Eleições
Vender e comprar voto nas eleições é crime? Entenda o que diz a lei
Se houver confirmação da compra de votos, o candidato pode ser punido. Veja o que acontece com o eleitor que vende o voto
Tag regras
Economia
AGU publica regras para Desenrola Agências Reguladoras com descontos de até 70%
A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou nesta sexta-feira, 4, a regulamentação do chamado Desenrola Agências Reguladoras, uma das medidas de compensação à renúncia do benefício da folha de pagamentos, que pode arrecadar R$ 4 bilhões neste ano. A expectativa é de que o dinheiro entre a partir da abertura de negociações mais favoráveis para quem […]
Política
Pode beber no dia das eleições? Veja as regras de cada Estado
O consumo e a distribuição de bebidas alcoólicas no dia das eleições municipais deste ano vão ser proibidos em 12 Estados neste ano. As medidas, que não são impostas pela Tribunal Superior Eleitoral, (TSE) mas que podem ser determinadas pelos entes da Federação, buscam garantir maior legitimidade e segurança ao pleito, cujo primeiro turno vai […]
Eleições
Candidatos no ES que não são do PL podem usar imagem de Bolsonaro, decide TRE
No início do mês, os candidatos foram proibidos de publicar fotos com membros proeminentes do partido
Economia
Susep: CNSP publica nova regulamentação de seguro de responsabilidade para transportadores
O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) publicou nesta segunda-feira, 30, a resolução 472, que regulamenta as novas regras para os seguros de responsabilidade civil dos transportadores de carga. De acordo com a Superintendência de Seguros Privados (Susep), o texto leva em consideração as mudanças feitas pela lei 14.599, publicada ano passado. A principal mudança […]
Economia
CMN ajusta RenovAgro e PCA e amplia bens passíveis de financiamento
O Conselho Monetário Nacional (CMN) ajustou regras referentes ao RenovAgro (Programa de Financiamento a Sistemas de Produção Agropecuária Sustentáveis) e do Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA) no âmbito do Manual de Crédito Rural. Na prática, o CMN estendeu os bens passíveis de financiamento pelos programas de crédito, vinculados ao Plano Safra. As […]
Geral
Deputado pede convocação de Lewandowski para explicar novas regras de abordagens policiais
O deputado Coronel Ulysses (União Brasil-AC) pediu a convocação do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, para prestar esclarecimentos na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado sobre as novas diretrizes que estão sendo editadas para o uso da força pelas polícias civil e militar. O objetivo é reduzir a letalidade policial. O pedido […]
Eleições
Candidato é multado em R$ 5 mil após usar "Pichuleco" do Lula em Vitória
O boneco inflável foi exposto na região da Praia do Canto na última semana e foi retirado por conta de uma determinação da Justiça Eleitoral
Economia
BoE afrouxa pacote de regras de capital a bancos e mudanças serão adotadas em 2026
O órgão regulador de serviços financeiros do Banco da Inglaterra (BoE, na sigla em inglês), a Autoridade de Regulação Prudencial (PRA), flexibilizou o pacote de regras para os bancos do Reino Unido no âmbito da reforma de Basileia III. De acordo com a PRA, as normas devem levar a um aumento de menos de 1% […]
Economia
Investigação conclui que dirigente do Fed desrespeitou regras de investimento
O presidente do Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano) de Atlanta, Raphael Bostic, violou uma série de regras do BC dos Estados Unidos que define a maneira como os banqueiros centrais do país podem investir, segundo uma investigação do Escritório do Inspetor Geral do Fed, Mark Bialek. De acordo com o documento, Bostic não […]
Eleições
Governo autoriza uso das Forças Armadas para reforçar segurança das eleições
Militares devem atuar para garantir a normalidade na votação e apuração dos resultados
Economia
STF suspende julgamento de R$ 49,9 bi sobre créditos do Reintegra; placar está em 3 a 2
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira, 5, perto do fim da tarde, o julgamento de norma que permite ao Executivo alterar, entre 0,1% e 3%, a alíquota para apuração de créditos do Reintegra, programa federal que devolve parte dos resíduos tributários acumulados na cadeia da exportação. A ação tem impacto estimado em R$ […]
Economia
Relator vota para autorizar Executivo a reduzir alíquotas do Reintegra
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para manter norma que permite ao Executivo alterar, entre 0,1% e 3%, a alíquota para apuração de créditos do Reintegra, programa federal que tem como objetivo devolver parte dos resíduos tributários acumulados na produção de bens para exportação. Ele é relator do caso. A ação […]
Eleições
Você sabe a diferença entre federação e coligação?
O Folha Vitória conversou com especialistas para te explicar como funciona
Economia
STF começa a julgar ação sobre Reintegra com impacto de R$ 49,9 bi para União
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar no período da tarde desta quinta-feira, 5, uma norma que permite ao Executivo alterar, entre 0,1% e 3%, a alíquota para apuração de créditos do Reintegra, programa federal que tem como objetivo devolver parte dos resíduos tributários acumulados na produção de bens para exportação. A ação tem […]