Economia
Entenda as mudanças nas regras de aposentadoria a partir de 2025
A principal alteração ocorre na aposentadoria por tempo de contribuição com transição por idade
Tag Regras
Fique por dentro das novas regras que podem impactar sua vida. Acompanhe as mudanças em leis, regulamentos de trânsito, normas de concursos e as diretrizes de programas sociais.
Esportes
O que Ronaldo precisa fazer para se candidatar oficialmente à presidência da CBF? Entenda
Depois de manifestar publicamente o desejo de se candidatar à presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ronaldo está trabalhando na agenda para se reunir com os representantes das 27 federações do Brasil. O Fenômeno planeja iniciar as reuniões ainda em janeiro e tem a expectativa de encerrar as conversas por apoio em março, quando […]
Esportes
Judô altera regras; 'mergulho' que eliminou Rafaela Silva em Paris-2024 volta a valer
Logo após o fim do Grand Slam de Tóquio, última grande competição do calendário anual, a Federação Internacional de Judô (FIJ), órgão responsável por regulamentar o esporte, anunciou na última sexta-feira alterações nas regras da modalidade. Entre elas, está a volta do chamado “mergulho de cabeça”, movimento que desclassificou Rafaela Silva nos Jogos Olímpicos deste […]
Geral
Réveillon 2025: aberta inscrição para tendas em Camburi; veja regras
Serão disponibilizadas 530 áreas, com 25 m². Para fazer a inscrição, é necessário fornecer dados pessoais e respeitar as condições previstas no regulamento
Geral
Senado aprova regras para uso da inteligência artificial
Projeto estabelece os princípios fundamentais para o desenvolvimento e uso de IA. Texto agora vai para a Câmara dos Deputados
Economia
Lula assina decreto que exige programas de integridade a contratos acima de R$ 239 mi
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira, 9, decreto que estabelece novas regras para empresas que participam de licitações com o governo federal. O decreto torna obrigatória a implementação de programas de integridade para contratos acima de R$ 239 milhões e traz como método de avaliação empresas com base em critérios de […]
Geral
Lewandowski diz que governo estuda norma para regulamentar uso da força policial no País
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou nesta quinta-feira, 5, que o governo federal estuda editar uma norma para regulamentar o uso da força policial no País. De acordo com ele, a ideia é estabelecer diretrizes sobre o uso progressivo da força para evitar episódios de abuso por parte dos agentes de […]
Geral
Plano de saúde: novas regras de cancelamento por inadimplência valem para contratos antigos
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou nota na terça-feira, 3, para esclarecer detalhes sobre as novas regras para o cancelamento de planos de saúde por falta de pagamentos. Segundo a agência, as normas atualizadas valem para todos os contratos de planos de saúde firmados após 1º de janeiro de 1999 ou adaptados à […]
Geral
Planos de saúde: cancelamento por atraso de pagamento tem novas regras; veja como funcionam
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estabeleceu novas regras para o cancelamento de planos de saúde por falta de pagamentos, com prazos de tolerância revisados e mudanças na forma de notificação. As normas são válidas para os planos contratados a partir do dia 1º de dezembro. Já para os contratos firmados até 30 de […]
Política
Servidores públicos devem seguir novas regras para aquisição de armas
Regras se aplicam a diversas categorias, como guardas municipais e magistrados, que devem atender a requisitos específicos relacionados à aptidão
Geral
Distribuidoras de bebidas vão funcionar até as 22h em Vila Velha
A lei é de autoria do próprio prefeito, Arnaldinho Borgo, e foi aprovada na noite de segunda-feira (25) pela Câmara de Vereadores
Geral
Biden propõe cobertura ampla a remédios para tratamento da obesidade no Medicare e no Medicaid
A administração do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, está apresentando uma nova regra para expandir significativamente a cobertura de medicamentos para tratamento de obesidade para norte-americanos ligados aos programas governamentais Medicare e Medicaid. Estima-se que 42% da população dos EUA seja obesa. A obesidade é amplamente reconhecida como uma doença crônica, com risco aumentado […]
Política
Lula sanciona sem vetos lei com novas regras para emendas parlamentares
Possibilidade de o governo bloquear emendas parlamentares continuou fora do projeto, mas Planalto deve enviar um novo projeto em breve
Economia
ABBC, Acrefi e Zetta divulgam manifesto contra PL 4.395, que altera regras do FGC
Três entidades financeiras que representam instituições de pequeno e médio portes divulgaram nesta sexta-feira, 22, um manifesto contrário a um projeto que tramita no Congresso e que pretende elevar a garantia ordinária oferecida pelo Fundo Garantidor de Crédito (FGC). As associações afirmam que as mudanças beneficiariam apenas a investidores de maior renda, e que aumentariam […]
Política
Pacheco diz que projeto de emendas parlamentares é prioridade, mas não descarta alterações
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), declarou na segunda-feira, 11, que a tramitação do projeto de lei que modifica as regras das emendas parlamentares é uma prioridade na Casa. No entanto, ele não descarta possíveis alterações no conteúdo do texto, o que poderia fazer com que a proposta retornasse à Câmara dos Deputados. “Há […]