Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, planeja propor até o fim do ano ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) novas normas para o crescimento das despesas obrigatórias e vinculações orçamentárias. “Penso que uma discussão séria sobre perenidade de regras como essa deveria entrar na ordem do dia, no segundo semestre”, disse à Folha […]
Geral
A medida agora pode destravar milhares de pedidos de pedidos de regularização
Saúde
Crença popular dita que pegar rapidamente um alimento que teve contato com o chão evita que ele seja contaminado por bactérias. Mas será mesmo verdade?
Economia
O Conselho Europeu chegou a um acordo sobre as regras que constam na proposta de legislação da União Europeia para os mercados de hidrogênio e de gases naturais e renováveis, que visa a transição do setor para o baixo carbono e a meta de atingir neutralidade climática até 2050. O pacote de descarbonização propõe regulação […]
Entretenimento e Cultura
A cantora Madonna brincou sobre as “regras” que segue em casa. Neste domingo, 19, ela apareceu nos stories do Instagram com uma placa em mãos, com os “cinco mandamentos” de onde vive. Dentre eles, estava “sorria”, “seja feliz”, “ouça os outros”, “fale gentilezas” e “seja feliz com o que você tem”. Madonna é mãe de […]
Economia
A Advocacia-Geral da União (AGU) revogou portaria de dezembro do ano passado que regulamentava os procedimentos que deveriam ser observados para a utilização de precatórios em pagamentos para órgãos e entidades públicas federais. A decisão, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 15, porém, não é conclusiva sobre o uso de precatórios no […]
Economia
O governo de Joe Biden está preparando um novo programa que pode proibir investimentos dos EUA em certos setores na China. Esse é um novo passo para proteger as vantagens tecnológicas americanas, em meio à competição crescente entre as duas maiores economias do mundo. Em relatórios fornecidos aos legisladores no Capitólio, os departamentos do Tesouro […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, editou portaria que dá ao contribuinte mais uma etapa de contestação de dívidas tributárias dentro das Delegacias de Julgamento da Secretaria Especial da Receita Federal (DRJs), órgãos que analisam recursos de casos de pequenos valores ou baixa complexidade que nem chegam a ser enviados ao Conselho Administrativo de Recursos […]
Entretenimento e Cultura
Os donos dos estabelecimentos da região assinaram um termo em que concordam com as regras estipuladas para o funcionamento de 17 a 22 de fevereiro
Economia
O empréstimo consignado do Auxílio Brasil foi sancionado em agosto do ano passado, mas passou a ser ofertado pelo mercado financeiro somente em outubro
Economia
No momento em que ganha notoriedade o uso de ferramentas como o ChatGPT – capaz de criar textos complexos em formatos variados -, uma comissão de especialistas convocada pelo Senado apresentou uma proposta para regular a inteligência artificial (IA). Entre os principais pontos, o texto restringe o uso de câmeras instaladas pelas secretarias de segurança […]
Geral
Lula pediu, na segunda-feira (30), o fechamento do espaço aéreo sobre a terra indígena Yanomami para barrar o transporte de insumos que abastece o garimpo ilegal na região
Geral
As novas regras já estão em vigor, mas algumas leis ainda passarão a valer, pois há o período de adaptação antes da aplicação das regras
Economia
O valor é de um salário-mínimo, R$ 1.302 em 2023, pago durante o período de reclusão
Economia
Para homens, a idade mínima está fixada em 65 anos desde 2019. Para ambos os sexos, o tempo mínimo de contribuição exigido é de 15 anos