Geral
Multa de R$ 880 para quem pilotar moto elétrica sem carteira
De acordo com o Detran|ES, são obrigatórios o emplacamento e registro do veículo, além de permissão para pilotar. Conheça as regras para usar as scooters
Tag regras
Economia
Portaria viabiliza continuidade de operações do Minha Casa, Minha Vida Entidades
O governo Lula editou portaria nesta sexta-feira, 16, que permite a continuidade de operações do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) na modalidade Entidades. A ideia é viabilizar empreendimentos cujos projetos e licenciamentos foram finalizados, mas que não tiveram a fase de obras autorizada. Segundo o Ministério das Cidades, a norma vai possibilitar contratação das obras […]
Economia
MCMV/Portaria estabelece meta de contratação de 130 mil casas com recursos do FAR
O governo Lula estabeleceu como meta contratar 130 mil casas para atender famílias de baixa renda com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), dentro do Minha Casa, Minha Vida (MCMV). A ideia é que os projetos para atender a esse objetivo sejam apresentados até 28 de dezembro deste ano. A regras para novas contratações […]
Economia
Governo publica portarias que regulamentam Minha Casa, Minha Vida
O Ministério das Cidades publicou nesta sexta-feira, 16, as portarias que regulamentam novas contratações da Faixa 1 do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), que atende famílias com renda de até R$ 2,6 mil. Com subsídio que vai de R$ 130 mil a R$ 170 mil para unidades construídas nas áreas urbanas, as regras privilegiam […]
Economia
Dirigente revela ter feito transações que violam regras do BC dos EUA em maio de 2022
O presidente do Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano) de Atlanta, Raphael Bostic, afirma em um documento regulatório que realizou transações que posteriormente percebeu que violavam regras da instituição. O dirigente disse que revelou no ano passado que ele e seu marido tinham ativos em contas gerenciadas nas quais eles não tinham poder de […]
Economia
Carros com desconto: programa é exclusivo para pessoas físicas. Veja detalhes
As vendas de carros com desconto serão exclusivas para pessoas físicas nos primeiros 15 dias, que começam a contar a partir da publicação da medida provisória
Esportes
Fifa estende regras que permitem rescisão unilateral de jogadores e técnicos na Ucrânia
Estas condições especiais tiveram a duração ampliada até 30 de junho de 2024, data que marca o fim da próxima temporada europeia
Economia
Fed avalia regras de liquidez mais rígidas no setor bancário, diz vice-presidente de Supervisão
O vice-presidente para Supervisão do Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano), Michael Barr, apontou que a instituição está avaliando potenciais regras de liquidez mais rígidas no setor bancário, após tensões recentes em bancos, entre elas a quebra do Silicon Valley Bank (SVB). Barr também foi questionado, durante audiência no Comitê sobre Assuntos Bancários, de […]
Esportes
Câmara aprova PL que permite que grávidas e mães de recém-nascidos recebam Bolsa-Atleta
O projeto vai garantir o pagamento às atletas ao longo da gestação e mais seis meses após o nascimento da criança, desde que não supere 15 parcelas mensais seguidas
Economia
Câmara pauta requerimento de urgência de projeto que susta regras de saneamento
Entrou oficialmente na pauta da sessão da Câmara desta quarta-feira, 3, o requerimento de urgência do projeto que susta parte de um dos decretos do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sobre saneamento. O movimento foi antecipado pelo Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. Como mostrou a reportagem, […]
Geral
Presunto passa a ter novas regras de produção; entenda o que muda
Com as mudanças aumentou, ainda, a quantidade de carne nos produtos e reduziu a quantidade de água: os presuntos cozidos não podem ter menos de 16% de carne
Economia
Pix terá novas mudanças para elevar segurança a partir de 5 de novembro, diz BC
O banco vai disponibilizar campos nas notificações de fraude para que sejam especificados os tipos de fraude, como falsidade ideológica ou "conta laranja"
Esportes
Conselho da Uefa pede mais clareza nas regras para definir toque de mão na bola
O Conselho de Futebol da Uefa se reuniu em Nyon, na Suíça, nesta terça-feira, para discutir tópicos relacionados às regras do futebol e à arbitragem. Embora tenha feito uma avaliação positiva da atuação dos árbitros na Europa, o grupo formado por nomes icônicos do futebol, como Zinedine Zidane e Paolo Maldini, recomendou que sejam adotados […]
Economia
CMN reformula regras de operações de derivativos de créditos por instituições financeiras
O Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu, em reunião ordinária nesta quinta-feira, 20, reformular as regras que disciplinam a realização de operações de derivativos de crédito por instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central. Segundo o BC, a mudança busca adaptar a regulamentação brasileira às inúmeras transformações pelas quais passou esse mercado […]
Geral
China: regulador propõe regras para sistemas de inteligência artificial similares ao ChatGPT
O principal órgão regulador de internet da China propôs regras de controle a ferramentas de inteligência artificial (IA) similares ao ChatGPT. A proposta surge em meio ao avanço dos planos de empresas de tecnologia de integrar sistemas desse tipo ao seu sistema – como o Alibaba Group anunciou nesta terça-feira, 11. A Administração de Ciberespaço […]