Geral
Novo Código Sanitário de Cachoeiro de Itapemirim entra em vigor
O projeto foi elaborado pelo poder público elaborou com a contribuição da população, através de sugestões, em audiências públicas e por via eletrônica
Tag regras
Economia
Imigrantes se cadastrarão como MEI com regras simplificadas
A Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia reduziu as exigências para o cadastro de estrangeiros.
Geral
No Rio, taxistas tentam invadir Câmara em dia de votação de regras para Uber
Um protesto de taxistas a favor de um projeto de lei que impõe regras aos motoristas de aplicativos, como o Uber, terminou em tumulto na frente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, no centro da capital fluminense, no fim da tarde desta quinta-feira, 10. O projeto proíbe o embarque e desembarque de passageiros em […]
Política
Governo analisa mudança de regra para novos servidores públicos
Rêgo Barros ressaltou, no entanto, que o governo não cogita mexer na situação jurídica dos atuais funcionários públicos, que devem permanecer, por exemplo, com estabilidade no cargo
Geral
Lei que regulamenta uso de patinetes na Grande Vitória é promulgada
Lei Complementar 921/2019, que passa a valer a partir desta sexta, estabelece regras para a utilização e circulação de veículos cicloelétricos e ciclomotores
Política
"Se for necessário, governo pode vetar itens de projeto dos partidos", diz Fernando Bezerra
Os congressistas querem evitar que o texto retorne para a Câmara
Política
Relator aceita mudar trecho polêmico, mas insiste em margem para fundo eleitoral
Uma terceira alteração negociada pelo relator, em relação à Lei da Ficha Limpa, dependerá de um compromisso com veto presidencial
Geral
CNH: fim da exigência de simulador e de aulas para moto de 50cc entram em vigor
As alterações foram anunciadas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) em junho
Geral
Menos aulas práticas e simulador facultativo: veja quais são as novas regras para tirar a CNH
Entre as mudanças, estão o uso facultativo do simulador e a obrigatoriedade de apenas uma hora de aula em ambiente noturno
Geral
Novas regras para tirar CNH começam a valer na próxima semana
A partir da mudança, os candidatos a condutores vão poder escolher se querem ou não utilizar o simulador durante as aulas. A nova regra determina que, ao optar pelo uso do equipamento, o aluno deve realizar aulas de, no máximo, 50 minutos, antes das aulas práticas em veículo
Política
Câmara aprova que partido recuse cota do fundo sem redistribuição a outras siglas
Em votação simbólica, os deputados decidiram que um partido poderá comunicar ao Tribunal Superior Eleitoral até o primeiro dia útil de junho
Política
Câmara abre sessão para votar destaques ao projeto que altera regras partidárias
A Câmara dos Deputados iniciou na noite desta quarta-feira, 4, a sessão para votar os dez destaques que foram apresentados ao texto-base do projeto aprovado ontem que alterou regras para os partidos políticos e abriu brecha para aumentar o valor do fundo eleitoral a ser usado no financiamento das campanhas de candidatos a prefeitos e […]
Política
Partidos tentam abrir brecha para aumentar fundo eleitoral
Partidos do Centrão e de oposição articulam a aprovação de um projeto que abre uma brecha para aumentar o valor do dinheiro público usado para financiar campanhas eleitorais. O texto deixa indefinido o montante das emendas que irá compor o fundo eleitoral, o que terá de ser determinado pela Lei Orçamentária Anual (LOA), abrindo brecha […]
Política
Plenário da Câmara deve votar hoje projeto de partidos políticos
O plenário da Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira, 3, o projeto que altera as regras para os partidos políticos. O texto que está na pauta, porém, deverá ser substituído por um parecer que está sendo articulado pelo deputado Paulinho da Força (SD-SP). Segundo fontes, Paulinho deve avançar em outras mudanças que vão beneficiar […]
Economia
Novas mudanças em regras trabalhistas serão elaboradas por técnicos, diz Marinho
Sem adiantar o teor das propostas, Marinho voltou a dizer que o objetivo é modernizar o mercado de trabalho