Economia
O governo está estudando novas regras para tornar mais rigorosa a concessão de empréstimos a Estados. A medida, que será levada a consulta pública pelo Tesouro Nacional, pretende impedir que Estados com baixa capacidade de pagamento (classificados com notas de crédito C ou D, as piores para governos regionais) contratem qualquer empréstimo novo, ainda que […]
Economia
O cadastro tem a intenção de registrar a atividade econômica da pessoa física desobrigada da inscrição do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ)
Economia
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publica nesta quarta-feira, 1, as novas regras para distribuição de Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA). A norma, cuja audiência pública terminou em julho do ano passado, foi registrada sob o número de Instrução CVM 600 e entra em vigor em 31 de outubro. Na regra, a CVM estabelece […]
Geral
Objetivo da determinação do TRF4 é impedir a cobrança de mensalidades ou multas daquele que perdeu ou teve o celular roubado ou furtado e rescindiu o contrato com a operadora
Polícia
As drogas deverão ser destruídas em até 10 dias e as armas de fogo e as munições não serão mais guardadas em fóruns
Geral
Com as novas regras, os produtos terão de trazer no rótulo a palavra "suplemento".
Geral
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) regulamentou os critérios para a importação de medicamentos e produtos sem registro no Brasil. As regras foram publicadas no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 17. Para se importar um medicamento sem registro na agência, em geral, o produto não está disponível no mercado nacional e deve ser […]
Esportes
A novidade vale tanto para torneios de clubes, como Liga dos Campeões, Liga dos Campeões Feminina, Liga Europa e Supercopa da UEFA, quanto de seleções, que passarão a jogar a Liga das Nações na próxima temporada
Economia
"Mais da metade do investimento público da União no ano se dá por meio de pagamento de restos a pagar", diz a nota divulgada pelo ministério
Economia
O governo federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) alterações no Decreto 93.872/1986 para redefinir prazos e modificar regras sobre despesas inscritas em restos a pagar. A mudança pode favorecer as contas públicas da União. Conforme o Broadcast (serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado) informou em março, a equipe econômica iria […]
Economia
Além de disciplinar a comercialização desses produtos, a portaria do MME apresenta as diretrizes para a comercialização dos volumes de petróleo, gás natural e dos demais hidrocarbonetos fluidos destinados à União
Economia
A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) colocou em consulta pública, a partir desta segunda-feira, 25, uma proposta de resolução para substituir as regras sobre comércio exterior de biocombustíveis, petróleo e seus derivados e derivados de gás natural. A consulta pública tem prazo de 30 dias. Ao fim do período, a ANP […]
Política
Entre outras regras estabelecidas pela Justiça do DF está a de que Rodrigues também não pode usar o horário de trabalho para receber a visita de parentes ou amigos
Política
Ao adotar critérios diferentes para a divisão dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas, o Congresso beneficiou 10 partidos em detrimento de outros 25. A nova regra, que dá maior peso ao tamanho da bancada no Senado, favoreceu o maior partido da Casa, o MDB. Se a divisão tivesse […]
Economia
Dentre as modificações, o novo texto considera risco comercial, político ou extraordinário a ser coberto pela União a inadimplência do devedor por prazo de 90 dias