor ao relatório de Claudio Cajado (PP-BA), numa votação que garantiu grande folga para o governo num teste importante para a votação […]