Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar no período da tarde desta quinta-feira, 5, uma norma que permite ao Executivo alterar, entre 0,1% e 3%, a alíquota para apuração de créditos do Reintegra, programa federal que tem como objetivo devolver parte dos resíduos tributários acumulados na produção de bens para exportação. A ação tem […]
Eleições
Tanto no rádio, às 7h e ao meio-dia, quanto na TV, às 13h e às 20h, os dez minutos de propaganda são destinados apenas aos candidatos ao Executivo municipal.
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar nesta quarta-feira, 4, uma norma que permite ao Executivo alterar, entre 0,1% e 3%, a alíquota para apuração de créditos do Reintegra, programa federal que tem como objetivo devolver parte dos resíduos tributários acumulados na produção de bens para exportação. A ação tem impacto estimado em R$ 49,9 […]
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu mais 10 dias para Congresso e governo definirem novas regras para o pagamento de emendas parlamentares. O prazo inicial venceria nesta sexta-feira, 30. O pedido de prorrogação foi feito pelo governo em reunião realizada na noite desta quinta, 29, sem a participação do Congresso. A expectativa é que seja […]
Geral
O Conselho Federal de Medicina (CFM) apresentou nesta quarta-feira, 28, novas regras para regulamentar os vínculos entre médicos e indústrias farmacêuticas, de insumos da área da saúde e de equipamentos médicos. Entre as principais mudanças estão o cadastro obrigatório do vínculo em um sistema virtual dos conselhos regionais (CRM-virtual) e a necessidade de declarar conflito […]
Economia
O Canadá planeja tornar mais rígidas as regras para a contratação de trabalhadores estrangeiros temporários, ao mesmo tempo em que reverte as medidas contra a pandemia que visavam a combater a escassez de mão de obra no país. O endurecimento das regras ocorre em meio ao aumento da taxa de desemprego canadense, que ficou estável […]
Geral
Após identificar um aumento exponencial de pedidos de refúgio, o governo brasileiro decidiu alterar o procedimento destinado a parte dos passageiros que chegam ao País. No caso de viajantes que desembarcam com previsão de escala para outro destino, mas tentam o pedido de refúgio junto às autoridades brasileiras, a determinação passa a ser a de […]
Economia
O Brasil aderiu à Convenção 158 em 1996, após ratificação do Congresso e promulgação do então presidente Fernando Henrique Cardoso
Geral
A Administração Geral das Alfândegas da China declarou regras de controle para bens e pessoas que chegam de países atingidos pela Mpox. Em anúncio oficial publicado nesta sexta-feira, 16, as medidas entrarão em vigor ainda hoje e devem durar seis meses. Pessoas que tiverem tido qualquer exposição à doença ou apresentarem sintomas como febre, dores […]
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar nesta semana uma ação que discute a aplicação temporal do Estatuto do Idoso aos planos de saúde. A lei, em vigor desde 2004, proíbe o reajuste das mensalidades devido ao ingresso na faixa etária de 60 anos. A discussão é se essa restrição se aplica aos contratos assinados […]
Eleições
A ferramenta pode ser acessada gratuitamente por qualquer cidadã ou cidadão, em todas as regiões do país, por meio do número de telefone 1491
Geral
O objetivo, segundo a síndica, é evitar o uso inadequado do espaço por crianças e adolescentes desacompanhados, como consumo de bebidas alcóolicas
Economia
Bancos regionais da China estão sendo investigados por terem comprado títulos do governo em grandes volumes em meio a um prolongado rali dos papéis que chamou a atenção do PBoC, como é conhecido o banco central chinês. A Associação Nacional de Investidores Institucionais do Mercado Financeiro, órgão regulador apoiado pelo PBoC, disse na quarta-feira que […]
Eleições
Foram quatro sentenças condenando o ex-prefeito, três publicadas nesta terça-feira (06) e uma na sexta-feira (02).
Economia
O Banco Central (BC) informou nesta sexta-feira, 2, que as reuniões entre diretores e economistas do mercado, hoje feitas mensalmente, passarão a ser semanais. A mudança entrará em vigor neste semestre, segundo a autoridade monetária. “O objetivo é captar de forma mais tempestiva o sentimento e as projeções dos analistas econômicos ao longo do trimestre”, […]