Saúde
Coronavac: vacina contra covid em crianças deve ter intervalo de 15 dias de outros imunizantes
Resolução que estabelece regras para a vacinação no Espírito Santo foi publicada nesta sexta-feira
Tag regras
Geral
Vila Velha estabelece novas regras para evitar poluição sonora no município
A nova lei possui artigos que regulamentam caixas de som em vias públicas, horários e dias para ocorrências de obras com emissão de ruídos que causam incômodo aos moradores do entorno
Geral
Com avanço da Ômicron, Judiciário do ES estabelece novas restrições
As novas regras entram em vigor nesta quinta-feira (13) e seguem valendo até o fim do mês
Geral
China aprova novas regras para cibersegurança e algoritmos
A China aprovou duas novas regras para regular atividades de empresas de tecnologia no exterior e o uso de algoritmos, na última ofensiva de Pequim para tentar manter sob controle o gigantesco setor de internet do país. Principal regulador do setor, a Administração do Ciberespaço da China disse nesta terça-feira (4) que ela e várias […]
Esportes
Novo presidente da FIA promete rever regras após polêmica: 'Podemos melhorar'
Mohammed Ben Sulayem, novo presidente da Federação Internacional do Automobilismo (FIA), prometeu melhorias nas regras da Fórmula 1 para evitar que o desfecho polêmico da atual temporada se repita. A troca de presidência na FIA aconteceu dias após o encerramento de uma das edições mais acirradas e polêmicas da história da F-1, que terminou com […]
Economia
Câmara aprova PL que restringe competição em transporte rodoviário de passageiros
A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 15, um projeto de lei que muda as regras do transporte rodoviário interestadual e pode, na prática, frear a concorrência no setor. Foram 394 votos a favor, 45 contra e 1 abstenção. Todos os destaques (sugestões de alteração do texto) foram rejeitados. A proposta passou no Senado no fim do […]
Economia
Comissão da Câmara aprova mercado livre e novas regras para setor elétrico
A Comissão Especial da Câmara aprovou na tarde desta terça-feira, 14, o projeto de lei 1.917/2015, que traz novas regras regulatórias para o setor elétrico e um cronograma para abertura do mercado livre de energia para todos os consumidores. O texto foi aprovado em caráter terminativo e, caso não haja requerimento para votação do plenário […]
Geral
AGU quer 'comprovante de recuperação' da covid como alternativa ao passaporte da vacina
Outro ponto sugerido pelo governo é que o comprovante de recuperação da covid-19 seja aceito como alternativa para fazer o controle migratório
Geral
Impasse sobre passaporte da vacina confunde passageiros que chegam ao Brasil
A falta de regras claras sobre a obrigatoriedade do comprovante de vacinação contra a covid-19 criou um cenário confuso e gerou dúvidas em passageiros que chegavam nesta segunda-feira, 13, ao Brasil. No maior aeroporto do País, o de Cumbica, em Guarulhos, uma parte dos viajantes relatou ter sido cobrada pelo documento, enquanto outros disseram que […]
Geral
Nova regra sobre fronteiras será 'adequada' à decisão do STF, diz Casa Civil
O governo ainda prepara a nova portaria com as regras para viajantes que chegam ao Brasil. A Casa Civil informou nesta segunda-feira, 13, que a norma será “adequada à decisão” do Supremo Tribunal Federal (STF). No sábado, 11, o ministro da Corte, Luís Roberto Barroso, determinou que passageiros internacionais apresentem um comprovante de vacinação contra […]
Geral
Governo se reúne para discutir novas regras para entrada no País
Nova portaria, segundo a Casa Civil, deve ser publicada o mais rápido possível, já que a decisão de Barroso passa a valer a partir da notificação dos órgãos
Economia
UE: ministros das finanças chegam a acordo sobre novas regras para taxas de IVA
O Conselho dos Assuntos Econômicos e Financeiros (Ecofin, da sigla em inglês) chegou nesta terça-feira a um acordo sobre a proposta de atualização das regras sobre as taxas do imposto sobre o valor acrescentado (IVA), na União Europeia (UE). Em comunicado oficial, o conselho, que reúne os ministros das finanças do bloco, destacou que “as […]
Geral
EUA mudam regras para ingresso de cães procedentes do Brasil, diz ministério
O Ministério da Agricultura informou que desde o dia 1º de dezembro o Center for Disease Control and Prevention (CDC), órgão de controle e prevenção de doenças dos Estados Unidos, alterou as regras de entrada de cães no país. Os animais que chegam de países classificados como de alto risco para raiva, que inclui o […]
Economia
Mesmo com alta da Selic, poupança ainda perde para outras aplicações
Poupança se popularizou entre os brasileiros por ser considerada menos arriscada e não ter incidência de Imposto de Renda
Economia
Banco Central avalia rever ganho da poupança
Pelas regras em vigor, se os juros passarem desse patamar de 8,5%, a poupança terá de pagar 0,5% ao mês mais a Taxa Referencial (hoje, zerada)