Economia
O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) entregou, nesta terça-feira, 5, o relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110, uma das medidas de reforma tributária em tramitação no Congresso. Esta é a terceira versão do parecer desde que a PEC foi protocolada, em 2019. O documento ainda não foi divulgado publicamente. O ato de entrega […]
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O ministro da Economia, Paulo Guedes, chegou há pouco no Senado Federal para a entrega do relatório da reforma tributária ampla (PEC 110) pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA). Na chegada, Guedes foi questionado por jornalistas sobre a abertura de um procedimento de investigação pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, para apuração preliminar sobre a atividade […]
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Em fevereiro, Câmara e Senado anunciaram um acordo para aprovar uma ampla mudança no sistema de tributos do País. O tempo limite se esgotou e nada foi aprovado
Economia
Presidente do Senado também rejeitou a avaliação de que exista uma pressão para a Casa acelerar a tramitação dessa reforma
Economia
O projeto foi aprovado na Câmara com um limite menor, elevando dos atuais R$ 1.903,98 para R$ 2,5 mil
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O senador Roberto Rocha (PSDB-MA), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, que trata da reforma do sistema tributário, afirmou nesta terça-feira, 28, que não pretende “se enganar” quanto aos prazos das reformas, mas que acredita que elas estão próximas de serem votadas. “Queremos apresentar nos próximos dias o relatório para a reforma […]
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Relator da reforma do Imposto de Renda no Senado, o senador Angelo Coronel (PSD-BA) disse ao Estadão que, com ele, “não funciona pressão”, ao falar sobre acelerar a apresentação do seu relatório na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Após a primeira reunião de trabalho ontem com o ministro da Economia, Paulo Guedes, o senador rechaçou […]
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira, 16, que fará em outubro a discussão da proposta que prevê a criação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), enviada pelo governo à Câmara em junho do ano passado. Além disso, o deputado afirmou que a Casa já discute há cerca de […]
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A não aprovação da reforma do Imposto de Renda, que servirá de fonte de recursos para a ampliação do Bolsa Família, poderia levar o governo a ter de reeditar o auxílio emergencial, indicou nesta terça-feira, 14, o ministro da Economia, Paulo Guedes. “Inadvertidamente o mundo empresarial vai a Brasília e faz um lobby contra o […]
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Presidente do Senado quer que seja retirado todo o "excesso" do projeto para que chegue ao plenário "amortecido", já como consenso.
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Texto prevê, entre outros pontos, cobrança de uma taxa sobre a distribuição de lucros e dividendos (isentos no Brasil há 25 anos)
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O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que está confiante que o Senado seguirá o caminho da Câmara e aprovará a reforma do Imposto de Renda. A declaração foi realizada em evento do Credit Suisse. Guedes repetiu que o espírito da reforma é seguir a Organização para Cooperação e Desenvolvimento (OCDE), voltando a taxar lucros […]
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O ministro da Economia, Paulo Guedes, propôs nesta sexta-feira mais uma vez transformar qualquer excesso de arrecadação em redução de impostos. Ele repetiu que a equipe econômica está tentando acertar uma reforma tributária que seja neutra. “Eu queria baixar 10 pontos porcentuais do Imposto de Renda das empresas, baixamos 8 pontos. A reforma é neutra, […]
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Enquanto a Câmara não divulgou ainda o impacto da reforma tributária do Imposto de Renda aprovada por ampla maioria, a Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado calculou uma perda de R$ 52,2 bilhões em três anos com as mudanças aprovadas pelos deputados, segundo nota técnica divulgada nesta sexta-feira, 3. No último ano do mandato do […]
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Após declarar apoio à reforma do Imposto de Renda mediante um acordo para beneficiar prefeituras com outras medidas, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) manifestou “insatisfação e perplexidade” com o desfecho da votação e anunciou que trabalhará por mudanças no texto no Senado Federal. Segundo a entidade, a versão final da proposta contrariou o acerto […]