Economia
Para “desengessar” as regras de aposentadoria no Brasil, o governo quer incluir na proposta de reforma da Previdência regras transitórias para alguns pontos. Segundo apurou o Estadão/Broadcast, a ideia é fixar essas normas deixando um comando para que, no futuro, elas possam ser alteradas por projetos de lei, sem necessidade de nova mudança na Constituição. […]
Esportes
A norte-americana Serena Williams celebrou nesta quinta-feira a decisão da WTA de dar uma proteção extra às novas mães quando forem realizar seu retorno ao circuito mundial do tênis feminino. “É ótimo”, disse, à BBC, a dona de 23 títulos de Grand Slam. “Mulheres que são mais jovens podem ter filhos e não precisam se […]
Economia
A China anunciou novas regras para fornecedores de informações financeiras, como parte de esforços para garantir a estabilidade dos mercados financeiros. Em comunicado divulgado nesta quarta-feira, o órgão regulador do ciberespaço determinou que tais fornecedores serão proibidos de produzir, copiar, distribuir e disseminar conteúdo que inclua informações com o potencial de distorcer as políticas monetária […]
Política
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou uma ação apresentada nesta sexta-feira, 21, pelo deputado federal eleito Marcelo Calero (PPS-RJ) que questionava a regra de escolha dos gabinetes de deputados federais, que privilegia aqueles que tenham relação de parentesco com deputados titulares não reeleitos. O ministro, responsável pelos processos que chegam […]
Economia
Resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) publicada nesta quinta-feira, 20, no Diário Oficial da União (DOU) traz alterações às regras e critérios para operação do seguro de garantia estendida, quando da aquisição de bens ou durante a vigência da garantia do fornecedor. As principais alterações da resolução nº 369 foram realizadas em parágrafos […]
Política
A proposta de regulamentação do pagamento do auxílio-moradia para magistrados deve prever regras similares às do Estatuto dos Servidores Públicos, pelo qual o benefício é pago para casos de deslocamento, mediante comprovante de despesas, segundo apurou o Estadão/Broadcast Político. O tema será analisado nesta terça-feira, 18, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Critérios cumulativos também […]
Economia
Reguladores da China divulgaram nesta terça-feira diretrizes conjuntas com o objetivo de fortalecer as regulações para grandes instituições financeiras cuja eventual insolvência poderia gerar riscos sistêmicos para a segunda maior economia do mundo. O Banco do Povo da China (PBoC, o BC chinês) e reguladores dos setores bancário, de seguros e de valores mobiliários prometeram […]
Geral
O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta terça-feira, 20, as regras e os procedimentos para a oferta do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies) referentes ao processo seletivo do primeiro semestre de 2019. De acordo com portaria divulgada no Diário Oficial da União (DOU), os agentes financeiros que quiserem […]
Geral
A Defensoria Pública da União (DPU) protocolou nesta sexta-feira, 16, junto à Justiça Federal uma ação civil pública em que pede à União a manutenção das atuais regras do programa Mais Médicos e a abertura do programa a médicos estrangeiros de qualquer nacionalidade. A DPU afirma que a ação tem por objetivo evitar que a […]
Economia
A Previc, órgão regulador dos fundos de pensão, deve divulgar em cerca de 10 dias regulamentação com orientações operacionais relacionadas aos investimentos dos fundos de pensão, disse o superintendente da autarquia, Fabio Coelho, durante apresentação no 7º seminário sobre gestão de investimentos na previdência complementar fechada promovido pela Abrapp. Sem data definida e em complementariedade […]
Economia
O tema será tratado na revisão da instrução CVM 356, que regulamenta esses investimentos e deve entrar em audiência pública até março de 2019
Economia
O Ministério do Planejamento fixou, em portaria, orientações aos órgãos e entidades da Administração Pública Federal para o recesso das festas de fim de ano. De acordo com o ato, publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 29, o recesso para comemoração do Natal e do Ano Novo será nos períodos de 24 […]
Geral
As mudanças foram publicadas no Diário Oficial da União
Economia
A Secretaria da Receita Federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (8) as regras para a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte relativa ao ano calendário de 2018 e a situações especiais ocorridas em 2019, a Dirf 2019. De acordo com a publicação, o documento, que é obrigatório para […]
Política
Conheça algumas regras sobre as eleições e como o eleitor deve se portar no dia da votação