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Economia

Discussão de regras sobre painéis solares entra na pauta da Câmara

A discussão sobre as regras para consumidores que produzem a própria energia, a chamada geração distribuída, foi incluída na pauta da Câmara desta semana. Mas, o ritmo das votações dos próximos dias é incerto. Há possibilidade de os parlamentares realizarem sessão do Congresso nesta terça-feira, 20. O feriado de Tiradentes, celebrado na quarta, 21, também […]

Foto: Iures Wagmaker / Folha Vitória

Geral

Novo Mapa de Risco: veja as regras desta semana para cada cidade do Espírito Santo

Como nesta semana, quarta-feira é feriado, não haverá ônibus para a população em geral

Foto: Gabriela Molina / Folha Vitória

Geral

Novo Mapa de Risco muda regras da semana em cidades do Espírito Santo

Comércio em municípios de risco extremo poderão abrir na terça-feira (20), devido ao feriado de Tiradentes

Foto: Divulgação

Geral

Lei que muda validade da CNH e regras para transporte de crianças entra em vigor na segunda-feira

Alterações também alcançam pontuação da Carteira de Habilitação, necessidade de faróis acesos e outras regras

Geral

Síndico pode impor restrições e multa, afirma advogada

Zelar pelo bem-estar do condomínio não é só prerrogativa do síndico e do corpo administrativo do prédio, mas também uma tarefa prevista em lei, diz a especialista em Direito Civil Juliana Maria Raffo Montero. Por isso, segundo ela, o síndico tem autonomia para impor restrições em áreas comuns e de lazer, como salões de festa, […]

Geral

Prédios fecham áreas comuns e até limitam número de visitas

Após um ano do início da pandemia, o síndico Thiago Gallina, de 42 anos, decidiu pela primeira vez, no mês passado, em conjunto com o conselho administrativo do prédio residencial, fechar todas as áreas comuns do condomínio no bairro Panamby, zona sul de São Paulo. Além do agravamento da crise sanitária, o desrespeito às regras […]

Foto: Gabriela Molina / Folha Vitória

Geral

Novo Mapa de Risco entra em vigor nesta segunda; veja as regras para cada região do ES

Comércio de rua, centros comerciais e galerias funcionarão em três dias na semana (quarta, quinta e sexta-feira) das 10h às 18h

Economia

Aneel aprova regras para repasses de recursos de P&D para aliviar reajustes

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 30, as regras para transferência de recursos não utilizados em projetos de pesquisa e desenvolvimento (P&D) e eficiência energética para aliviar o impacto de reajustes tarifários em 2021. A transferência está prevista na Medida Provisória 998, que foi sancionada e convertida em lei […]

Primeiro dia útil das medidas mais restritivas no ES começa com movimentação na Grande Vitória

Geral

Primeiro dia útil das medidas mais restritivas no ES começa com movimentação na Grande Vitória

No calçadão das praias de Vila Velha, muitas pessoas optaram por realizar atividades físicas durante a manhã

Foto: Reprodução/Pexels

Geral

Regras para uso de máscaras em aviões e aeroportos ficam mais rígidas

Pela decisão, os passageiros deverão usar nos terminais e dentro das aeronaves máscaras em tecido e, nesse caso, o ideal é que elas tenham camada tripla de proteção ou de uso profissional, como as cirúrgicas e as N95/PFF2

Economia

CMN consolida normas do programa de financiamento às exportações (Proex)

O Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu nesta quinta-feira, 25, consolidar as normas do Programa de Financiamento às Exportações (Proex), que tem como objetivo equalizar taxas de juros e de financiamento para as exportações brasileiras. Segundo o Ministério da Economia, a nova resolução é fruto da determinação do Decreto nº 10.139, de 2019, que estabeleceu a […]

Economia

Ernesto Araújo defende flexibilização de regras do Mercosul

O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, defendeu a flexibilização de regras do Mercosul para permitir que os países do bloco negociem acordos com outras nações individualmente. Atualmente, acordos que envolvam tarifas só podem ser negociados pelo Mercosul conjuntamente. O ministro rebateu ainda acusações de que sua gestão à frente da diplomacia brasileira é “prejudicial […]

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Economia

Receita estima que cerca de 3 milhões tenham recebido auxílio e passado limite

Brasileiros que receberam o benefício e tiveram rendimento superior a R$ 22.847,76 devem devolver o valor do auxílio

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Economia

Contribuinte com rendimento acima de R$ 22.847,76 terá de devolver auxílio

Após preenchida a declaração, o sistema gera uma mensagem automática informando se os rendimentos ultrapassaram os limites

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

Política

Bolsonaro quer mudar Lei de Improbidade

Em conversa com apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada, o presidente disse que a legislação atual "engessa o prefeito"

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Magistrado diz que autista 'deixa de ser filho'; OAB reage

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