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Início regime aberto

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Foto: Reprodução/Redes Sociais

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Pai de autor de atropelamento do filho de Cissa Guimarães vai para o regime aberto

A progressão para o regime aberto ocorreu após Roberto Bussamra ter cumprido 1/6 da pena

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'Ofendida', diz mãe de Isabella sobre possível ida de Alexandre Nardoni para regime aberto

Mãe de Isabella Nardoni, Ana Carolina Oliveira, lamentou a possibilidade de Alexandre Nardoni ter a progressão para o regime aberto autorizada a partir de abril deste ano. Nesta terça-feira, 12, a mãe da menina de 5 anos, que foi assassinada pelo pai e pela madrasta, Anna Carolina Jatobá, em março de 2008, participou de entrevista […]

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Pena por tráfico de pouca droga deve ser cumprida em regime aberto, decide STF por unanimidade

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira, 19, por unanimidade, que o regime adequado para o cumprimento de condenações por tráfico privilegiado é o aberto. A tese foi aprovada na forma da chamada súmula vinculante – instrumento usado pelo Supremo para uniformizar decisões judiciais em todo o País. O tráfico privilegiado é aquele que […]

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Caso Mércia Nakashima: Mizael Bispo é solto e vai cumprir pena em regime aberto

Condenado a 22 anos e 8 meses de prisão pela morte da ex-namorada Mércia Nakashima, o ex-policial militar Mizael Bispo, de 53 anos, está em liberdade desde a tarde desta terça-feira, 22. Depois de 11 anos preso, ele foi beneficiado pela Justiça com a progressão para o regime aberto e vai cumprir em casa o […]

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Caso Isabella Nardoni: madrasta Anna Carolina Jatobá é solta e cumprirá pena em regime aberto

Anna Carolina Jatobá, condenada a 26 anos e oito meses de prisão pelo assassinato da enteada Isabella Nardoni, de 5 anos, em 2008, foi solta na noite desta terça-feira, 20, depois de ser beneficiada pela progressão da pena para o regime aberto. Atualmente com 39 anos, ela estava na Penitenciária Feminina I de Tremembé, cidade […]

Geral

Caso Isabella Nardoni: justiça vai analisar pedido de ida de madrasta para regime aberto

Condenada a 26 anos e oito meses de prisão pelo assassinato de sua enteada Isabella Nardoni, de 5 anos, ocorrida em março de 2008, e presa em Tremembé, no interior paulista, Anna Carolina Jatobá, de 39 anos, vai ter seu pedido de progressão de pena para o regime aberto analisado pela Justiça de São Paulo. […]

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Suzane Von Richthofen é solta e passa a cumprir pena em regime aberto

Suzane Von Richthofen, condenada pela morte dos pais em 2002, foi solta nesta quarta-feira, 11, e transferida para o regime aberto após decisão da Justiça. A informação foi confirmada pela Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) do Estado. O alvará de soltura foi cumprido às 17h35 pela Penitenciária Feminina I Santa Maria Eufrásia Pelletier de Tremembé, […]

Política

Barroso concede regime aberto a Marcos Valério, operador do Mensalão

Com base em dispositivo do pacote anticrime, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu a progressão do regime semiaberto para o aberto a Marcos Valério, condenado no Mensalão a 37 anos, cinco meses e seis dias de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelos crimes de peculato, corrupção ativa, lavagem de dinheiro […]

Foto: Reprodução/Facebook

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Condenado por participação na morte de Milena Gottardi deve deixar a prisão nos próximos dias

Por ter sido condenado por um homicídio simples e pelo tempo em que já está preso, Bruno Broetto já tem direito a passar para o regime aberto

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Coronavírus leva juíza a conceder regime aberto a condenado por extorsão

A recomendação do CNJ pede que magistrados avaliem a possibilidade de revogar prisões e aprovar progressões de pena como forma de prevenção ao coronavírus nos presídios

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Lula pede ao STJ para cumprir pena em regime aberto no caso tríplex

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Juiz do DF autoriza deputado Celso Jacob a cumprir pena em regime aberto

O juiz Fernando Messere, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, autorizou o deputado federal Celso Jacob (MDB-RJ), preso desde junho de 2017 no Complexo Penitenciário da Papuda no DF, cumprir pena em regime aberto. Condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por falsificar documentos e dispensar licitação para construção de uma creche em 2002, quando […]

Especialista em ciências criminais critica proposta para endurecer regime aberto

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O projeto tem sido discutido pelos presidentes da Câmara e do Senado e ministros do STF e do STJ

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