Política
Bolsonaro quer mudar Lei de Improbidade
Em conversa com apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada, o presidente disse que a legislação atual "engessa o prefeito"
Tag regras
Geral
Consumo de bebidas poderá ocorrer até 22h
O governo de São Paulo amenizou as regras para consumo de bebida alcoólica em restaurantes nas regiões que estão na fase amarela do Plano São Paulo de flexibilização da quarentena, como é o caso da capital. “O consumo de bebida alcoólica poderá ser realizado até 22 horas, respeitando a capacidade de 40% dos estabelecimentos, com […]
Geral
Senado aprova regras para desativação de hospitais de campanha
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 10, um projeto de lei que impõe regras para a desativação dos hospitais de campanha, construídos para enfrentamento da pandemia da covid-19 em diversos Estados. A proposta segue agora para análise da Câmara dos Deputados. As unidades temporárias foram instaladas em vários Estados no ano passado para enfrentamento da crise. […]
Economia
Aneel prorroga prazo de consulta pública que trata de regras de transmissão
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prorrogou o prazo da consulta pública que trata do aperfeiçoamento nas normas do sistema de transmissão. A intenção é receber informações para consolidação das regras que estabelecem a classificação das instalações, as condições de acesso e conexão ao sistema. O novo prazo para envio de contribuições vai até […]
Geral
Anunciada regras para o Fies do segundo semestre de 2021; cronograma ainda será definido
Documento aborda regras de seleção das vagas a serem ofertadas, processo de inscrição dos candidatos, classificação e pré-seleção dos candidatos
Política
Conselho Nacional do Ministério Público vai propor regras para fiscalizar polícias
Um dos pontos se refere à investigação de casos de letalidade policial e dos casos em que policiais são assassinados em confrontos
Geral
Enem terá regras para evitar contágio pelo novo coronavírus
Descumprimento poderá levar à eliminação dos candidatos
Geral
Prorrogado prazo de regras especiais de reembolso de passagens aéreas
Medida Provisória renova as regras até 21 de outubro de 2021
Economia
Pretende se aposentar neste ano? Regras de transição de 2021 entram em vigor. Veja o que muda!
As regras de transição sofrerão alterações anuais, por isso é preciso ficar atento para se organizar e planejar a aposentadoria
Geral
Anvisa muda regras para uso emergencial de vacinas contra a covid-19
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) atualizou na terça-feira, 29, o guia de uso emergencial de vacinas contra a covid-19. O documento trata dos requisitos mínimos para submeter a solicitação de autorização temporária para aplicar o imunizante no Brasil. O órgão regulador alterou dois itens do guia. Em um deles, retirou a obrigatoriedade de […]
Economia
Governo cria grupo para revisar regras de benefício
O benefício também será tema de uma medida provisória que deverá ser editada pelo governo nos próximos dias para restringir novamente os critérios de concessão do BPC
Política
Empresas defendem regras internas de sanção
O Facebook informou que removeu os conteúdos que violavam as regras da plataforma, assim como as postagens que foram alvo de ordem judicial. Outras postagens, ainda que não violassem as políticas internas, receberam a marcação de conteúdo falso após verificação de parceiros independentes de checagem de fatos, afirmou um porta-voz da empresa. Expressão individual, opiniões […]
Economia
INSS: veja o que muda nas regras para pedir a aposentadoria em 2021
As normas servem especificamente para os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que já contribuíam com a Previdência antes da promulgação da emenda
Geral
Boris Jonhson impõe regras mais duras no combate à covid-19
O primeiro-ministro Boris Johnson impôs regulamentos mais rígidos em áreas da Inglaterra em um esforço para erradicar a cepa mutante do coronavírus que está se espalhando rapidamente por todo o país. Sussex, Oxfordshire, Suffolk, Norfolk, Cambridgeshire, Waverley in Surrey, a maior parte de Hampshire e o restante de Essex agora enfrentarão as regras mais rígidas […]
Economia
EUA: Tesouro divulga plano com novas regras para transações com criptomoedas
Em um momento em que o preço do bitcoin atinge recordes históricos, os regulamentos propostos buscam cumprir uma meta de longa data dos formuladores de políticas dos EUA