Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que a reforma tributária só será aprovada se os setores interessados em se proteger das mudanças recuarem. Diante do impasse, ele admitiu que a eleição “prejudica muito” o andamento. “Reforma tributária não é arte de conquistar, é arte de ceder. Se todos os atores entenderem que têm […]
Economia
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado cancelou a reunião desta quarta-feira, 6, sem votar a reforma tributária, que estava na pauta do colegiado. O presidente da comissão, Davi Alcolumbre (DEM-AP), informou que não havia quórum suficiente para a deliberação. Além da reforma tributária, o projeto que flexibiliza porte e posse de armas […]
Economia
Com a reforma tributária constantemente postergada, o Brasil segue entre os campeões mundiais em complexidade tributária, o que ajuda a aumentar o estoque de processos judiciais entre fisco e contribuintes. Conforme estimativa mais recente, do fim de 2020, o contencioso tributário administrativo e judicial brasileiro é de R$ 5,4 trilhões, o equivalente a 75% do […]
Economia
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou a votação da reforma tributária, após senadores das maiores bancadas se posicionarem contra a proposta. A deliberação ficou para a próxima semana. O relator da reforma, Roberto Rocha (PSDB-MA), desidratou o texto para atrair apoio, aumentando o período de transição e incluindo medidas de compensação […]
Economia
O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) disse nesta terça-feira, 8, que está “nivelando” com o Ministério da Economia o texto da Reforma Tributária a ser pautado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na próxima quarta-feira, 16. Ele, que é relator da proposta, se reuniu nesta terça-feira com o ministro Paulo Guedes. De acordo […]
Economia
Senador Roberto Rocha, apresentou nesta quarta-feira, a nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019 na CCJ sob críticas e reações contrárias ao texto
Economia
O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) leu o parecer da reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e pediu para que a votação ocorra na primeira semana após o carnaval. Ainda não há acordo, porém, para a aprovação da medida do Senado. O presidente da comissão, Davi Alcolumbre (DEM-AP), prometeu realizar uma […]
Economia
O relator da reforma tributária (PEC 110/2019) no Senado, Roberto Rocha (PSDB-AM), apresenta nesta quarta-feira um novo relatório sobre a matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, com ajustes no período de transição do novo tributo IBS para conseguir maior adesão de Estados e municípios à proposta. Segundo fontes, o novo texto […]
Economia
Questionado sobre impactos da redução do IPI, Campos Neto afirmou achar "curioso alguns países atacarem inflação persistente com medidas fiscais"
Economia
Guedes afirmou que a proposta de redução do tributo conta com o apoio do presidente da Câmara, do ministro chefe da Casa Civil e do presidente da República
Economia
A reforma unifica a cobrança de tributos em um Imposto sobre Valor Agregado (IVA)
Economia
A Anfavea, associação que representa as montadoras de veículos, manifestou nesta segunda-feira apoio aos estudos do governo de redução linear das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A entidade avalia que a medida pode representar uma transição a um sistema de carga gradualmente mais baixa enquanto não se chega a uma reforma tributária que […]
Economia
Além de prever a volta da taxação de lucros e dividendos com uma alíquota de 15%, o projeto estabelece a correção da tabela do IRPF e o aumento da faixa de isenção de R$ 1,9 mil para R$ 2,5 mil
Economia
Questionado sobre a promessa de Jair Bolsonaro de ampliar a faixa de isenção do Imposto de Renda de Pessoas Física para R$ 5 mil, o ministro da Economia, Paulo Guedes, repetiu nesta sexta-feira, 17, que o governo mandou para o Congresso uma proposta de reforma tributária que alterava as alíquotas do tributo. “Será que presidente […]
Economia
O relator da reforma do Imposto de Renda no Senado, Angelo Coronel (PSD-BA), afirmou na sexta-feira que a proposta será arquivada e que um novo texto será criado para votação na Casa. Coronel criticou a proposta aprovada pela Câmara dos Deputados e disse que uma matéria como essa não poderia ter sido apreciada sem discussão […]