Política
Câmara aprova texto-base de projeto que cria regras jurídicas para crise
O projeto altera dispositivos de leis como o Código de Defesa do Consumidor, as regras de defesa da concorrência e a Lei Geral de Proteção de Dados
Tag regras
Economia
MP altera regras de licitações para período de calamidade da pandemia
O presidente Jair Bolsonaro editou a Medida Provisória 961/2020, que autoriza pagamentos antecipados nas licitações e nos contratos, faz adequações dos limites de dispensa de licitação e amplia o uso do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) durante o estado de calamidade pública decorrente do novo coronavírus. O texto está publicado no Diário Oficial da […]
Geral
OMS: quarentena pode ser evitada em muitos quadros, mas é preciso detectar casos
Segundo ele, o problema é relaxar quarentena sem "uma estratégia de saúde forte"
Geral
Flexibilização do comércio: veja as regras para reabertura de lojas em 72 municípios do ES
O horário de funcionamento, por exemplo, passa a ser de 10 às 16 horas, e todos os funcionários deverão usar máscaras obrigatoriamente
Geral
Comércios de 72 cidades do ES podem voltar a funcionar a partir desta segunda. Veja as regras!
Ficam de fora apenas os municípios da Grande Vitória e de Alfredo Chaves, onde permanecem valendo as medidas anunciadas anteriormente
Economia
INSS define regras para antecipar pagamento de auxílio-doença
Segundo a lei, os requerentes do auxílio-doença poderão receber um salário mínimo por mês antecipado por até 90 dias ou até a realização de perícia médica federal
Geral
Coronavírus: com quatro casos confirmados, Aracruz decreta novas regras de contenção
Prefeitura pede para que pessoas evitem espaços públicos, até praia
Economia
Calculadora do INSS é atualizada com as regras da Nova Previdência. Veja como acessar!
Futuramente, ela voltará a calcular também quanto vai ser o valor estimado da renda do cidadão ao se aposentar
Economia
MPF cobra Latam por possível descumprimento de acordo sobre reprogramação de voos
O Ministério Público Federal (MPF) enviou nesta quarta-feira, 1º, ofício a Latam no qual alerta para um “possível” descumprimento por parte da companhia sobre as regras de reprogramação de voos durante a pandemia do novo coronavírus, firmadas em termo assinado no último dia 20 entre o MPF, a Secretaria Nacional do Consumidor e a Associação […]
Economia
CVM propõe audiência pública para alterar regras de crowdfunding de investimento
Pouco mais de dois anos após regulamentar o crowdfunding de investimento no Brasil, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) propõe o aprimoramento de suas regras com medidas como a ampliação de limites de captação e investimento individual. O objetivo da reforma é permitir que um universo maior de empresas possa acionar essa modalidade de oferta […]
Economia
Governo pede que Congresso vote projeto com regras do Orçamento
A proposta foi aprovada na Comissão Mista de Orçamento (CMO), mas parou após o avanço da covid-19
Geral
Decreto amplia fechamento de comércio para 15 dias em Cachoeiro
Além disso, para permanecer aberto, os supermercados terão que atender algumas regras, como a proibição da entrada de idosos e crianças no estabelecimento
Geral
Tchau, pastel frito! Prefeitura de Vitória veta barracas de comida em feiras livres
Haverá também redução de 50% do número de barracas, criando um movimento de rodízio semanal entre os feirantes
Esportes
FIA defende acordo secreto com a Ferrari e diz não poder provar irregularidade
A Federação Internacional de Automobilismo (FIA) veio a público nesta quinta-feira para rebater o comunicado emitido por sete equipes da Fórmula 1, na quarta. Em nota, a entidade defendeu o acordo secreto que fez com a Ferrari no ano passado e admitiu que não pode provar suposta irregularidade cometida pelo time italiano no campeonato de […]
Economia
Sabesp critica Arsesp por possível mudança de regras na base de remuneração
Para a Sabesp, que não traz no documento projeções sobre o impacto financeiro desta possível mudança em seu balanço, não há necessidade de se estabelecer uma nova metodologia desta base