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Economia

CNPE divulga regras de conteúdo local para oferta no regime de concessão

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou no Diário Oficial da União (DOU) resolução, já aprovada pelo presidente da República, Michel Temer, que estabelece o conteúdo local mínimo obrigatório a ser exigido das áreas da rodada de licitações de blocos exploratórios sob o regime de concessão, no âmbito do processo de oferta permanente a […]

Esportes

Para facilitar ultrapassagens, FIA confirma mudanças em regras da F-1 para 2019

Preocupada com a queda nas ultrapassagens na Fórmula 1, a Federação Internacional de Automobilismo (FIA) confirmou nesta terça-feira que a categoria passará por mudanças em 2019 para ter mais trocas de posições durante as corridas. As alterações acontecerão nos carros, com simplificações nas asas e nos dutos de freios. Aprovadas pelo Grupo de Estratégia, pela […]

Economia

CMN estabelece regras no processo de transferência da LIG

O Banco Central (BC) informou nesta quinta-feira, 26, por meio de nota, que o Conselho Monetário Nacional (CMN) editou a Resolução nº 4.654, que “busca assegurar maior celeridade e segurança jurídica ao processo de transmissão da administração da carteira de ativos da Letra Imobiliária Garantida (LIG), de forma a mitigar a possibilidade de atrasos nos […]

Foto: Divulgação

Economia

CMN estabelece regras para que cooperativas recebam depósitos de municípios

De acordo com o BC, as regras "determinam que a cooperativa mantenha títulos públicos federais no montante de recursos captados que excederem a garantia prestada pelo Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito (FGCoop)"

Foto: Divulgação

Política

Governo publica lei que altera regras de punição a servidores

Sancionado nesta quarta-feira, 25, pelo presidente Michel Temer, o texto inclui na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro disposições sobre segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do direito público

Economia

UE propõe regras para garantir acesso a dados armazenados nos EUA e no bloco

Os Estados Unidos e a União Europeia estão alinhando normas para ajudar autoridades que combatem crimes a ter acesso a e-mails, mensagens de texto, fotos e outros dados suspeitos. A Comissão Europeia propôs nesta terça-feira que as autoridades nacionais tenham acesso a dados estocados por servidores de companhias de tecnologia em outros países da UE […]

Política

Lula não terá privilégio em cela, determina Moro

O juiz federal Sérgio Moro determinou que nenhum privilégio nas visitações fosse dado ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na Operação Lava Jato, na sala reservada na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. O ex-presidente foi preso no sábado (7) e passou nesta segunda-feira, 9, o segundo dia no cárcere para […]

Economia

Correção: Em casos envolvendo criptomoedas CVM analisará caso a caso

A nota enviada anteriormente continha uma incorreção. O presidente da CVM, Marcelo Barbosa, disse que a autarquia atuará caso a caso sobre questões envolvendo criptomoedas, como a autarquia fez ao orientar fundos de investimento a não comprarem a moeda. Segue abaixo nota corrigida: A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) pretende utilizar as normas já existentes […]

Foto: Divulgação

Economia

CVM pretende atuar com regras já existentes com as criptomoedas

Barbosa disse ainda que a blockchain é uma tecnologia fantástica e que não tem como regular

Foto: EBC

Geral

MEC publica regras do Fies a partir do primeiro semestre de 2018

O Fies e o P-Fies são destinados à concessão de financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos e com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo MEC

Foto: Divulgação

Entretenimento e Cultura

Regras de etiqueta não permite que Kate Middleton tire seu casaco em público

A etiqueta real também não permita que ela use coroas antes de casar e utilize esmalte vermelho

Manual do Folião: veja o que pode e não pode no Sambão do Povo durante o Carnaval de Vitória

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Manual do Folião: veja o que pode e não pode no Sambão do Povo durante o Carnaval de Vitória

O Carnaval começam nesta sexta-feira (2) com os desfiles das escolas do Grupo de Acesso. No sábado (3), desfilam as escolas do Grupo Especial

Foto: Divulgação

Economia

Temer assina projeto de lei com regras para privatização da Eletrobras

O objetivo, segundo o Planalto, é evitar que outra companhia tome o controle da estatal

Economia

Caixa aprova novo estatuto com regras mais rígidas para escolha de dirigentes

As regras também devem permitir, conforme a instituição, maior transparência nos processos decisórios e ainda prevê a criação de novos comitês estatutários

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Geral

Prefeitura vai multar quem depositar entulho em vias públicas de Anchieta

Para isso, haverá intensificação na fiscalização, principalmente na temporada de verão, quando aumenta o número de turistas na cidade e consequentemente a produção de lixo

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