Economia
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta segunda-feira, 13, que “é complicado” fixar prazos para a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária na Casa. Reafirmou, no entanto, a intenção de levar a matéria ao Plenário ainda no primeiro semestre. Em evento na sede da Fundação Getulio […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira, 13, que o momento exige medidas difíceis de se tomar na política econômica. Ele defendeu que o País precisa da reforma tributária e de um novo arcabouço fiscal para garantir a confiança de investidores e acelerar o crescimento econômico. “Nós não podemos continuar crescendo 1% ao […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira, 13, que o governo não trabalha com a ideia de recriar um imposto nos moldes da antiga CPMF dentro da sua proposta de reforma tributária. Ele participou de evento organizado pelos jornais Valor Econômico e O Globo na manhã de desta segunda. “Não está no nosso […]
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Segundo Haddad, a reforma tributária vai atingir com maior vigor o ICMS, que ele classificou como um tributo em situação caótica.
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira, 10, que o coração da reforma tributária é um Imposto de Valor Agregado (IVA). Segundo ele, a dúvida é se o IVA será único ou dual. As declarações foram feitas durante entrevista à CNN Brasil. “Estou muito bem impressionado com o andar da carruagem da reforma […]
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O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) disse nesta sexta-feira que o grupo de trabalho (GT) da reforma tributária na Câmara, do qual o parlamentar é o coordenador, trabalha para dirimir nos próximos 30 dias os pontos de dissenso em torno da proposta a ser colocada em votação. “Daqui a 30 dias, o nosso grupo de trabalho […]
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O secretário extraordinário da reforma tributária no Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse nesta sexta-feira, 10, que, apesar da possibilidade de alguns ajustes políticos, as propostas de reforma tributária convergem a um modelo “extremamente simples”. Durante participação em debate na Amcham, Appy salientou que a reforma tem, entre seus objetivos, garantir maior segurança para as […]
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Esse modelo estabelece um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual: um que reúne os impostos federais e outro que unifica o ICMS (estadual) e o ISS (municipal)
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O secretário Extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, afirmou nesta quarta-feira, 8, que as convergências entre as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) 45 e 110 são muito maiores que as divergências. A declaração foi feita em audiência pública no grupo de trabalho da reforma na Câmara. “As convergências são muito […]
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O presidente da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), Edvaldo Nogueira, afirmou nesta terça-feira, 7, que a entidade participará ativamente, junto ao governo federal, das discussões sobre a reforma tributária. Nogueira disse que, com maior presença no debate, os municípios poderão encontrar uma solução a partir das Propostas de Emenda à Constituição (PEC) 45, da Câmara, […]
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O coordenador do grupo de trabalho da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Reginaldo Lopes (PT-MG), afirmou nesta segunda-feira, 6, que fará reuniões semanais com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com o secretário Extraordinário da Reforma Tributária, Bernand Appy, para construir acordos para a apresentação do relatório da proposta. Segundo ele, o relator […]
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O grupo de trabalho da reforma tributária na Câmara adiou para quarta-feira, 8, a audiência pública com o economista Bernard Appy, secretário extraordinário que trata do assunto no Ministério da Fazenda. De acordo com o calendário inicial que havia sido apresentado na semana passada, Appy seria recebido na terça-feira, 7, pelos 12 deputados que compõem […]
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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta segunda-feira, 6, que o governo Lula ainda não tem base no Congresso para aprovar matérias que exigem votos para a alterar a Constituição, como é o caso da reforma tributária. O deputado também disse que nos próximos dias, após o Congresso instalar as comissões, haverá um […]
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A diretora do Centro de Política Tributária da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Grace Perez Navarro, afirmou nesta segunda-feira, 6, que a criação de um imposto mínimo global de 15% sobre empresas multinacionais deveria fazer parte da reforma tributária no Brasil. Grace participa no período da manhã desta segunda de uma reunião […]
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O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), defendeu um período de transição, com manutenção de receitas, na reforma tributária. “Como estamos de acordo com a tributação no destino, que seria um grande ganho, precisamos ver como é o período de transição e a manutenção das receitas durante um período de tempo”, afirmou durante […]