Economia
Forma como seguirá reforma tributária será decisão política de Câmara e Senado, diz Pacheco
Presidente do Senado disse que não houve extinção da comissão mista, que ela é propositiva e não tem prazo regimental para cumprir
Tag reforma tributária
Economia
Senado foca em reforma tributária ampla
A divisão da proposta em quatro partes é defendida pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), com aval do ministro da Economia, Paulo Guedes
Geral
Greve, bloqueios e saques ampliam crise na Colômbia após 8 dias de protestos
Milhares de manifestantes voltaram às ruas em diversas cidades da Colômbia nesta quarta-feira, 5, no início da segunda greve nacional em protesto contra o governo do presidente Iván Duque, após uma semana de intensas manifestações, bloqueios de estradas e violência com dezenas de vítimas. O número de mortos no período é de 24, segundo a […]
Economia
Lira diz irá buscar que saída 'rápida e com segurança jurídica' pra reforma
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que irá buscar uma saída “rápida e com segurança jurídica” para a reforma tributária, após a extinção da comissão que trata do tema, no dia da leitura do parecer. Contudo, ele não deu mais detalhes como, por exemplo, se a medida será fatiada ou não. “Sustar a […]
Economia
Comissão da reforma tributária está extinta, confirma vice-presidente da Câmara
No mesmo dia da leitura do parecer da reforma tributária, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), declarou extinta a comissão mista que analisa proposta, praticamente inviabilizando a continuidade dos trabalhos nos moldes atuais. A informação foi confirmada pelo vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), em sua conta no Twitter. A decisão praticamente […]
Economia
Relatório da reforma tributária prevê uma transição federativa de 50 anos
O relatório da reforma tributária apresentado nesta terça-feira pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) prevê uma transição federativa de 50 anos. Durante esse período, uma parcela das alíquotas estaduais e municipais do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) ficaria retida para bancar a redistribuição e, assim, suavizar eventuais perdas de arrecadação. No primeiro ano dessa transição […]
Economia
Reforma prevê possibilidade de imposto seletivo sobre cigarro e bebida alcoólica
A reforma tributária, relatada por Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), prevê a possibilidade de um imposto seletivo incidir sobre cigarros, fumo e bebidas alcoólicas. De acordo com o relatório apresentado por ele nesta terça-feira na Comissão Mista do Congresso, houve a opção por prever a incidência do imposto seletivo apenas sobre as principais “externalidades negativas recorrentemente oneradas […]
Economia
Relatório da reforma tributária prevê transição em 2 fases
O relatório da reforma tributária prevê uma transição em duas fases. Nos primeiros dois anos, haveria apenas a unificação do PIS e da Cofins, convertidos na parcela federal do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Depois, haveria ainda mais quatro anos de transição nacional, quando ICMS (estadual) e ISS (municipal) seriam substituídos gradualmente pelas alíquotas […]
Economia
Reforma tributária: parecer do relator unifica cinco tributos e cria Imposto sobre Bens e Serviços
O deputado Aguinaldo Ribeiro também apresentou adequações do Simples para o IBS
Economia
Relatório prevê lei que poderá dispor sobre diferenciação a setor financeiro
O relatório da reforma tributária prevê que uma lei complementar poderá dispor sobre tratamento diferenciado ao setor financeiro e fixar regime cumulativo, com redução de alíquota ou base, para o segmento. “Propomos que lei complementar possa dispor sobre tratamento diferenciado aos serviços financeiros, estabelecendo regime cumulativo de tributação de suas operações, com a respectiva possibilidade […]
Economia
Relatório da reforma prevê incidência monofásica do IBS sobre combustíveis
Pela dinâmica do setor de combustíveis, o relator da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), prevê uma incidência monofásica do novo imposto a ser criado, o IBS, para o setor de combustíveis. “Há uma maior concentração econômica nas etapas de produção, de importação e de distribuição, permite que a tributação ganhe eficiência se também for concentrada […]
Economia
Relator da reforma tributária diz que pensou em um imposto não cumulativo
O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que pensou em um imposto não cumulativo, com efeito de ressarcimento de créditos, ao propor a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que inclui os tributos estaduais e municipais sobre consumo, complementado por imposto seletivo. O IBS deve substituir PIS/Cofins, IPI, ICMS e […]
Economia
Relatório de reforma prevê criação de IBS complementado por imposto seletivo
O relatório da reforma tributária, do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), prevê a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que inclui os tributos estaduais e municipais sobre consumo, complementado por imposto seletivo. O IBS deve substituir PIS/Cofins, IPI, ICMS e ISS. Ribeiro iniciou a leitura do seu parecer no período da tarde desta terça-feira, […]
Economia
Relator começa a ler parecer na Comissão Mista da Reforma Tributária
O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) começou nesta terça-feira, 4, a leitura do seu parecer na Comissão Mista da Reforma Tributária. Segundo o presidente do colegiado, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), após a leitura os participantes da comissão poderão enviar sugestões ao texto apresentado até sexta-feira, 7. Ribeiro terá até o dia 10 para avaliar e no […]
Geral
Entenda o que está acontecendo na Colômbia e a reforma tributária no país
A Colômbia passa por um período de forte turbulência social desde a última semana, quando massivos protestos populares foram convocados após a apresentação de um projeto de reforma tributária pelo governo de Iván Duque ao Congresso. A proposta foi apresentada ao Congresso no dia 15 de abril como medida para financiar os gastos públicos na […]